Arrendamento jovem

O programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 tem novas regras, tendo o Governo voltado a mexer nas normas relacionadas com os requisitos necessários para se poder concorrer. O objetivo, garante o Executivo, é alargar os apoios a um maior número de candidatos. O que muda? É eliminado, por exemplo, o critério da renda máxima admitida por tipologia, passando a aplicar-se a renda máxima de referência. E mais: as candidaturas ao programa passam a ser avaliadas mensalmente. 

As autarquias voltam a poder decidir, com “autonomia”, sobre as novas licenças de Alojamento Local (AL), disse esta sexta-feira (10 de maio de 2024) o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, confirmando ainda a revogação do imposto extraordinário sobre este setor de atividade. Para a Associação Alojamento Local em Portugal (ALEP), as medidas anunciadas pelo Governo são positivas, mas há que "esperar para ver".

O programa Porta 65 Jovem, de apoio ao arrendamento acessível jovem, sofreu atrasos nos últimos tempos, quer na resposta às candidaturas, quer no pagamento dos apoios, tendo motivado algumas reclamações. O Governo revelou, entretanto, que o problema está ultrapassado, tendo anunciado que foram aprovadas mais de três mil candidaturas.

As candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento Porta 65 Jovem terão de ser avaliadas no prazo máximo de 45 dias úteis após terem sido submetidas. Em causa está uma alteração que consta de uma portaria que faz ajustes ao funcionamento do programa e que foi publicada esta sexta-feira (10 de novembro de 2023) em Diário da República (DR).

O programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 sofreu alterações, tendo o Governo reajustado regras – o período de candidaturas, por exemplo, passa a estar aberto de forma contínua e não apenas quatro vezes por ano – e criado uma nova forma de apoio, o Porta 65 +, sem limite de idade, para famílias com quebras de rendimentos. Sabe-se agora que já arrancou o novo modelo de candidaturas ao programa. 

As regras de acesso ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 vão sofrer alterações, no âmbito do programa do Governo Mais Habitação. O período de candidaturas passa a estar aberto continuamente, ao longo de todo o ano, e o Governo criou uma nova forma de apoio, o Porta 65 +, sem limite de idade, para famílias com quebras de rendimentos. Sabe-se agora que os apoios do Porta 65 vão ser concedidos por ordem de chegada das candidaturas.

Todos os jovens elegíveis que concorreram ao programa de arrendamento Porta 65 foram abrangidos em 2022, o que aconteceu pela primeira vez desde que o programa foi criado, afirmou a ministra da Habitação, Marina Gonçalves. "Em 2022 não houve um jovem elegível que ficasse de fora do Porta 65", referiu a governante, salientando que esta foi a primeira vez que tal sucedeu, desde a criação do programa e indicando que no ano passado este apoio chegou a 21.052 jovens.

As rendas de casa subiram muito nos últimos tempos. Há, no entanto, iniciativas que ajudam as pessoas, neste caso os jovens, a pagar a renda ao inquilino. É o caso do Programa Porta 65 Jovem. As dificuldades no acesso à habitação e a poupança na fatura da energia são temas que marcam a ordem do dia. Para ajudar os consumidores a garantir os seus direitos e melhorar as condições de vida, a Deco lançou o Balcão da Habitação e Energia, em parceria com os municípios. O idealista/news aliou-se a esta iniciativa e dá a informação que precisas para melhorar a tua qualidade de vida e o teu orçamento.

O fundo de Abu Dhabi Mubadala e o fundo norte-americano King Street firmaram uma parceria para investir no negócio de residências estudantis em Portugal e Espanha, tendo notificado a Autoridade da Concorrência (AdC) desta operação de concentração.

Um inquérito realizado pela Federação Académica do Porto (FAP) concluiu que 52% dos estudantes deslocados estão no mercado de arrendamento “sem contrato nem recibos de renda”, impossibilitando-os de comprovar a despesa para concorrer ao complemento de alojamento.

O PS na Câmara Municipal de Lisboa vai votar contra a isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para jovens até aos 35 anos que comprem casa até ao valor de 250.000 euros. Esta era uma das propostas de Carlos Moedas, presidente da autarquia (PSD/CDS-PP), que governa sem maioria absoluta. Em alternativa, os socialistas irão propor a criação do Subsídio de Arrendamento Jovem, anunciou esta sexta-feira (25 de novembro de 2022) o partido.

