Habitação na Grande Lisboa: há mais de 23 mil pessoas à espera de casa
Numa altura em que o debate em torno da habitação está na ordem do dia em Portugal, tendo o Governo apresentado o pacote Mais Habitação – está em consulta pública e tem gerado muita polémica –, sabe-se que o Estado é proprietário de muitos imóveis devolutos, entre prédios, conventos e escolas, por exemplo. Paralelamente, há mais de 23 mil pessoas (23.385) em 11 municípios da Grande Lisboa à espera de uma casa.
Estes são os municípios portugueses com mais e menos casas vazias
A habitação é um tema que está na ordem do dia, tendo o Governo anunciado um pacote de medidas – designado Mais Habitação – que visa, acima de tudo, colocar mais casas no mercado. Uma necessidade, de resto, já defendida por vários players do setor imobiliário. Importa saber, afinal, quais são os municípios onde há mais e menos casas vagas. Lisboa lidera a lista e o Corvo (Açores) encontra-se na cauda da lista.
Empresas afetadas por incêndios e cheias já podem concorrer a apoios
As empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias de dezembro e janeiro podem concorrer até 2 de maio a apoios do Estado, estando disponíveis 25 milhões de euros, anunciou esta segunda-feira (13 de março de 2023) o Governo. Entretanto, foi instalado em Lisboa, na zona de Alcântara, o novo Sistema de Sensores para Monitorização e Alerta Precoce de inundações: o último de dez da primeira fase do projeto que já estão espalhados por oito zonas da cidade.
Que países europeus são mais e menos corruptos
O Índice de Perceção de Corrupção de 2022, divulgado pela Transparência Internacional (TI), dá a conhecer quais são os países mais e menos corruptos, num total de 180 nações. A nível europeu, a Rússia é o mais corrupto, com 28 pontos em 100. Em sentido contrário encontra-se a Dinamarca, com 90 pontos. Portugal está sensivelmente a meio da tabela, com 62 pontos.
Menos imóveis devolutos? Simplificar heranças, dizem proprietários
O pacote Mais Habitação apresentado pelo Governo “pode promover a simplificação dos processos de inventário das heranças indivisas, que são uma das causas para que haja tantos imóveis devolutos”, revela em comunicado a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), que submeteu esta segunda-feira (13 de março de 2023), em seu nome e da Confederação Portuguesa de Proprietários (CPP), à qual preside, o seu contributo às duas consultas públicas paralelas que decorrem sobre o pacote Mais Habitação do Governo.
Falido Silicon Valley Bank financiava habitação acessível nos EUA
O banco californiano Silicon Valley Bank (SVB) anunciou falência na passada sexta-feira (dia 10 de março), deixando os mercados financeiros em estado de alerta. Este banco californiano era especialmente conhecido pela sua atividade no segmento tecnológico e por dar financiamento a startups. Mas não só. O SBV também desempenhava um papel importante no financiamento de projetos de habitação acessível neste estado dos EUA.
Crise bancária nos EUA chegará à Europa? Banca europeia é "robusta"
O mercado financeiro estremeceu nos últimos dias depois de os bancos norte-americanos o Silicon Valley Bank (SVB) e o Signature terem falido. Os fantasmas da crise financeira de 2008 começaram a reaparecer, mas os governantes já vieram dizer que não há razões para alarme. O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assegurou que o sistema bancário dos EUA é "sólido" e que os depósitos das famílias e empresas "estão seguros". Desde Portugal, também o ministro das Finanças, Fernando Medina, garantiu que o sistema bancário europeu é “mais robusto” e tem “regras mais apertadas” que o dos EUA.
Despejos por falta de pagamento: Governo prepara processo mais simples
O Executivo está empenhado em reforçar a confiança dos senhorios para aumentar a oferta de casas no mercado de arrendamento. E por isso mesmo propõe na legislação do “Mais Habitação” fazer uma revisão do procedimento especial de despejo de forma a reforçar os direitos, quer dos senhorios, quer dos inquilinos. Uma das medidas em cima da mesa passa por agilizar os despejos por falta de pagamento, mesmo no caso de os senhorios não conseguirem notificar os inquilinos da cessação dos contratos de arrendamento. Explicamos as principais mudanças propostas.
MIPIM 2023: Portugal abre portas ao investimento imobiliário
Portugal volta a marcar presença em força naquela que é considerada a maior e mais importante feira do setor imobiliário do mundo, o MIPIM, que “abre portas” esta terça-feira e termina sexta-feira (17 de março de 2023), realizando-se como sempre em Cannes (França). “Esta será sem dúvida a maior participação de sempre de Portugal no MIPIM e isso deve-se ao reconhecimento pelo setor da importância da feira. Quem vai uma vez continua a ir e espalha a palavra, pelo que o evento vai crescendo”, diz ao idealista/news Rui Coelho, representante do MIPIM em Portugal.
