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Emparcelamento de terrenos com apoios

Emparcelamento de terras alargado: mas o que significa este apoio?

Para combater a histórica fragmentação da propriedade rústica em Portugal, o Governo lançou um programa nacional de emparcelamento de terras, pensado para tornar as explorações agrícolas e florestais mais eficientes, reduzir o abandono dos campos e diminuir o risco de incêndios.Com o alargamento do
Comprar casa na Europa

Impostos na compra da casa: Portugal no top 10 dos países mais caros

O custo dos impostos na compra de uma habitação na Europa pode variar desde zero até milhares de euros, consoante o país. Trata-se, praticamente, de uma “roleta fiscal” para adquirir um imóvel. Algumas zonas de Espanha e da Bélgica são as mais caras em termos fiscais, enquanto compradores em certas regiões da Suíça não pagam nada, segundo uma análise do Financial Times.
Votação do Orçamento do Estado 2026

OE2026 com votação final agendada para 27 de novembro

O debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026, no Parlamento, vai realizar-se dias 27 e 28 de outubro e a votação final global está prevista para 27 de novembro.Este calendário para a discussão da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026 foi estabelecid
Garantia pública no crédito da casa

Garantia pública no crédito da casa: BPI com 100 dos 350 milhões de reforço

A garantia pública no crédito habitação foi reforçada em 350 milhões de euros, tendo o despacho que autoriza o reforço (o segundo) do montante sido publicado esta quarta-feira (24 de setembro de 2025) em Diário da República (DR). Sabe-se, desde já, que o Governo autorizou o reforço pedido por dois bancos: BPI (100 milhões de euros, elevando a sua quota total para 249,5 milhões) e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra (1,8 milhões de euros, passando a um total de 2,4 milhões).
Floresta

Plano Floresta 2050 obtém luz verde no Parlamento

O parlamento aprovou esta sexta-feira o Plano de Intervenção para a Floresta apresentado pelo Governo, que contempla medidas até 2050, e uma proposta do PS para a revisão do regime da propriedade rústica, que baixou à comissão. O Plano Floresta 2050 foi aprovado com votos contra do PCP e PAN e abstenções do Chega, Livre e JPP.
Reconstrução de casas afetadas pelos incêndios

Renascer dos incêndios: os apoios para a habitação e obras públicas

Os incêndios que deflagraram em Portugal ao longo deste ano já consumiram mais de 2% do território nacional, deixando um rasto de destruição pelas florestas e zonas urbanas. 2025 já é considerado um dos piores anos de sempre em área ardida. Foi neste contexto que o Governo de Montenegro decidiu aprovar um diploma que veio conceder um conjunto de apoios à habitação, empresas, autarquias e agricultores. Além disso, também foram introduzidas medidas excecionais de contratação pública para acelerar obras e empreitadas. Explicamos tudo com fundamento jurídico.
Linha de crédito do BEI para habitação acessível

Arrendamento acessível: aprovada linha de crédito para 12 mil casas

O Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovaram uma linha de crédito no valor de 1.340 milhões de euros para a promoção do parque público de habitação acessível em Portugal, que consiste na construção e renovação de cerca de 12.000 habitações para arrendamento a preços acessíveis, revelou o Executivo em comunicado.
Antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros

Governo vende antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros

A habitação volta a estar na mira do Governo, que agendou para esta quinta-feira (18 de setembro de 2025) e para próxima (25 de setembro de 2025) dois conselhos de ministros seguidos sobre o tema. Na ordem do dia, já esta quinta-feira, estará a aprovação da venda de cerca de dez imóveis do Estado, entre os quais a antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), em Campo de Ourique (Lisboa). É lá, de resto, que se realiza, a título simbólico, o conselho de ministros desta quinta-feira.