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Lei dos solos em Portugal

Casas em solos rústicos: "nova" lei sem efeitos em Lisboa e Porto

O Parlamento aprovou, na especialidade, alterações ao diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) – a polémica lei dos solos, como ficou conhecida –, que está em vigor e que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação, estando a votação final global agendada para sexta-feira (28 de fevereiro de 2025). Especialistas adiantam que nem a proposta inicial nem a atual serão aplicáveis em Lisboa e Porto, onde a pressão sobre a procura de casas é mais elevada. PS e BE defendem que as mudanças permitem “corrigir parte dos problemas" e o Chega apela ao veto presidencial.
Alterações na lei dos solos

Solos rústicos: PSD e PS aprovam na especialidade maioria de alterações

O Parlamento aprovou esta quarta-feira (26 de fevereiro de 2025), na especialidade, alterações ao diploma em vigor que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação, com a maioria das modificações resultante de um entendimento entre PSD e PS. A votação final global está agendada para sexta-feira (28 de fevereiro de 2025).
Luís Montenegro

Montenegro está "muito tranquilo" e remete explicações para o Parlamento

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, declarou-se "muito tranquilo" com a situação da empresa da sua família e voltou a remeter explicações para o debate da moção de censura no Parlamento, que se realiza esta sexta-feira (21 de fevereiro de 2024). Entretanto, os deputados aprovaram a audição ao ex-secretário de Estado Hernâni Dias, devido a afirmações contraditórias do antigo governante sobre a criação de duas empresas. Os dois casos remetem para a polémica lei dos solos, estando em causa evetuais conflitos de interesse.
Negócios imobiliários

Herdade da Zambujeira nas mãos de fundo da igreja mórmon

O Grupo Agrihold, participado das famílias Martinavarro e Ballester, fundadores da Citri&CO, vendeu os ativos que detinha na Herdade da Zambujeira, em Ferreira do Alentejo (Beja), a um investidor internacional. O nome do novo proprietário era ainda desconhecido, sabendo-se agora que se trata da empresa Farm Land, ligada à igreja mórmon