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A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública disse hoje que a greve dos trabalhadores da Administração Pública tem uma adesão entre os 80 e os 100% e está a afetar hospitais, câmaras, escolas e bombeiros.
Nos próximos três meses, o Estado vai entregar a exploração do Pavilhão de Portugal, um edifício emblemático da Expo-98, de Siza Vieira, a uma “instituição nacional de referência académica e científica”. Em causa estará a Universidade de Lisboa, que resultou da fusão da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade de Lisboa.
Um voto é um voto. Isto é o que deverão ter pensado os membros do parlamento alemão que acabam de aprovar uma lei de controlo que limita os aumentos das rendas de casas por cima da média da zona nas áreas em que considerem haver falta de oferta de habitação.
Paulo Portas disse esta quinta-feira que o Governo está disponível para melhorar o regime de Autorizações de Residência para a Atividade de Investimento (ARI), também conhecido como vistos gold. O vice-primeiro-ministro, que falava no Parlamento no âmbito do debate sobre as propostas de alteração do Governo sobre o programa dos vistos gold, referiu que a sua função é “atrair” investimento estrangeiro para Portugal.
Plano Estratégico para as Migrações. É assim que o Governo designa a nova estratégia para estimular o regresso dos emigrantes portugueses ao país, em várias frentes, e que deverá ser hoje aprovado em Conselho de Ministros.
As câmaras municipais, a agência para o investimento e comércio externo (Aicep) e os organismos das áreas da cultura e da ciência vão ser responsáveis por promover as obras, os projetos, as investigações ou o património que podem ser alvo de investimento estrangeiro, ao abrigo do renovado programa de atribuição de vistos gold. As autarquias ainda não sabem, no entanto, como operacionalizar estas novas competências.
Depois do escândalo de corrupção associado à concessão de vistos gold – foram detidas 11 pessoas em novembro, entre elas altas figuras do Estado –, o programa implementado pelo Governo em 2012 parece estar de novo a atrair investidores estrangeiros para Portugal. Essa é, pelo menos, a convicção da CPCI e da APEMIP.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa comprou dois edifícios por 32 milhões de euros, em março de 2008, durante o Governo de José Sócrates, que haviam custado 18 milhões seis meses antes.
O Governo anunciou a liquidação da Parque Expo pouco tempo depois de tomar posse, mas está a terminar a legislatura e ainda não conseguiu extinguir a empresa. O referido plano de liquidação levou o Tesouro nacional a emprestar dinheiro à Parque Expo para pagar o endividamento bancário.
O PS quer repor, quando for Governo, a cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que limita até 75 euros o aumento anual do imposto. Com o fim da referida cláusula, que terá efeitos este mês para vários proprietários, o Executivo prevê mais 150 milhões de euros de receita adicional em 2015.
Reabilitar e modernizar escolas com financiamento comunitário vai exigir uma autorização do ministro da Educação, do Ensino Superior e do Emprego, Nuno Crato, mas também da Comissão Europeia (CE), sendo que as escolas que foram sujeitas a intervenções há menos de dez anos não podem ter apoios.
Os proprietários vão começar a receber em breve as notificações para pagarem o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Portugal foi o terceiro mercado imobiliário europeu que atraiu mais investimentos chineses em 2014, depois do Reino Unido e da Espanha. Portugal está entre os "dez principais destinos do investimento externo chinês no setor imobiliário", uma lista encabeçada pelos Estados Unidos, a Austrália e o Canadá.
Ainda que sem grandes consequências, o terramoto de 5,2 na semana passada em Albacete, na vizinha Espanha, assustou e trouxe à memória outras tragédias naturais, tal como a que aconteceu há cinco anos no Chile e matou mais de meio milhão de pessoas. Mais de 60% dos trabalhos de reconstrução estão concluídos.
A lei que estabelece um novo regime do arrendamento apoiado entrou em vigor dia 1 de março, com as rendas a serem calculadas consoante os rendimentos e o agregado. Uma medida que, segundo o Governo, benefícia as famílias com mais elementos.
A Baía do Tejo, empresa que pertencente à Parpública, apoia a decisão do Governo de construir o novo terminal de contentores de Lisboa no Barreiro, conforme foi ontem assumido pelo ministro da Economia António Pires de Lima.
Os cortes aplicados pelo Governo nas prestações sociais afetaram mais e de forma desproporcionada as pessoas muito pobres, considera a Comissão Europeia. O número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social aumentou em 220 mil entre 2007 e 2013.
As propostas do PS e BE para suspender as penhoras de casas de habitação por dívidas fiscais devem ser chumbadas, esta sexta-feira, pela maioria parlamentar (PSD/CDS). Os sociais-democratas asseguram que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está atenta ao princípio da proporcionalidade enquanto os centristas fugiram ao tema do debate.
Os imóveis não são sempre o último bem a ser penhorado, apesar de a lei assim o estipular e de o Governo assim o garantir. Quem o diz são os trabalhadores dos impostos. “É a maneira mais fácil e mais rápida de garantir a dívida. Além disso, quando a casa é penhorada as pessoas vêm mais depressa pagar”, referiu Carlos Carreira, do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
O Governo australiano quer que os investidores estrangeiros que compram casa no país paguem até 7.855 dólares (6.922 euros) adicionais e se submetam a um processo de aprovação da compra.
