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A greve de dez dias efetuada pelos pilotos da TAP custou 35 milhões de euros à empresa, apesar de ser classificada pelo Governo como um fracasso. O valor do prejuízo para a companhia aérea portuguesa que está em processo de privatização foi avançado pelo ministro da Economia.
A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), que representa mais de 10.000 proprietários à escala nacional, promove amanhã (dia 14) uma grande sessão de esclarecimento sobre as implicações da Portaria 98-A/2015 e a Reforma do IRS na Tributação dos Rendimentos Prediais. A iniciativa – conta com o contributo da consultora KPMG Portugal – realiza-se entre as 14h30 e as 18h30, no Salão Nobre da UACS.
As gasolineiras passaram a estar obrigadas no mês passado a oferecerem sempre combustíveis simples, com o objetivo de os consumidores portugueses pouparem mais. O ministro do Ambiente e da Energia, Jorge Moreira da Silva, prometia a 17 de abril que a poupança iria rondar os três cêntimos, mas agora a Deco diz que o ganho foi apenas de um cêntimo.
A construção foi um dos setores mais afetados pela crise. Em 2003, há 12 anos, foram construídos em Portugal mais de 92.500 novos fogos, um número que baixou bastante nos últimos tempos: no ano passado, por exemplo, foram apenas edificados 9.000, menos de um décimo.
O secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, assegura que o alojamento local se converteu numa tendência internacional imparável e que, na sua opinião, nenhum país pode dizer a um proprietário o que pode ou não fazer com o seu imóvel, ou a um turista que tipo de turismo deve fazer.
A redução da Taxa Social Única (TSU) paga pelos empregadores que o Governo está a estudar deverá favorecer as empresas que criem postos de trabalho e as que promovam vínculos de trabalho permanente.
O problema do acesso à habitação foi um dos temas quentes da campanha eleitoral no Reino Unido. O país foi ontem a votos e deu a vitória ao partido conservador de David Cameron, que renova assim o seu mandato até 2020. A construção de casas novas e descontos na compra de casa própria foram algumas das promessas deixadas pelos candidatos.
O ministro da Economia, António Pires de Lima, revelou esta quarta-feira à noite que em cinco dias de greve – entre sexta-feira (dia 1) e terça-feira (dia 5) – a TAP teve um prejuízo de 17 milhões de euros. Um valor que pode chegar aos 35 milhões de euros.
Legalmente, os senhorios estão obrigados a passar recibos electrónicos de renda apenas a partir de novembro, mas há proprietários que já estão a testar e a usar o sistema imposto pelo Governo. Até ao passado dia 4 de maio, foram emitidos mais de 35 mil recibos eletrónicos de renda no Portal das Finanças.
Os terrenos abandonados que não sejam alvo de reclamação por parte dos proprietários, no prazo de três meses, vão entrar para a Bolsa de Terras criada pelo Governo. E, depois de 18 anos sem "dono", as terras passam definitivamente para a esfera do Estado.
A venda de casas penhoradas em hasta pública por dívidas ao Fisco deixou de ser automática. Mas a Deco, associação de defesa dos consumidores, considera que esta nova medida do Governo fica “aquém do que era expectável”, porque mantém o risco de as famílias perderem a única habitação.
As construtoras portuguesas Armando Cunha e Monte Adriano assinaram ontem, terça-feira, um contrato que prevê a reabilitação de 110 casas construídas após a erupção vulcânica registada em 1995 na ilha cabo-verdiana do Fogo.
Os proprietários dizem estar aliviados com o prolongamento do prazo, de 1 de maio para 1 de novembro, para passarem os recibos de renda eletrónicos. Mas alertam que há outros problemas, como as dificuldades relacionadas com a utilização da internet.
A Mota-Engil foi escolhida pelo Governo angolano para construir a primeira fase do Plano de Revitalização dos Eixos Viários (PREV) de Luanda. Em causa está uma empreitada avaliada em quase 75 milhões de euros.
O Governo alargou o prazo para os senhorios passarem os recibos eletrónicos das rendas recebidas: tinham de o fazer a partir deste mês, mas o Executivo prorrogou o prazo até 1 de novembro. Ou seja, os senhorios podem continuar a entregar os recibos das rendas em papel até 1 de novembro.
Desta vez, nem o Ministério das Finanças escapou às buscas dos investigadores da Operação Labirinto (vistos gold). Os investigadores foram à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, liderada por Paulo Núncio, à procura de provas de alegados favorecimentos fiscais à ILS.
Os pilotos da TAP e da Portugália começam amanhã, sexta-feira, mais uma greve. Desta vez, o processo de luta dura dez dias e deverá afetar cerca de 3.000 voos. Os pilotos acusam agora o Governo de não estar a cumprir dois acordos que lhes davam garantias na privatização da companhia aérea portuguesa.
O Novo Banco pediu ao Governo uma isenção de emolumentos e outros encargos legais sobre operações de transferências e garantias sobre créditos (nomeadamente imobiliários) para o universo da nova instituição financeira, na sequência da intervenção do BdP no BES.
O Governo aprovou o diploma que determina um regime excecional de regularização de dívidas pelo não pagamento de portagens, sendo que o mesmo deverá ser publicado em Diário da República em maio. Este regime era para ser aplicado a infrações até 31 de dezembro de 2014, mas foi alargado por pelo menos mais três meses, até março.
A batalha para travar os combustíveis simples, recentemente impostos pelo Governo, chegou aos tribunais. A Galp, a BP, a Repsol e a Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (Apetro) colocaram uma providência cautelar para suspender a legislação que as obriga a disponibilizar na sua rede de distribuição os chamados combustíveis simples, sem aditivos.
