Habitação

O edifício Alexandre Herculano 41, localizado na rua com o mesmo nome, na esquina com a rua Rodrigo da Fonseca, junto à avenida da Liberdade, em Lisboa, vai ser reabilitado – a partir de um projeto assinado pelo atelier do arquiteto Frederico Valsassina – e aumentará a oferta de casas de luxo nesta zona da capital. Serão ao todo 21 apartamentos T1 e T2 com áreas entre 59 m2 e 131 m2.

Boas notícias para inquilinos; más notícias para senhorios. As rendas de habitações em Portugal, depois de dois anos de estagnação, vão subir em 2017, mas pouco. A atualização do valor deverá fixar-se à volta dos 0,5%, tendo em conta o valor do Índice de Preços do Consumidor (IPC), publicado esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Ainda assim será o maior aumento desde 2014.

O Porto está a acompanhar a tendência de Lisboa para usar a reabilitação para dar mais luxo à cidade, com os investidores a darem sinais de estarem cada vez mais atraídos pela Invicta. Agora, é a vez de o antígo edifício do jornal "O Comércio do Porto" ser transformado num empreendimento de habitação e comércio de alta gama.

Os proprietários de imóveis que estão a operar no negócio do alojamento local, com casas para turistas, vão passar a ser obrigados a destinar uma parte das suas propriedades para arrendamento habitacional. A medida está a ser preparada pelo grupo de trabalho das Políticas de Habitação, Crédito Imobiliário e Tributação do Património Imobiliário, no Parlamento.

A habitação de luxo está a virar moda em Lisboa, com a reabilitação como grande aliada. Agora, está em vias de nascer mais um projeto residencial de alta gama, na Calçada da Estrela, em pleno coração de Lisboa. Perto da Assembleia da República, o Estrela 24 é promovido pela empresa Estrela 15 - Global Fund Investments e está vocacionado para compradores que querem os apartamentos para uso próprio, mas também para quem pretende explorá-los numa lógica de investimento.

Os três principais mercados residenciais do Algarve estão em alta, com os preços de venda das casas a manter a tendência de subida nos concelhos de Albufeira, Loulé e Portimão. Em termos de volume de vendas os preços das casas subiram mais de 5% entre 2014 e 2015.

O novo regime de arrendamento apoiado para a habitação, que tem em vista uma "maior justiça social" já foi promulgado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa, considera que o diploma "tenta minorar, nas duas últimas normas, os efeitos financeiros da sua aplicação ainda durante o ano de 2016", segundo uma nota publicada este sábado no site da Presidência.

Em resposta a uma questão colocada pelos Verdes, o ministro das Finanças Mário Centeno disse que não pode haver uma isenção generalizada no pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por parte de imóveis localizados em zonas históricas, já que a situação provocaria uma quebra de receita significativa.

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) já “emprestou” 12,2 milhões de euros, de uma linha de crédito de 50 milhões, para reabilitar edifícios destinados à habitação permanente sujeita a renda condicionada, estando a ser intervencionados 77 prédios.

A oferta de casas para arrendar na região do Algarve caiu cerca de 31% nos últimos dois anos, entre o final de 2013 e o final de 2015. Trata-se de uma quebra que está em linha com a evolução observada nos mercados das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, onde a oferta habitacional para arrendamento já decresceu cerca de 50% desde 2013.

Dos 106 imóveis do Novo Banco que foram a leilão no passado fim de semana em Lisboa e no Porto – 61 na capital e 45 na Invicta –, mais de 82% foram comercializados, ou seja, cerca de 90 imóveis. Em causa está um volume de vendas de cerca de seis milhões de euros, revelou a Euro Estates, responsável pela organização dos leilões.

A Câmara Municipal de Lisboa arrecadou em 2015 mais 53 milhões de euros de receita fiscal que no ano anterior. No conjunto dos impostos locais, diretos e indiretos, a autarquia garantiu 366 milhões de euros, mais 17% que em 2014. A receita de IMT atingiu recorde de 175 milhões de euros enquanto o IMI “valeu” 116 milhões aos cofres do município.

O vereador da Habitação da Câmara do Porto, Manuel Pizarro, disse esta terça-feira que a autarquia espera instalar 130 famílias em 57 casas e 17 edifícios municipais do centro histórico nos próximos dois anos. “Temos 57 casas praticamente prontas e 17 edifícios a precisar de reabilitação mais profunda. Esperamos que, nos próximos dois anos, 130 famílias possam regressar ao centro histórico. Neste milénio, esta é a primeira operação que pretende repovoar o centro histórico”, referiu.

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Em 2015 o número de fogos licenciados aumentou pela primeira vez desde 2000, tendo sido licenciados 12.801 fogos, mais 11,1% que no ano anterior. “Para o aumento verificado no número de fogos licenciados contribuiu essencialmente o número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar, cuja variação face ao ano anterior foi +19,1%. Entre os novos fogos continuou a predominar a tipologia T3”, conclui o INE.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) quer transferir para a empresa municipal Domus Social (DS) cerca de 60 casas e 17 edifícios no centro histórico, para os destinar a habitação social.

A curto prazo vão entrar no mercado de arrendamento nacional 331 apartamentos a rendas de baixo custo localizados em vários pontos do país. Em causa está um primeiro balanço do programa estatal Reabilitar para Arrendar — Habitação Acessível: desde o início do programa, em julho de 2015, foram aprovados 77 edifícios, que uma vez reabilitados irão dar lugar a 331 apartamentos e 45 espaços a serem usados para lojas ou armazéns.

Os empréstimos bonificados para a reabilitação de prédios para arrendar estão a ter pouca procura. Isto porque os senhorios preferem optar pelo arrendamento de casas a turísticas – através do alojamento local –, em vez do arrendamento habitacional.