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As despesas com a habitação na Europa aumentaram – e muito – nos últimos dois anos. Mas a subida dos juros no crédito habitação não foi o único fator que contribuiu para este aumento. Também as despesas da luz, água e gás subiram à boleia da inflação e as rendas das casas têm vindo a aumentar. Este contexto fez com que o custo da habitação na Europa, em termos médios, tenha subido 10,2% para o conjunto de proprietários, inquilinos e mutuários de crédito habitação entre julho de 2022 e janeiro de 2024, numa altura em que a inflação na Zona Euro subiu menos (5,5%). Neste cenário, Portugal apresenta dos menores custos com a casa entre os 11 Estados-membros analisados pelo Banco Central Europeu (BCE).
O mercado imobiliário na região do Grande Porto registou novos valores recorde em vários segmentos, com destaque para o setor residencial (venda/arrendamento de imóveis) e setor do retalho, segundo o mais recente ‘Porto Market Update’ da Cushman & Wakefield. Estudo destaca a resiliência do setor, que se “mantém condicionado pela escassez de oferta na região”.
A morosidade nos processos de licenciamento mantém-se, sendo necessário retificar alguns aspetos do simplex urbanístico – o Decreto-Lei n.º 10/2024, que entrou em vigor na totalidade a 4 de março – e das respetivas portarias. Quem o diz é a Ordem dos Arquitetos (OA), que propõe uma “alteração rápida e assertiva ao simplex urbanístico”.
A isenção de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas (IMT) e Imposto do Selo na compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos pode traduzir-se num "desconto" de 5.500 ou 13.700 euros numa casa de, respetivamente, 200.000 ou 300.000 euros.
Foram colocadas no programa municipal Porto com Sentido 11 casas – sete T0 e quatro T1 –, que estão inseridas num prédio da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Trata-se de uma aposta que “representa um importante incremento na oferta de arrendamento acessível existente na cidade do Porto”, referem em comunicado a autarquia e a AICCOPN.
O regime democrático instituído em Portugal com o 25 de Abril de 1974 “escolheu não entrar na batalha contra a propriedade privada”, considera a socióloga Ana Drago, para explicar que a habitação seja hoje “o direito menos cumprido”.
O imobiliário comercial tem passado por vários desafios ao longo do último ano. As elevadas taxas de juro, a par da instabilidade macroeconómica retraiu o investimento e até desvalorizou imóveis. Mas há investidores que continuam de pedra e cal no país. “A nossa atividade em Portugal é tremendamente satisfatória”, admite Ismael Clemente, CEO da Merlin Properties, em entrevista ao idealista/news. “É um país onde é muito fácil fazer negócios [imobiliários] e esse é o segredo do seu sucesso. Portanto, aumentar a exposição em Portugal faz parte dos nossos planos”, admite o responsável.
O Governo escocês declarou situação de emergência habitacional no país na semana passada.
A crise da habitação que assola Portugal também se sente por toda a Europa, refletindo-se nos altos preços das casas e na falta de oferta quer para comprar, quer para arrendar.
A crise na habitação que se vive em Portugal não está a deixar ninguém indiferente. O aumento da oferta de casas no mercado que possam ser compradas pela generalidade dos portugueses é um tema que tem sido muito falado nos últimos tempos, estando o novo Governo também atento ao assunto, tendo apresentado recentemente a sua estratégia de habitação para o país, na qual constam 30 medidas que visam dar resposta à crise habitacional. Este é um objetivo, de resto, que está no foco dos vários ‘players’ do mercado imobiliário. “O que todos queremos é que haja mais habitação e a preços mais baixos”, diz ao idealista/news Gonçalo Cadete, CEO da SOLYD Property Developers (SOLYD).
À partida, construir casas para a classe média parece ser uma boa aposta, tendo em conta a elevada procura que existe em Portugal. Mas, no final de contas, colocar casas no mercado a preços acessíveis para estas famílias revela-se muito difícil. “O problema hoje é que os números não cruzam, porque temos custos de construção que aumentaram brutalmente depois da pandemia e o preço dos terrenos também tem estado a aumentar”, comenta Nuno Santos, Head of Portugal da RE Capital, em entrevista ao idealista/news. Somando estes custos aos impostos na construção, uma casa de 100 metros quadrados já iria chegar ao mercado por mais de 250 mil euros. “Para que o negócio seja interessante para os investidores, temos de ir para um preço de venda que já não faz sentido para a classe média”, garante o responsável.
O ministro da Habitação e Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, admitiu que pretende incluir medidas da oposição no novo pacote do Governo para a habitação, manifestando-se disponível para dialogar também sobre diplomas que não sejam votados no Parlamento.
A crise do arrendamento no Reino Unido está a ser exacerbada pela migração líquida recorde, já que a oferta de habitação não consegue acompanhar o crescimento populacional, de acordo com uma nova análise da Capital Economics.
O número de famílias formadas por novos imigrantes que arrendam casa
A Câmara Municipal de Lisboa abriu candidaturas a dois novos concursos do Programa Renda Acessível (PRA), ao abrigo dos quais vão ser entregues 70 habitações, em várias freguesias da cidade.
É uma das medidas mais reclamadas pelo imobiliário, há vários anos. Mas ainda não é desta que chega ao terreno – pelo menos, para já, e no tempo que os players do setor desejariam.
A Associação de Inquilinos Lisbonense (AIL) considera que a Nova Estratégia para a Habitação, apresentada pelo Governo, vai "piorar" o mercado e manter a "selvajaria" e receia que nos contratos antigos o objetivo seja transformá-los em "precários".
Reagindo às medidas contempladas na Nova Estratégi
As famílias que tenham sido obrigadas a celebrar novos contratos de arrendamento vão continuar a receber o apoio extraordinário à renda.
“É muito difícil em Portugal, com a carga fiscal aplicada ao imobiliário, construir casas a preços baratos. É impossível. Acreditamos que a medida que está no programa do PSD, da AD, e que agora, esperamos, venha a ser implementada, a redução do IVA, será fulcral para baixar os custos de produção”. O desabafo é dado por Frederico Pedro Nunes, COO da Bondstone, em entrevista ao idealista/news, realizada durante a edição de 2024 do Salão Imobiliário de Portugal (SIL). Uma semana depois da conversa, dia 10 de maio, o Governo confirmou esta intenção, antecipando, no programa “Construir Portugal”, que pretende avançar com a redução do IVA na construção de 23% para 6% “até ao final da legislatura”.
A Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) considera que a medida do Governo que dá liberdade de contratação de seguros associados ao crédito habitação vai permitir poupanças de 300 euros anuais às famílias.
As casas para arrendar continuam a ficar mais caras no nosso país mês após mês. E até houve uma aceleração do crescimento das rendas das casas em abril, já que subiram 7,1% enquanto no mês anterior o aumento foi de 6,9%. Por detrás desta evolução, está o desequilíbrio entre a elevada procura de casas para uma oferta estruturalmente escassa em Portugal.
