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Depois de passarem anos a subir a alta velocidade, as rendas das casas começaram a abrandar na reta final de 2023, espelhando um maior equilíbrio entre a procura e oferta de habitação disponível neste mercado.
O falecimento de uma pessoa implica uma distribuição do seu respetivo património (não apenas de bens, mas também de dívidas) pelos herdeiros. O momento de definir a herança pode ser simples ou revelar-se complexo.
A escolha da uma casa para viver – seja para comprar ou para arrendar – continua a recair muito sobre a localização e o preço, fatores que andam de braço dado. O que se sente hoje é que as famílias procuram, sobretudo, comprar ou arrendar casa nas freguesias de Lisboa e dos municípios periféricos, que têm preços mais compatíveis com os seus orçamentos (embora estejam a subir por efeito contágio). Mas olhando para os dados do idealista/data à lupa, verifica-se que os bairros lisboetas são os que mais despertam interesse às famílias, seja para comprar ou arrendar casa, apesar de os preços das casas à venda começarem nos 318 mil euros e as rendas quase nos 1.000 euros mensais. Vem daí conhecer as freguesias e os bairros mais procurados para comprar ou arrendar casa em Lisboa e nas suas periferias.
A ocupação ilegal ou abusiva de um imóvel consiste na permanência de uma pessoa num imóvel sem que esta tenha um título válido e eficaz para usar e fruir do mesmo.
Existem algumas obrigações a ter em conta quando se tem uma casa devoluta.
Em 2023, ao contrário do que havia previsto, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) não usou uma única vez o seu direito de preferência na aquisição de imóveis a privados. Esta foi uma das medidas anunciadas pela autarquia, em fevereiro do ano passado, aquando da apresentação da Carta Municipal de Habitação, como forma de ajudar a aumentar a oferta de casas no mercado, nomeadamente a preços acessíveis.
O investimento imobiliário comercial diminuiu ao longo de 2023 fruto do atual contexto incerto e de elevados juros. Mas, mesmo assim, Sonagi SGPS - a holding imobiliária da família Queiroz Pereira - continua a apostar em imóveis comerciais, na sua aquisição, remodelação e posterior arrendamento.
Os senhorios com seguros de renda podem deduzir o seu custo ao rendimento proveniente do arrendamento, independentemente do mês de 2023 em que tenham pagado o prémio, indica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Este esclarecimento consta de uma informação aos serviços, agora divulgada, em que
O prazo para os contribuintes consultarem os valores das deduções à coleta do IRS apurados pela Autoridade Tributária (AT) e para reclamarem se deles discordarem, arrancou no sábado, dia 16 de março, e termina no final deste mês.
Após a verificação e confirmação das faturas, a campanha do IRS inici
Espanha tem em vigor desde sábado, dia 16 de março, um índice de preços de referência para o arrendamento que pretende limitar os preços das casas, mas para já só uma das 17 regiões do país, a Catalunha, aplicará a medida.
O índice criado pelo Governo aplicar-se-á em "zonas de tensão" assim declara
Os senhorios que em 2023 não subiram as rendas também vão beneficiar do desconto criado para compensar os proprietários pela norma que no ano passado limitou a atualização das rendas a 2%, sendo o mecanismo aplicado automaticamente pela AT.
A compensação em causa (ou mecanismo de apoio) foi anuncia
As rendas de habitação recebidas durante todo o ano de 2023 e cujo contrato de arrendamento seja de duração inferior a cinco anos vão pagar uma taxa de IRS de 25%, indica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A sessão plenária do Parlamento Europeu aprovou que a partir de 2030 o objetivo de zero emissões seja imposto a todos os edifícios recém-construídos, um desafio de neutralidade nas emissões que será exigido a todo o parque imobiliário em 2050. Devem também ser progressivamente implementadas instalações solares em edifícios públicos e não residenciais, dependendo da sua dimensão, e em todos os novos edifícios residenciais a partir de 2030.
Dadas as incertezas, fruto dos conflitos internacionais e instabilidade económica e financeira, o esperado decréscimo do volume de investimento, confirmou-se em 2023, “mas acabou por ser positivo graças aos segmentos do turismo e retalho”, revela o Prime Watch, estudo da B.Prime.
Filipa Roseta está ao leme da vereação da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa (CML) desde outubro de 2021, ocupando um cargo que já teve nas mãos da sua mãe, Helena Roseta, entre 2007 e 2013. É na emblemática Sala do Arquivo, um espaço repleto de história – é da autoria de Domingos Parente, o arquiteto lisboeta dos Paços do Concelho de 1867 –, que Filipa Roseta fala ao idealista/news sobre os planos que a autarquia tem em vista para aumentar a oferta de casas na capital. “Lisboa tem potencial para fazer 7.000 casas em terrenos seus, municipais, que não tem de comprar a ninguém”, revela, salientando que “não se percebe como é que há terrenos parados quando as pessoas estão a precisar de habitação”.
O município de Espinho quer construir 120 habitações e reabilitar outras 30 para as colocar no mercado com rendas controladas, revelou a autarquia, que conta investir 31,1 milhões de euros.
O mercado de arrendamento continua quente em Portugal e com espaço para crescer. Isto porque a procura continua a ser bem superior à oferta existente, um desequilíbrio que está por detrás da subida das rendas nos últimos anos. E ao que tudo indica esta tendência está para ficar: as rendas das casas voltaram a subir 6,5% em fevereiro de 2024, tendo mesmo acelerado.
Na hora de arrendar casa (ou qualquer outro imóvel), o senhorio pede, muitas vezes, uma caução, que é devolvida no final do contrato de arrendamento caso o imóvel se encontre em boas condições e não tenha havido qualquer incumprimento por parte do inquilino. O tribunal arbitral esclareceu, recentemente, que esta caução não está sujeita a IRS, por não ser considerada um verdadeiro rendimento. Uma decisão, no entanto, contrariada pelo Fisco, que insiste que os senhorios têm de pagar uma taxa de 28% ou 25% de IRS, se for para habitação própria e permanente, sobre a caução de rendas recebidas.
O polémico Mais Habitação vai ser uma herança deixada pelo Executivo socialista ao novo Governo, tal como o simplex dos licenciamentos urbanísticos. Ambos chegaram ao mercado com os objetivos certos: colocar mais casas no mercado e agilizar os licenciamentos na habitação. Mas os profissionais do imobiliário admitem ao idealista/news que ambos os diplomas devem ser revistos pelo novo Governo que vai ser conhecido após as eleições legislativas de 10 de março. Isto porque, caso não haja alterações, corre-se o risco de produzirem efeitos contrários, refletindo-se em menos habitação e maior complexidade nos licenciamentos.
As eleições legislativas 2024 vão decidir o novo rumo político de Portugal nos próximos quatro anos, se tudo correr sem imprevistos, como por exemplo as questões judiciais que fizeram o socialista António Costa demitir-se de primeiro-ministro do atual Governo de maioria absoluta.
