Marcelo submete Lei de Estrangeiros ao Tribunal Constitucional
O Presidente da República submeteu esta quinta-feira (24 de julho de 2025) ao Tribunal Constitucional (TC) o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP. TC tem 15 dias para se pronunciar.
Rentabilização dos imóveis das Forças Armadas com nova lei promulgada
O Presidente da República promulgou, esta quarta-feira (9 de agosto de 2023), as leis de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, considerando a legislação que estabelece o investimento público em meios e equipamentos das Forças Armadas é “mais ambiciosa do que a anterior”. Marcelo Rebelo de Sousa diz esperar que “o novo sistema de venda, arrendamento ou outras formas de rentabilização de imóveis afetos a infraestruturas militares” possa “resolver a questão de dotações”.
Edifício da Alfândega do Porto já é monumento nacional
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou, esta terça-feira (4 de julho de 2023), o decreto governamental que classifica a Alfândega Nova, no Porto, como monumento nacional. O imóvel, do século XIX, acolhe atualmente o Centro de Congressos e Museu dos Transportes e Comunicações, sendo um espaço requisitado para várias iniciativas.
Arrendamento forçado de terrenos promulgado pelo Presidente da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que estabelece o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos.
Presidenciais 2021: Marcelo reeleito com 60,7% – vence em todos os concelhos
Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito, este domingo (24 de janeiro de 2021), Presidente da República (PR) para os próximos cinco anos, tendo ganho as presidenciais 2021 com 60,7%. Ana Gomes ficou em segundo lugar (12,9%) e André Ventura em terceiro (11,9%). A abstenção bateu recorde (mais de 60% dos eleitores não foram às urnas), mas ainda assim foi inferior ao previsto em tempos de pandemia da Covid-19.
Parlamento aprova (outra vez) lei que permite a alguns engenheiros assinarem projetos de arquitetura
A Assembleia da República (AR) voltou a aprovar a lei que permite a alguns engenheiros assinarem projetos de arquitetura. Depois do veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a lei voltou ao Parlamento – com alterações introduzidas pelo PAN e PCP – e acolheu votos a favor de 120 deputados.
Marcelo veta diploma que permitia a engenheiros assinar projetos de arquitetura
O Presidente da República vetou o Decreto da Assembleia da República (AR) 196/XIII, que visava permitir a alguns engenheiros assinar projetos de arquitetura. De acordo com um comunicado divulgado este sábado pela Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa discorda da prorrogação, em definitivo, de um regime que se previa transitório.
Número "muito elevado" de sem-abrigos em Lisboa é um problema "grave"
A falta de habitação é uma das grandes preocupações do momento do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa diz que o número de sem-abrigo "continua muito elevado", sendo um problema "particularmente grave em Lisboa".
Conhece por dentro a nova "casa" de Marcelo, enquanto Presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como Presidente da República ontem, 9 de março de 2016, depois de ter sido eleito no dia 24 de janeiro à primeira volta com 52% dos votos. Enquanto mais alta figura do Estado republicano, Marcelo vai agora ter uma nova "casa", no Palácio de Belém, tal como Anibal Cavaco Silva e os seus antecessores.
A nova casa de Marcelo, onde começa a trabalhar como Presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa toma posse como Presidente da República a 9 de março. Até lá, e enquanto se começa a inteirar do novo cargo – e ainda cumpre as funções que tem na Faculdade de Direito –, poderá usar um gabinete no Palácio da Cidadela, em Cascais, que pertence à Presidência da República.
“É hora de refazer Portugal”, diz Marcelo Rebelo de Sousa, o novo Presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa é o novo Presidente da República (PR), tendo sido eleito este domingo à primeira volta com 52% dos votos: quase dois milhões e meio de pessoas votaram no professor e anterior comentador político, que conseguiu a proeza de ser o mais votado em todos os distritos. “É hora de seguir a história, de honrar a memória, de arrancar para um futuro à medida dos nossos sonhos. É hora de refazer Portugal”, disse o agora chefe de Estado.
Subvenções vitalícias: 30 deputados pediram fiscalização ao Tribunal Constitucional
A candidata presidencial Maria de Belém faz parte do grupo de 30 deputados que pediu a fiscalização das normas do Orçamento do Estado (OE) que alteram o regime de subvenções vitalícias de titulares de cargos políticos. A lista inclui 21 deputados que são do PS e nove do PSD.
Cavaco vai trabalhar no Convento do Sacramento quando deixar o Palácio de Belém
Cavaco Silva já escolheu onde quer trabalhar a partir de março de 2016, altura em que deixará de ser Presidente da República. Quando deixar o Palácio de Belém, vai ter um escritório numa parte de um convento em Alcântara, o Convento do Sacramento. As obras começam em 2015 e custam 475.000 euros.
Rumores do dia
Guterres deve avançar para Belém: António Guterres poderá mesmo avançar com uma candidatura à Presidência da República em 2016. O ex-primeiro ministro socialista já terá comunicado a António José Seguro, a António Costa e, até, a José Sócrates a sua intenção. No entanto, o atual Alto Comissário da Organização das Nações Unidas para os Refugiados só deverá formalizar a candidatura em maio ou junho de 2015, quando chega ao fim o seu mandato na ACNUR. (SOL)
sócrates critica cavaco por ter alimentado conspiração contra o seu governo (vídeo)
o ex-primeiro ministro josé sócrates disse ontem que foi na casa civil da presidência da república que nasceu uma conspiração para derrubar o seu governo.