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O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira (12 de fevereiro de 2026) que haverá um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, a que chamou PTRR, para que o país possa recuperar economicamente das consequências do mau tempo e atuar nas infraestruturas mais críticas. Durante uma visita às zonas afetadas pelas cheias em Alcácer do Sal, Luís Montenegro anunciou também que o Conselho de Ministros aprovou o aumento do montante global da linha de crédito à tesouraria de 500 para mil milhões de euros para as empresas afetadas pelo mau tempo.

A associação que representa o alojamento local em Portugal recebeu “alguns pedidos de informação de proprietários”, que manifestaram dificuldade em encaixar-se nas linhas de apoio criadas para responder ao impacto do mau tempo que se tem feito sentir. O presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) explicou que isso é, em parte, natural, desde logo porque muitos alojamentos locais não são residências primárias.

O governo chinês anunciou recentemente uma alteração fiscal na compra de habitação com o objetivo de revitalizar um mercado imobiliário que atravessa, há vários anos, uma fase de abrandamento e constitui uma das principais fragilidades da economia do país.

O Governo incumbiu a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de lançar o concurso público para a construção e exploração da barragem de Girabolhos até final de março. Num despacho, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, determinou o “lançamento do procedimento concursal para a construção e exploração do Empreendimento de Fins Múltiplos de Girabolhos (EFMG)”, que será implantado na bacia hidrográfica do rio Mondego. Entretanto, numa visita à região de Coimbra afetada pelas cheias, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, comprometeu-se a rever a obra hidrográfica do Mondego.

Um troço da Autoestrada 1 (A1) desabou na quarta-feira (dia 11 de fevereiro de 2026) à noite na sequência do rompimento do dique nos Casais, em Coimbra, adiantou à Lusa fonte da Brisa, indicando que o abatimento ocorreu na placa sobre o aterro que dá acesso ao viaduto naquela zona.

O presidente do colégio de Engenharia Civil da Ordem dos Engenheiros defendeu esta terça-feira (10 de fevereiro de 2026) que a sociedade se deve preparar melhor para enfrentar os fenómenos climáticos extremos, cada vez mais frequentes, chamando mais a engenharia civil a participar nas decisões.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aconselha “maior ponderação e cautela” nas alterações aos licenciamentos que, como propostas pelo Governo, inviabilizam um seu parecer favorável, ao que o Executivo responde garantindo que “terá em consideração todos os contributos”.

Uma comissão do Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026, um relatório que propõe uma taxa de IVA entre 2% e 5% para a construção de habitação e em que se admite a necessidade de medidas para limitar as rendas de curta duração. Este relatório, que visa responder à crise na habitação, foi aprovado esta segunda-feira na Comissão Especial sobre a Crise da Habitação, com 23 votos a favor, seis contra e quatro abstenções.

A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, apresentou esta terça‑feira (10 de fevereiro de 2026) a demissão, alegando já não dispor das condições pessoais e políticas necessárias para continuar no cargo, tendo o pedido de demissão sido aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Portugal regista uma tendência de queda no Índice de Perceção da Corrupção, em linha com a Europa, e mesmo não podendo estabelecer um “nexo de causalidade”, a Transparência Internacional Portugal (TIP) aponta, pelo menos, “uma correlação” com o populismo crescente. Esta análise coloca Portugal na 48.ª posição, abaixo do 43.º lugar registado em 2024.

A Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) acaba de criar um fundo solidário destinado ao apoio das populações e instituições que foram afetadas pelos temporais das últimas semanas no país, especialmente na Região Centro.

Os apoios financeiros a atribuir para reparar os estragos causados pelo mau tempo serão atribuídos no prazo máximo de três dias úteis nas operações até 5.000 euros, que dispensam vistoria, e em até 15 dias úteis nos restantes.

O simplex urbanístico proposto pelo Governo levanta dúvidas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), tendo a associação liderada por Pedro Pimpão apontado falhas à proposta de lei do Governo que visa alterar o licenciamento urbanístico. Os municípios alertam para a existência de prazos de decisão “irrealistas” e criticam o excessivo “aligeiramento” das regras em vigor.

O Parlamento Europeu deu um passo decisivo na resposta à crise habitacional que afeta milhões de europeus. Esta segunda-feira, dia 9 de fevereiro de 2026, a Comissão Especial adotou as recomendações finais sobre a crise da habitação, propondo medidas para garantir habitação digna, sustentável e acessível em toda a União Europeia (UE).

A Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria e Ourém (Aricop) garantiu esta segunda-feira, dia 9 de fevereiro de 2026, que o foco das empresas está na recuperação do território, garantindo empenho no esforço coletivo para minorar o impacto da depressão Kristin.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou esta segunda-feira, dia 9 de fevereiro de 2026, que mandatou o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para efetuar “uma grande auditoria a todas as obras de arte e infraestruturas críticas”, na sequência das tempestades que têm afetado o território nacional.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, admitiu no arranque desta semana que a linha ferroviária do Oeste vai demorar “no mínimo nove meses” a ficar totalmente operacional, na sequência dos danos causados pelas tempestades que assolaram o território nacional. No final de uma reunião com as várias entidades do setor das infraestruturas, Miguel Pinto Luz disse que “quando as águas recuarem, será possível reabrir algumas infraestruturas, mas há outras que demorarão três meses, outras serão para mais”.