Nos últimos cinco anos – entre 2020 e dezembro de 2025 –, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 12.344 operadores de Alojamento Local (AL) em Portugal. E o resultado foi a suspensão de 129 estabelecimentos, sobretudo por falta de condições de segurança.
Segundo o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, “a ASAE intervém neste setor para assegurar o cumprimento dos requisitos legais no que respeita às regras de licenciamento e registo, às condições de segurança, à obrigatoriedade de disponibilização de informação e demais disposições normativas em vigor”.
Citado pelo ECO, o Ministério liderado por Manuel Castro Almeida adianta que fiscalizou, “desde o ano de 2020 e até ao presente mês de dezembro, 12.344 operadores económicos, dos quais 3.321 em contexto presencial e 9.023 em ambiente digital”.
Em causa estão ações de fiscalização que “resultaram na suspensão de cerca de 129 estabelecimentos de AL, essencialmente motivada pela verificação de falta de condições de segurança”, esclarece a tutela.
De acordo com o Governo, “as plataformas eletrónicas que disponibilizem, divulguem ou comercializem alojamento devem exigir e exibir na plataforma o respetivo número de Registo Nacional de Turismo”, escreve a publicação.
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