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Aumentar a oferta de casas em Portugal

Crise na habitação: plano do Governo custa 511 milhões aos OE até 2030

O Governo está determinado em reforçar a oferta pública de imóveis a custos acessíveis, de forma a dar resposta à falta de casas no mercado. E apesar de haver dinheiro “em cima da mesa” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e de ter sido contratado, recentemente, um empréstimo com o Banco Europeu de Investimento (BEI), é preciso mais financiamento, pelo que os vários Orçamentos do Estado (OE) terão de suportar 511 milhões de euros até 2030.
Preço do ouro sempre a subir

Preço do ouro continua a bater recordes

O preço do ouro, considerado um porto seguro para os investidores em tempos de crise, ultrapassou esta quarta-feira (8 de outubro de 2025) pela primeira vez a marca dos 4.000 dólares (3.500 euros) por onça, no meio de tensões políticas nos EUA e França. O ouro alcançou 4.001,11 dólares por onça às 03h00 (hora de Lisboa), no início das negociações asiáticas.
Nadia Calviño, presidente do BEI

Habitação: BEI avalia novo empréstimo de 1.000 milhões a Portugal

O Banco Europeu de Investimento (BEI) está a avaliar a possibilidade de conceder um novo empréstimo a Portugal destinado à habitação, de 1.000 milhões de euros, que visa renovar o parque habitacional público existente e reabilitar edifícios do Estado que possam vir a ser convertidos em habitações.
Oferta de rendas moderadas em Portugal

Rendas moderadas até 2.300 euros superam 80% das casas em Portugal

O novo conceito de rendas moderadas criado pelo Governo de Montenegro tem dado muito que falar. Até porque quem colocar casas para arrendar entre 400 e 2.300 euros mensais terá direito a benefícios fiscais, como a redução de IRS de 25% para 10%. Mas, afinal, quantas casas há no mercado nacional com rendas moderadas? Os dados do idealista (editor desta newsletter) revelam que oito em cada 10 casas para arrendar no verão de 2025 possuem rendas entre 400 e 2.300 euros, abrangendo a maioria da oferta existente em grandes cidades, como Lisboa e Porto.
Miguel Pinto Luz

IRS: o que muda para senhorios e inquilinos com a nova lei do Governo?

O plano fiscal do Governo para travar a crise da habitação promete um alívio nos impostos, mas com um impacto muito desigual entre senhorios e inquilinos. As medidas anunciadas por Luís Montenegro incluem reduções no IRS e no IRC, mas os cálculos preliminares mostram que os proprietários saem largamente beneficiados, com vantagens que podem ser até 20 vezes superiores às concedidas a quem arrenda casa.
Casas no Porto

Programa 1.º Direito: Lisboa e Porto concentram 70% das casas

O programa 1.º Direito, apontado como uma das principais respostas à crise habitacional, está a acentuar as desigualdades regionais em Portugal. Segundo dados recentes, mais de dois terços das casas financiadas ao abrigo desta iniciativa concentram-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, deixando o restante território com uma fatia muito mais reduzida do investimento público em habitação acessível.
Alterações na lei de estrangeiros

Lei de estrangeiros: decreto com alterações reaprovado - mas gera dúvidas

Após o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao decreto da Assembleia da República (AR) que visava a alteração da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho (lei de estrangeiros), ocorrido em agosto, no dia 30 de setembro, o referido diploma voltou a ser alvo de discussão na AR, a qual apressou-se a votá-lo logo após o período de férias. Será que Marcelo vai viabilizar a nova versão do decreto que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional? Advogado acredita que não.
E-lar

Programa E-Lar esgota em seis dias e Governo pede apoio a Bruxelas

O programa E-Lar esgotou em apenas seis dias a verba inicial de 30 milhões de euros, levando o Governo a preparar um pedido de reforço de fundos a Bruxelas. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, confirmou que irá propor à Comissão Europeia a transferência de verbas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para dar continuidade ao programa.
Arrendamento

Novas medidas da habitação levam INE a suspender divulgação de rendas

O Governo aprovou o pacote “Construir Portugal – Arrendamento e Simplificação”, que pretende dinamizar o mercado de arrendamento e reduzir os custos da habitação. No entanto, a aplicação das medidas chega num momento em que o país enfrenta um apagão estatístico: o Instituto Nacional de Estatística (INE) suspendeu a divulgação das Estatísticas das Rendas da Habitação até março de 2026, deixando Portugal sem dados oficiais sobre o setor.
IMT na compra de casas por estrangeiros

IMT vai subir para não residentes – pesam 5% na compra de casas

A compra de casa em Portugal por estrangeiros voltou a estar no centro do debate político e do setor imobiliário, depois de o Governo da AD  - no âmbito do "plano de choque" que lançou para tentar resolver a crise na habitação - ter anunciado o agravamento do IMT para estes compradores, no caso
Miguel Pinto Luz

Impacto da habitação no orçamento? "Contas vão continuar a ser certas"

O ministro das Infraestruturas e Habitação garantiu que o país vai continuar a ter contas certas com as medidas recentemente aprovadas para a habitação, que considerou "o maior choque fiscal" nesta área. "Posso dar já uma garantia: as contas vão continuar a ser certas, sei que há alguns que vão ficar tristes com esta informação mas os portugueses vão ficar contentes, […] continuaremos a ter contas certas em Portugal", avançou Miguel Pinto Luz esta quarta-feira (1 de outubro de 2025), em entrevista à RTP.