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Há mais de um século que a Livraria Lello, no Porto, transporta consigo uma história de sucesso. Transformou-se num espaço cultural e turístico, tendo sido oficialmente reconhecido como monumento nacional.

A crise na habitação, ou crise de acesso à habitação, é um tema “quente” em Portugal há já bastante tempo. Isto num cenário de preços de casas elevados, escassez de oferta, custos de construção sempre a subir e fraco interesse pelo mercado de arrendamento. O Governo mostra estar, de resto, atento ao problema. Uma das soluções apontadas pelo Executivo passa por apostar na construção industrializada e na colocação de casas no mercado adaptadas às reais necessidades das famílias, nomeadamente num momento de crise, em que é urgente atuar e dar uma resposta de escala. Uma ideia deixada pela secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse ao novo ministro da Administração Interna (MAI), Luís Neves, até então diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ). Vem substituir no cargo Maria Lúcia Amaral, que se demitiu depois da onda de críticas à forma como atuou e geriu a resposta à depressão Kristin.

O Governo quer que as polícias se articulem com os municípios para identificar imóveis devolutos em risco de ocupação indevida, de modo a prevenir usurpações, segundo a proposta de lei que orienta a política criminal para 2025-2027.

O Governo aprovou o decreto que regula a lei do direito ao esquecimento. Em causa está um diploma que pretende facilitar o acesso ao crédito habitação e seguros a pessoas que superaram doenças graves, assim como proibir práticas discriminatórias. A lei existe desde 2021, mas o processo de regulamentação continuava em ‘stand-by’.

O Governo da Madeira vai avançar com uma empreitada para construção de 27 apartamentos no Funchal, orçada em 4,2 milhões de euros, indicou o executivo, destacando o seu “compromisso com a coesão social”. “O projeto será executado pela [empresa pública] IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, no âmbito das suas competências de promoção de habitação social e gestão do património habitacional da região”, refere em comunicado.

O Governo de Montenegro admite “falhas” nos programas de apoio ao arrendamento e anuncia mudanças. No caso da compensação aos senhorios com rendas antigas, diz que vai reforçar a análise digital e presencial das candidaturas.

O Governo vai avançar com medidas de acesso à habitação em condições mais favoráveis para apoiar a fixação de população nos territórios de muito baixa densidade, no âmbito do Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação (PTRR), anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A Câmara Municipal de Lisboa chumbou moções do BE e do Livre pela salvaguarda do Quartel da Graça, após notícia de que o grupo hoteleiro que ficou com o edifício (Sana) falhou o contrato e o deixou ao abandono.

O programa Vale Eficiência atribuiu até agora "mais de 20 mil" vales a famílias economicamente vulneráveis, para o combate à pobreza energética, e pagou "cerca de 25 milhões de euros", segundo fonte oficial do Ministério do Ambiente e Energia. O Fundo Ambiental cancelou a atribuição de novos vales do programa Vale Eficiência.

O pacote fiscal da habitação do Governo, aprovado na especialidade parlamentar na semana passada, introduziu o conceito de “valores moderados” sobre o qual assentam várias medidas de desagravamento fiscal, como é o caso do IVA a 6% na construção e o IRS a 10% sobre rendimentos prediais.

O Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação (PTRR) vai ser financiado por mecanismos europeus, bem como fontes de financiamento nacionais, nomeadamente aproveitando os saldos orçamentais e com a possibilidade de aceder a dívida pública, assumiu esta sexta-feira (20 de fevereiro de 2026) o primeiro-ministro.

O pacote fiscal para a habitação do Governo foi aprovado na quarta-feira, dia 18 de fevereiro, em sede de comissão parlamentar, apresentando algumas alterações face à versão inicial. Uma delas dá mais responsabilidades a quem compra casa com IVA a 6%, pois terá de afetá-la a habitação própria e permanente durante o período mínimo de 12 meses. Caso contrário, terá uma penalização no IMT de 10 pontos percentuais relativo ao momento da compra.

A secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, disse esta sexta-feira, dia 20 de fevereiro, que foram entregues 17.700 das 26.000 casas previstas no âmbito do financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).A governante visitou esta sexta-feira (dia 20 de fevereiro), em

O Governo vai avaliar a criação de um Fundo de Catástrofes e Sismos, tendo também previsto elaborar um Plano de Reação a Evento Sísmico Grave, no âmbito do Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação (PTRR), anunciou esta sexta-feira, dia 20 de fevereiro o primeiro-ministro.Luís Montenegro el

O licenciamento de casas para construir na Europa ocorreu a diferentes velocidades em 2025. Enquanto em Malta foram licenciadas 162 casas por cada 10.000 habitantes (o máximo registado), em Itália foram apenas seis (o mínimo).

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar esta sexta-feira (20 de fevereiro de 2026) as linhas do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), para o qual quer a colaboração dos restantes partidos e do atual e futuro Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e António José Seguro, respetivamente.

Mais um passo foi dado para que o pacote fiscal da habitação veja a luz do dia. Esta quarta-feira, dia 18 de fevereiro, o Parlamento aprovou na especialidade a versão final do diploma que vem reduzir o IVA para 6% na construção e o IRS para 10% no arrendamento, por exemplo.