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Os arrendamentos em Berlim aumentaram cerca de 11% no último ano, subindo para 20% para imóveis recém-construídos, de acordo com o portal imobiliário ImmoScout24. Este é um verdadeiro problema numa cidade onde 85% da população vive em casas arrendadas com contratos de longa duração.

O pacote Mais Habitação trouxe novidades para os senhorios que possuem contratos de arrendamento anteriores a 1990. Desde logo, os contratos antigos que não transitaram para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) também já não vão transitar. Para compensar os proprietários que estão a receber rendas antigas - que já podem ser atualizadas de acordo com a inflação (até 6,94% em 2024) - , o Governo reforçou os apoios: além de isenção de IMI e de IRS sobre os rendimentos prediais, os senhorios vão passar a receber uma nova compensação. Mas qual é o valor desta compensação? E como se pode receber? Explicamos tudo neste artigo com ajuda de especialistas legais.

A falta de habitação está a fazer com que apartamentos e moradias com muitas divisões estejam a ser transformados em casas mais pequenas. Objetivo é reduzir custos e aumentar a rentabilidade dos proprietários.

O prazo para os senhorios comunicarem contratos de longa duração às Finanças e terem desconto no IRS termina no próximo dia 15 de fevereiro. A redução no IRS será tanto maior quanto mais longo for o prazo do contrato.

As autoridades locais do Reino Unido pediram mais poderes para poder combater as casas vazias nas suas regiões, bem como os arrendamentos de curta duração.

O regime de residentes não habituais (RNH) chegou ao fim no início deste ano, tendo sido substituído por um incentivo mais restrito dirigido a profissionais ligados à inovação e ciência. Além disso, também está em vigor um período transitório do RNH para os estrangeiros que comprovem que estavam a planear sua mudança para Portugal ainda em 2023. Mas como está a Autoridade Tribuária e Aduaneira (AT) a tratar destes pedidos de RNH? Ao que tudo indica, o Fisco está a recusar automaticamente todos os pedidos de RNH e só depois é que pede aos candidatos provas da sua elegibilidade.

O simplex entrou em vigor no início deste ano e promete reformar e simplificar os licenciamentos urbanos em Portugal, depois de anos de reclamações por parte de promotores, mediadores e investidores imobiliários. Tendo em vista colocar mais casas no mercado de forma rápida, e dar resposta à alta procura com habitação a preços acessíveis, este diploma traz várias vantagens, como o avanço de projetos imobiliários por deferimento tácito, novos casos de comunicação prévia (sem licença) ou ainda uma fácil reconversão de imóveis comerciais para habitação. Os especialistas ouvidos pelo idealista/news não têm dúvidas que o simplex - que contempla também a compra de casas sem exibir licenças - vai trazer mais celeridade dos processos urbanísticos e ainda menores custos. Mas também alertam para os “riscos significativos”, em especial ao nível da segurança jurídica.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer aprovar um novo modelo que irá flexibilizar as regras para a construção de habitação para arrendamento acessível em terrenos da câmara, mas com financiamento privado, por contraposição ao modelo atual, de concessões. 

A Sogenial Immobilier, gestora de fundos imobiliários francesa, fechou no final do ano passado a sua primeira transação em Portugal, em representação de um Fundo Pan-Europeu. A empresa estreia-se no país com a compra do Évora Retail Park.

A Universidade Nova de Lisboa (Nova) está a preparar um projeto para dar resposta ao problema do alojamento estudantil ao juntar pessoas que vivem sozinhas e têm quartos disponíveis a alunos à procura de casa a preços acessíveis.

O recurso ao subarrendamento total ou parcial de um imóvel pode ser útil em diversas ocasiões – por exemplo, para gerar um rendimento extra. Na prática, consiste em arrendar uma habitação e voltar a arrendá-la (ou parte dela) a um terceiro. Mas há regras a respeitar para se cumprir a lei.

Em 2023, a subida das rendas ficou limitada a 2%. Mas em 2024 as rendas das casas vão poder ser atualizadas até 6,94%, em linha com a inflação. Uma atualização, no entanto, que não abrange os novos contratos de arrendamento, que têm um limite de rendas inferior: podem subir até 2% face aos valores celebrados nos cinco anos anteriores. Esta é, de resto, uma medida que deixa dúvidas, tendo a Deco questionado a fixação de valores de rendas para novos contratos de arrendamento. Explicamos tudo sobre este assunto no artigo desta semana da Deco Alerta.

Já são conhecidas as novas tabelas de IRS 2024 que trazem um aumento nos salários a partir deste mês.

O desequilíbrio entre a falta oferta e a elevada procura têm sido o principal responsável pela subida dos preços das casas para comprar e arrendar em Portugal. Acontece que as casas atingiram valores incompatíveis com o rendimento médio dos portugueses, o qual ainda está pressionado pelo alto custo de vida e juros nos créditos. E há mesmo quem vive numa casa arrendada e tenha receio de não ver o contrato de arrendamento renovado. Embora em menor percentagem, também há quem esteja em vias de deixar de pagar o empréstimo habitação e perder a casa para o banco.