
socialistas e sociais democratas já apresentaram as respectivas linhas orientadoras dos seus programas eleitorais. o sector imobiliário não foi esquecido, e ambos os partidos prometem medidas inovadoras que farão, no seu entender, mexer o mercado e dinamizar sectores como o do arrendamento e da reabilitação. conheça aqui as principais "promessas" anunciadas por sócrates e passos coelho para o imobiliário
o que propõe o ps:
o partido socialista define, desde logo, no campo das suas prioridades políticas, o tema da reabilitação urbana. o ps acredita que o incentivo à reabilitação urbana pode fomentar a criação de postos de trabalho e aumentar a "oferta de soluções de habitação para famílias”, numa alusão à dinamização do mercado de arrendamento, como "alternativa quando o acesso ao crédito para compra de casa se encontra menos facilitado"
para promover o mercado da reabilitação urbana, o ps começa por defender a criação de um "simplex" que permita "um procedimento especial, mais simples e rápido para realização de obras (...) que passam a fazer-se com base numa comunicação prévia num prazo curto, sem licenças nem autorizações"
as medidas dos socialistas prevêem ainda uma simplificação do "procedimento de autorização de utilização e de constituição da propriedade horizontal e a facilitação da realização de certas obras em partes comuns”, bem como a simplificação "das condições para o realojamentos dos inquilinos", caso se revele necessário, durante as obras
para financiar a reabilitação urbana, josé sócrates propõe a criação de instrumentos de financiamento de iniciativa e gestão bancária, como "linhas de crédito bonificadas e fundos de investimento imobiliário privado". como incentivo aos proprietários para que disponibilizem casas para arrendamemto, o ps quer criar uma "taxa autónoma de 21,5% em sede de irs, para rendimentos de arrendamentos, equiparando-os ao tratamento fiscal dos rendimentos de um depósito bancário"
dentro da "questão-chave da justiça e competitividade" o ps insiste na reforma do sistema de justiça de forma a aumentar a celeridade dos processos que permitam a garantia do cumprimento dos contratos de arrendamento
assim, em caso de incumprimento, os proprietários de imóveis arrendados poderão, segundo o ps, "recorrer a um procedimento de despejo mais rápido, que correrá fora dos tribunais, sob a responsabilidade de entidades aptas a realiza-lo"
o que propõe o psd:
o programa eleitoral do psd, cujo lema é "promover o desenvolvimento do território inteligente e sustentável", também se debruçou sobre o sector imobiliário, apresentando uma proposta de agravamento do imposto municipal sobre imóveis (imi) para fogos e edifícios devolutos e a dedução aos rendimentos prediais das despesas com a reparação de edifícios
os sociais-democratas pretendem, também, que haja uma simplificação do regime da reabilitação urbana, relativamente à criação e delimitação das áreas de reabilitação urbana (aru). o objectivo é tornar o licenciamento mais simples para as obras em edifícios localizados nestas áreas ou construídos há mais de 30 anos, desde que sejam preservadas as fachadas e se mantenha a altura dos mesmos
o programa eleitoral do psd propõe ainda que seja simplificado o regime da realização de obras em prédios arrendados, de forma a criar condições de confiança para quem queira colocar imóveis no mercado de arrendamento
relativamente à actualização das rendas, um ponto evitado pelos socialistas, os sociais-democratas contam aumentar as rendas antigas, de forma a que os senhorios que queiram fazer obras nas suas casas o possam fazer entrando em negociação directa com os inquilinos para renegociarem o valor da renda. o psd pretende assim introduzir um mecanismo de actualização de rendas, numa lógica de negociação privada entre senhorio e arrendatário
ainda na área do arrendamento, o partido liderado por pedro passos coelho prevê a criação de um mecanismo extrajudicial de despejo em caso de incumprimento do contrato, nomeadamente nas situações de falta de pagamento de rendas
3 Comentários:
Avancem rápido com o mecanismo extrajudicial de despejo em caso de incumprimento dos contractos, pois estamos fartos de pagar a advogados que dizem que se vai fazer.......se vai conseguir......mas não vemos nada feito........
os proprietários estão com receio de eles próprios entrarem em incumprimento, em virtude dessa lei nunca mais ....................ser tida em conta..........
dona lourdes
a culpa de os processos não andarem, não é da responsabilidade dos advogados
mas sim dos tribunais. Os advogados fazem a parte deles entregando os processos no tribunal, depois disso, mais nada podem fazer se não aguardar que
a "justiça" funcione. é aí que começam os abusos, a falta de respeito pelos cidadão
que pagam atempadamente os seus impostos no qual sai os salários da função
pública.
...Eu sei do que estou a falar porque não é nada que ainda não me tivesse acontecido.
.... Resultado, prefiro trazer a casa fechada do que arrendar, assim, não a estragam nem me ficam a dever. A lei favorece os inquilinos malandros e sem escrúpulos.
...malandro comigo deixou de ter vez.
... senhorio não é santa casa da misercodia.
eSTOU TOTALMENTE DE ACORDO COM A d. lURDES. nESTE PAIS A JUSTIÇA DEIXA MUITO A DESEJAR. a lei é a favor dos inquilinos e enquanto isso não mudar de forma clara e o estado nao reconhecer que é importante simplificar as coisas sem a burocracia dos tribunais.... prefiro manter as casas fechadas e assim não tenho chatices!
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