Reabilitação com IVA a 6%? Governo quer restringir aplicação
Hoje, a reabilitação urbana conta com a taxa de IVA a 6%, se as obras forem realizadas em áreas de crítica recuperação ou reconversão urbanística ou no âmbito de operações de reconhecido interesse público nacional. Mas o Governo socialista quer restringir a aplicação do benefício fiscal apenas a “empreitadas de reabilitação de edifícios localizados em áreas de reabilitação urbana”, segundo se lê na proposta legislativa do “Mais Habitação”.
Alojamento Local: novas medidas geram corrida às licenças em Lisboa
Com o objetivo de incentivar a mudança de casas do Alojamento Local (AL) para o mercado de arrendamento, o Governo de António Costa inseriu uma série de medidas no pacote “Mais Habitação”, que têm gerado polémica no setor. Uma delas prevê a suspensão de novas licenças de AL em zonas urbanas até 31 de dezembro de 2030. Estas novas regras, agora em discussão pública, estão a gerar a corrida às licenças de AL em Lisboa, que mais do que quadruplicaram nas últimas semanas.
Vistos gold: pedidos feitos depois de 16 de fevereiro congelados
Na proposta de lei do programa Mais Habitação, o Governo adiantou que só os pedidos de vistos gold submetidos até ao dia 16 de fevereiro de 2023 - e que aguardam decisão junto das entidades competentes - é que se mantêm válidos, ficando os restantes congelados, se submetidos depois dessa data.
Rendas das casas mais caras: sobem 3,8% em fevereiro
As rendas das casas por metro quadrado (m2) aumentaram 3,8% em fevereiro face ao mesmo mês de 2022, acelerando face aos 3,6% do mês anterior e com todas as regiões a apresentarem subidas homólogas.
Isaltino diz que é preciso mexer nas leis para construir mais casas
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras considera que o pacote de medidas do Governo para a habitação “não mexe no essencial”, referindo-se ao custo de terrenos para construção de casas e à lei do ordenamento do território. Na opinião de Isaltino Morais, o programa Mais Habitação, apresentado em fevereiro pelo Governo, não promove medidas para reduzir o custo de terrenos para a construção de casas, de forma a tornar a compra de habitação mais barata para as classes média e baixa.
A casa que os portugueses procuram e querem para viver
A habitação está hoje no centro do debate em Portugal. Vive-se uma crise habitacional no país, que se arrasta há décadas e se agudizou nos últimos anos. Com o objetivo de mitigar o problema e aumentar a oferta de casas (sobretudo para arrendar), o Governo socialista de António Costa desenhou o pacote de medidas “Mais Habitação”, que está em discussão pública e a gerar uma forte onda de polémica e contestação. A verdade é que o atual contexto, marcado pelo alto preço das casas, subida de juros e perda do poder de compra por via da alta inflação, tem afetado a procura de habitação em Portugal, adiando a decisão de compra de casa, estimulando a mudança de casa para outras mais baratas e empurrando as famílias para o mercado de arrendamento. É isso mesmo que mostra o estudo do idealista/data sobre a procura de casas em Portugal, que identifica ainda as motivações, os orçamentos e os fatores que pesam na hora de arrendar ou comprar uma nova habitação.
Preços das casas: problema está na falta de construção nova, diz Remax
Além da necessidade de construção nova, “não é possível manter os preços dos imóveis equilibrados e acessíveis se existem limitações de zonas urbanas e complicações nos processos de licenciamento de projetos imobiliários”, defende a Remax numa análise sobre a falta de casas em Portugal. Para a rede imobiliária é “determinante” desburocratizar e descomplicar os sistemas de licenciamento.
Governo na sede da CGD: imóveis desocupados podem dar lugar a casas
Os imóveis que o Governo irá desocupar com a mudança para o edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), onde vai concentrar os serviços dos vários ministérios, estão avaliados em cerca de 600 milhões de euros e poderão ser transformados em casas. A informação é avançada num comunicado do Conselho de Ministros.
Os pontos que levantam dúvidas a Marcelo no Mais Habitação
Antes de conhecer a legislação do pacote “Mais Habitação”, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu colocar em cima da mesa a hipótese de vetar as medidas ou enviá-las para Tribunal Constitucional se suscitarem dúvidas. Agora que já são conhecidas as suas propostas e decretos-lei, o Presidente da República reforça que vai olhar para a constitucionalidade de alguns pontos, nomeadamente a “densificação” dos conceitos de casa devoluta e de consumos baixos.
Lisboa garante que não vai aplicar arrendamento forçado
A vereadora com o pelouro da habitação de Lisboa, Filipa Roseta, veio dizer que o arrendamento forçado de casas devolutas – uma das medidas mais polémicas do programa do Governo – não terá efeitos na capital. De acordo com a governante, este tipo de ação seria uma fonte de conflitos com privados e de problemas para os seus serviços.
Governo prolonga consulta pública do Mais Habitação até 24 de março
O Governo decidiu prolongar o período de consulta pública do programa Mais Habitação até 24 de março, na parte que diz respeito às propostas de lei. O novo prazo agora imposto pelo Executivo socialista acontece "na sequência de um pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)".