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Ao longos dos últimos anos, Portugal tem vindo a destacar-se em matéria de legislação e políticas públicas LGBTI, mas parece ter “estagnado” neste domínio. Segundo Ana Aresta, presidente da ILGA Portugal, o país não tem neste momento uma estratégia para a igualdade e direitos humanos
A inflação tem efeitos diretos na atualização anual das rendas. E isto está a gerar uma onda de alarme, pelos altos níveis em que se encontra atualmente - tem vindo a escalar, até chegar a 8% em maio.
Construir casas - ou qualquer outro imóvel - está cada vez mais caro. Os custos de construção estão a subir desde o início da pandemia, agravando-se com a inflação gerada pela guerra na Ucrânia.
No âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o Parlamento viabilizou o reforço do mecanismo financeiro de apoio à eficiência energética de edifícios, no valor anual de 40 milhões de euros para famílias em situação de pobreza energética.A proposta do PAN foi viabilizada na
Os deputados aprovaram esta quinta-feira (26 de maio de 2022) uma proposta do PS que isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas (TC) a aquisição de unidades de participação em fundos de investimento imobiliário para promoção pública de habitação, como é o caso do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE).
O apoio de 60 euros às famílias mais vulneráveis, criado para atenuar o impacto do aumento dos preços dos bens alimentares, é pago esta sexta-feira, dia 27 de maio de 2022, a cerca de 280 mil famílias, segundo fonte oficial do Ministério do Trabalho.
O processo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) termina esta sexta-feira, dia 27 de maio de 2021, com a aprovação garantida em votação final global graças à maioria absoluta do PS, após quatro dias de votações e debate na especialidade. E durante este processo foram aprovadas várias propostas de alteração ao orçamento - ainda assim representam menos de 10% das cerca de 1.500 propostas submetidas pelos partidos. Conhece neste artigo quais foram as propostas de alteração do OE2022 aprovadas e o que vai mudar na tua vida.
Há uma crise internacional instalada, que tem a energia como pano de fundo, e que tem vindo a servir de catapulta à inflação, muito por efeito da Guerra na Ucrânia. Os consumidores sentem os efeitos diretamente na fatura da energia, mas também de uma forma geral, nas contas do agregado familiar, desde o supermercado, ao custo direto com a habitação, até outras despesas. Por outro lado, Portugal tem um alto nível de casas com más condições térmicas e de conforto. Para combater tudo isto, há que reforçar o recurso a energias renováveis e investir em casas eficientes, defende José Almeida, CEO da Energia Unida, empresa do grupo GreenVolt, em entrevista ao idealista/news.
Os deputados aprovaram esta quarta-feira (25 de maio de 2022) uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que pretende reduzir o planeamento fiscal agressivo no âmbito do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).
Os deputados aprovaram uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) do PCP que concede direito de preferência aos municípios na venda de habitações penhoradas pelo fisco por dívidas fiscais.A proposta, a primeira que os comunistas viram aprovada neste processo de especial
O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis vai ter um aviso dedicado a condomínios, que permitirá candidaturas coletivas, disse esta terça-feira, dia 24 de maio de 2022, o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba .
Os deputados aprovaram esta terça-feira, 24 de maio de 2022, uma proposta de alteração do Livre ao Orçamento do Estado que prevê um estudo e amplo debate sobre novos modelos de organização laboral, incluindo a semana de quatro dias de trabalho.Na votação na especialidade do Orçamento do Es
A volatilidade dos preços dos materiais e equipamentos está a levar algumas construtoras portuguesas a reduzirem os prazos de validade dos orçamentos entregues aos clientes.
A Ordem dos Engenheiros manifestou esta segunda-feira (23 de maio de 2022) agrado pela entrada em vigor do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos, considerando que este permite continuar a atividade económica e evita constrangimentos nas obras.
A subida da taxa de juro diretora está para breve. O Banco Central Europeu (BCE) confirmou esta segunda-feira, dia 23 de maio de 2022, que os juros vão começar a subir em julho e ainda que deverão abandonar o terreno negativo até ao final de setembro.
A isenção de IMI atribuída a pessoas de reduzidos rendimentos e património imobiliário chegou este ano a 1.126.843 proprietários, o que traduz uma diminuição de 20.643 destas situações por comparação com o ano anterior. Esta isenção do IMI é atribuída de forma automática pelas Finanças que
O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou esta sexta-feira (13 de maio de 2022) que Portugal irá adaptar a legislação e a tributação sobre as criptomoedas para evitar lacunas, ainda que não se tenha comprometido com datas.
A taxa agravada de IMI aplicada a contribuintes com domicílio fiscal em offshores ou a entidades controladas ou detidas por outras entidades também com domicílio nestes territórios, abrangeu 234 imóveis, disse à Lusa fonte oficial da AT."Foi aplicada a taxa agravada de IMI, para o ano de 2021, previ
A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, disse esta quinta-feira, dia 12 de maio de 2022, que, tendo em conta o contexto atual, “o importante é garantir que a inflação estabilize”, alertando para problemas em 2023.Durante uma audição na Comissão de Orçamento
O ano de 2022 foi marcado por alterações no IRS, o imposto pago pelos contribuintes que recebem mais de 710 euros mensais. As tabelas de IRS 2022 foram atualizadas em fevereiro e as alterações começaram a ter efeitos logo no mês seguinte, em março.