Há alterações à vista no Programa Porta 65 – Jovem, que tem como objetivo apoiar o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, mas só no próximo ano. Em causa está a atualização das rendas máximas admitidas. A medida está prevista no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), mas só terá efeito, afinal, a partir de 2023. Significa isto que os últimos dois concursos de 2022 – um deles arranca esta terça-feira e termina dia 30 de setembro – ainda estarão sujeitos aos atuais limites de renda, que estão desfasados da realidade do mercado de arrendamento.

Os interessados em concorrer a mais uma fase de candidaturas ao Programa Porta 65 – Jovem têm de o fazer até às 17h desta terça-feira (24 de maio de 2022). Em causa está uma iniciativa que visa apoiar o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal. De recordar que o Programa Porta 65 – Jovem pode vir a sofrer alterações, de forma a facilitar o acesso ao mesmo. 

Está aberta mais uma fase de candidaturas ao Programa Porta 65 – Jovem, que tem como objetivo apoiar o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal. Os interessados em concorrer podem fazê-lo até às 17h00 do dia 24 de maio de 2022 (hora do continente). Quem é que se pode candidatar e como é que os jovens podem participar? Explicamos.

A dinamização do mercado de arrendamento também está na ordem do dia em Espanha, tendo a coligação PSOE-Unidas Podemos dado luz verde para o seu segundo Orçamento, após chegar a um acordo sobre a nova lei da habitação. O mesmo estabelece limites aos arrendamentos de proprietários que tenham mais de 10 casas, deduções de 90% para senhorios privados que baixem as rendas e apoios de 250 euros por mês durante dois anos para jovens entre 18 e 35 anos com rendimentos inferiores a 23.750 euros.

O período de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem termina esta quinta-feira (30 de setembro de 2021), às 17h. Trata-se de uma iniciativa que apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal. Quem pode concorrer? Os jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos, sendo que no caso de um casal de jovens, um dos elementos pode ter 36 anos e o outro 34. Fica a saber tudo sobre o Programa Porta 65 Jovem.

Os interessados em concorrer ao programa Porta 65 Jovem podem fazê-lo desde esta terça-feira (20 de abril de 2021), sendo que o período de candidaturas termina às 17 horas do dia 25 de maio. Trata-se de um programa que “apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal”, lê-se no Portal da Habitação.

Os apoios do Estado ao arrendamento jovem através do programa Porta 65 bateram recordes em 2020, ano marcado pela pandemia da Covid-19. Foram gastos, ao todo, 19,5 milhões de euros em ajudas no pagamento de rendas ao abrigo da iniciativa, um montante que iguala o anterior máximo, verificado em 2010. Ao todo, desde 2008, o Estado já despendeu com o programa Porta 65 jovem 185,7 milhões de euros.

Os interessados em concorrer ao próximo período de candidaturas do programa Porta 65 Jovem podem fazê-lo entre as 10h do dia 20 de abril e as 17h do dia 25 de maio de 2021. Trata-se de um programa que “apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal”, lê-se no Portal da Habitação. 

Já arrancou o prazo de candidaturas a mais uma fase do programa Porta 65 Jovem, sendo que os interessados podem increver-se até às 17h do dia 2 de outubro 2020. Trata-se de um programa que “apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal”, lê-se no Portal da Habitação. De recordar que os interessados em concorrer têm de ser jovens isolados ou em coabitação com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos ou, tratando-se de um casal, um dos elementos pode ter 36 anos e o outro 34 anos, no máximo.

Está a decorrer até às 17h do dia 25 de maio mais um período de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem, que apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal. Quem pode concorrer? Jovens isolados ou em coabitação com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos ou, tratando-se de um casal, um dos elementos pode ter 36 anos e o outro 34 anos, no máximo.

Metade das candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 foram recusadas nos primeiros dois concursos do ano passado. Foram “chumbadas” 7.535 candidaturas, de um total de 15.147 submetidas. Em causa estará o desfasamento dos valores de rendas máximos admitidos por concelho (e por tipologia) e os preços de mercado.

O Porta 65, programa de apoios públicos ao arrendamento jovem, vai este ano contar com uma dotação reforçada. “No Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) temos 20 milhões de euros para o Porta 65 Jovem, mais dois milhões de euros do que em 2019”, revelou no Parlamento o ministro da Habitação, Pedro Nuno Santos.

Tens entre 18 anos e 35 anos – no caso de se tratar de um casal um dos elementos pode ter até 37 anos – e queres candidatar-te ao Programa Porta 65 Jovem? Então apressa-te, porque só o poderás fazer até às 17 horas desta quarta-feira (8 de janeiro de 2020). Explicamos-te tudo sobre este programa de ajuda ao arrendamento jovem.