a nova lei das finanças locais, que volta a ser discutida na especialidade no parlamento esta semana, pode permitir aos municípios arrecadarem entre 200 e 600 milhões de euros com o imposto municipal sobre imóveis (imi). os números constam de um estudo apresentado pelo governo para avaliar o impacto da proposta de lei nas contas dos municípios
segundo a agência lusa, que se apoia no referido documento, entre os vários cenários ponderados, que dependem de variáveis como o resultado da reavaliação patrimonial dos imóveis e da decisão da autarquia em relação à taxa de imi, estima-se que os valores arrecadados pelos 308 municípios em 2013 podem oscilar entre os 273 milhões de euros a mais que em 2011 e os 177 milhões de euros a menos que em 2011. de acordo com o sol, que cita a lusa, num cenário óptimo para os municípios, e considerando que as autarquias aumentam as taxas de imi para os máximos previstos na lei, nenhuma câmara registará uma variação negativa nas receitas de imi em 2013
o estudo conclui que no pior cenário ponderado, ou seja, se a autarquia mantiver ou reduzir a taxa de imi, a variação negativa desta receita pode afectar 16 municípios. vila nova de gaia e porto lideram a lista, com quebras de 4,370 milhões e 3,990 milhões de euros em relação a 2011, respectivamente
Novo apagão? Governo lança plano de milhões para evitar falha elétrica
O Plano de Reforço da Segurança do Sistema Elétrico Nacional, na sequência do apagão ibérico de 28 de abril, vai ascender a 400 milhões de euros e prevê 31 medidas, anunciou a ministra do Ambiente esta segunda-feira, dia 28 de julho.
Segurança Social já está a aceitar pagamentos por MB Way
A Segurança Social começa a partir desta segunda-feira (28 de julho de 2025) a aceitar pagamentos por MB Way, num processo que será gradual entre os serviços e cujo objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações, avançou fonte oficial da tutela à Lusa.
Guerra comercial: UE e EUA chegam a acordo para tarifas de 15%
A União Europeia (UE) e os EUA chegaram este domingo (27 de julho de 2025) a um acordo comercial que prevê a imposição de tarifas aduaneiras de 15% sobre os produtos europeus.
Adeus gás em casa: programa E-Lar alargado a todas as famílias
O arranque do prazo de candidaturas ao novo programa E-Lar - Eficiência Energética e Conforto Térmico, que apoiará a compra de eletrodomésticos mais eficientes, deverá arrancar em breve (ainda em julho). Já se sabe, no entanto, que os cheques para substituir equipamentos antigos a gás por modelos elétricos, de classe A ou superior, vão estar disponíveis para todas as famílias, e não apenas para as mais pobres.
Marcelo submete Lei de Estrangeiros ao Tribunal Constitucional
O Presidente da República submeteu esta quinta-feira (24 de julho de 2025) ao Tribunal Constitucional (TC) o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP. TC tem 15 dias para se pronunciar.
Estes são os países que produzem mais cerveja na Europa
A cerveja é uma das bebidas alcoólicas mais antigas e populares em todo o mundo. No pódio estão a Alemanha com 84,88 milhões de hectolitros, Espanha e Polónia. Em Portugal, a produção nacional de cerveja atingiu os 7,554 milhões de hectolitros o que corresponde a 755 400 000 litros desta bebida produzida em território nacional, mantendo-se na 13ª posição, no ranking.
Comércio de rua valoriza – mas retalho evolui em várias frentes
O setor do retalho em Portugal vive um novo impulso, sustentado pelo crescimento das rendas e pelo aumento da procura em diversos formatos comerciais. Após uma queda significativa durante a pandemia, o volume de investimento no setor voltou a subir de forma consistente, ultrapassando 1.100 milhões de euros em 2024, revela o estudo “Realizing Potential in Retail”, da consultora CBRE.
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