Estabilidade legislativa na habitação

Imobiliário pede “pacto” na habitação – PSD e PS falam em “acordos”

A crise habitacional em Portugal é complexa e requer um conjunto alargado de soluções legislativas estáveis, desde a revisão da carga fiscal na construção nova à aceleração dos licenciamentos urbanísticos. Em vésperas de eleições legislativas, os vários especialistas presentes na tarde desta quinta-feira, dia 10 de abril, no Salão Imobiliário de Portugal (SIL) pediram um “pacto de regime” na habitação entre o PS e o PSD, os dois partidos com mais assentos parlamentares. Já os governantes de ambas as cores políticas falam que é possível chegar a “acordos” em algumas matérias que tocam a habitação, como a revisão legislativa das heranças indivisas.
PS vende europeias

PS vence Europeias com oito mandatos e vantagem ligeira sobre a AD

O PS venceu as eleições europeias – realizadas este domingo (9 de junho de 2024) – e elegeu oito dos 21 lugares que Portugal tem no Parlamento Europeu. Com 99,28% dos votos contados, os socialistas contabilizavam 32,10%, numa corrida renhida em que a Aliança Democrática (AD) obteve 31,12% e sete mandatos de eurodeputado. 
PSD apresenta soluções para a habitação em Portugal

PSD apresenta pacote de medidas para a habitação antes do Governo

O presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou que o partido vai apresentar esta terça-feira (14 de fevereiro) um pacote de medidas para a habitação, ou seja, dois dias antes de um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado a este setor. “Desejo que o Conselho de Ministros cumpra a sua tarefa, que é apresentar as suas ideias, mas nós no PSD não vamos esperar, antes mesmo do dia 16, no dia 14, apresentaremos um pacote de medidas muito concreto“, adiantou esta sexta-feira (10 de fevereiro) Luís Montenegro.

Propostas sobre arrendamento do PSD viabilizadas pelo PS - benefícios fiscais incluídos

Quatro dos dez projetos de lei do PSD sobre arrendamento foram, esta quinta-feira, aprovados na generalidade pelos socialistas, com destaque para a atribuição de benefícios fiscais para senhorios que façam contratos a partir de dois anos e o aperfeiçoamento do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA). Dos seis projetos chumbados, constam propostas para atribuição de benefícios fiscais para dedução de encargos com imóveis de jovens até 30 anos com contratos de arrendamento.
Chegou o dia do chumbo anunciado do programa do Governo

Chegou o dia do chumbo anunciado do programa do Governo

Hoje deverá ser o último dia da curta vida do XX Governo Constitucional, que poderá entrar em modo de gestão se o seu programa for, como tudo indica, chumbado. A Assembleia da República deverá chumbar o referido programa, através da aprovação de uma moção de rejeição do PS, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.
Rumores do dia

Rumores do dia

PSD quer cortes salariais no início de setembro: O PSD quer reformular o diploma dos cortes salariais logo no início de setembro e pediu, por isso, à Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, para marcar com urgência uma Comissão Permanente para que possa ser agendado um plenário. O diploma das pensões também vai a plenário. (Diário Económico)
Rumores

Rumores

PSD diz que não haverá mais cortes além da tabela salarial única: A troca de acusações entre PS e PSD está cada vez mais acesa.
Rumores

Rumores

Maioria quer imposto especial sobre PPP e telecomunicações: O PSD e o CDS querem suavizar os cortes salariais sobre os funcionários públicos e reduzir a sobretaxa de IRS. Para isso, têm de encontrar compensações que segurem o défice nos 4%.
rumores

rumores

seguro rejeita entendimento com o governo: após a vitória do ps nas eleições autárquicas, antónio josé seguro garantiu, numa entrevista à radio renascença, a sua indisponibilidade para voltar a negociar com os partidos do governo. “entendimento para quê?