Austeridade

Caso BCP parou por questões processuais: Faz em abril quatro anos que o Banco de Portugal condenou o BCP e nove ex-gestores, mas durante mais de dois anos o processo esteve parado.

Fundador do Facebook queixa-se a Obama sobre “vigilância” da NSA: O fundador da rede social Facebook telefonou a Barack Obama para se queixar da “ameaça” que representa para a Internet as práticas do Governo dos EUA, numa altura em que se multiplicam as revelações sobre os vastos programas de espionagem. Num “post” que publicou na sua página pessoal no Facebook, Mark Zuckerberg disse que telefonou a Obama para exprimir a sua "frustração perante os prejuízos criados pelo governo". (Jornal de Negócios)

As empresas que tenham de pagar multas fiscais devem fazê-lo com dinheiro ou património da entidade e só depois, caso não exista financiamento para tal, deve ser responsabilizado o gerente ou administrador. Em causa está a nova regra de reversão de coimas fiscais.

A austeridade deixou marcas no País. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), Portugal foi uma das nações que aplicou medidas de austeridade com um carácter mais progressivo, ou seja, penalizou mais as famílias com maiores rendimentos (cortes de 10%) que as famílias que menos ganham (cortes de 5%).

Troika quer cortes permanentes de dois mil milhões de euros: O Governo ficou de apresentar à troika cortes permanentes na ordem dos dois mil milhões de euros para poder concluir a 11ª avaliação. As medidas que a ministra das Finanças disse ter de apresentar são as alterações na tabela remuneratória da Função Pública e os cortes nos suplementos remuneratórios, que servem para substituir os cortes salariais transitórios, que estão em vigor desde 2011. (Diário Económico)

A informatização das Finanças agilizou os processos de penhoras de bens, tornando-os cada vez mais céleres, mas, por outro lado, esta rapidez vem por vezes acompanhada de algum desrespeito de regras, como os limites de impenhorabilidade, que tem deixado vários contribuintes sem mínimo de subsistência.

Alteração das comissões bancárias permite poupar até 385 euros: A proposta do Banco de Portugal (BdP) de alterar as comissões bancárias pode fazer com que os clientes poupem até 385 euros por ano. Englobar a anuidade do cartão de crédito no valor que já é pago pelas comissões de contas à ordem (trimestralmente) e permitir aos clientes que façam três levantamentos por mês, sem custo adicional, são algumas das medidas propostas pelo BdP. (Notícias ao Minuto)

Cavaco Silva promulgou o Orçamento Retificativo (OR) para 2014, aprovando, desta forma, a aplicação da versão ampliada da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). O chefe de Estado pode ainda recorrer a um pedido de fiscalização sucessiva, uma possibilidade que os partidos da oposição já disseram que vão concretizar.

No último trimestre do ano passado, a economia deu sinais de estar a recuperar, tendo o consumo privado estabilizado e o investimento aumentado, bem como as exportações. Fenómenos que contribuíram para que os portugueses ficassem “mais abonados” e gastassem um pouco mais de dinheiro que o habitual nos últimos tempos.

​Este gráfico mostra a evolução (desde 1996) do PIB e da Procura Interna em Portugal. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado, o PIB “diminuiu 1,4% em volume (variação de -3,2% no ano anterior)”. De acordo com o INE, “a redução menos acentuada do PIB em 2013 resultou do contributo menos negativo da procura interna, que passou de -6,9% em 2012 para -2,6%".

Saída de Portugal do programa de assistência discutida em abril: O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que a saída de Portugal do programa de assistência vai começar a ser discutida pelos ministros europeus na reunião informal marcada para abril, que decorrerá em Atenas, Grécia.

Maria Luís Albuquerque disse que o Governo tem em conta as posições de Cavaco Silva, mas adiantou que está analisar a saída do programa de ajustamento: “Aquilo que temos estado a fazer é a avaliar a situação, a analisar e a compreender em detalhe tudo o que possa envolver um programa apoiado ou uma linha de crédito cautelar a seguir à saída do programa ou uma saída a mercado sem esse apoio”.

A Lista Pública de Execuções (LPE) já tem mais de 81.400 nomes de devedores que não têm dinheiro para pagar as dívidas ou bens para penhorar.

A manifestação de ontem frente à Assembleia da República, que juntou milhares de elementos das forças e serviços de segurança, gerou muita expectativa, desde logo porque do outro lado estavam também elementos das forças de segurança.

BCE deve manter a taxa de juro diretora nos 0,25%: O Banco Central Europeu (BCE) deve deixar hoje inalterada – pelo quarto mês consecutivo – a taxa de juro diretora nos 0,25%. “Não esperamos nenhuma decisão significativa.

Governo quer definir medidas de austeridade para 2015 com PS: A definição de todas as medidas de austeridade que permitam uma consolidação de 1,2% do PIB em 2015 é uma recomendação da Troika, em particular do FMI.

Dados do Observatório Europeu de vagas para o emprego revelam que, em Portugal, as profissões em crescimento são as menos qualificadas.

Os pensionistas da Segurança Social ainda não estão a sentir os cortes nas pensões de sobrevivência previstos no Orçamento do Estado e só a partir de março serão confrontados com essa redução.Segundo o jornal Público, a medida já devia estar a ser aplicada desde janeiro, mas problemas com o sistema

Tabaco pode vir a ser proibido em todos os locais públicos: O diretor-geral da Saúde, Francisco George, anunciou que a revisão da lei do tabaco vai avançar em maio com a proposta de proibição de fumo em todos os locais públicos fechados.

Só este ano letivo houve mais de dois mil estudantes que desistiram dos resptivos cursos universitários. As contas são do Diário de Notícias (DN), que juntou dados das universidades do Porto, Coimbra, Algarve e Minho.

O caso foi denunciado pelos sindicatos do setor da saúde mas abrange mais ramos da Função Pública.

O Governo fechou as contas do ano passado com um défice entre 4,3% e 4,4% do PIB, um valor que fica muito abaixo da meta definida com a troika e que serviu de base ao Orçamento do Estado de 2014.Assim, segundo o Diário Económico, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, ganhou uma folga de 1

Pires de Lima admite saída “à irlandesa”: António Pires de Lima confirmou em Davos que Portugal fechou 2013 “numa melhor posição do que era esperado”.

O fluxo mensal de poupança parece estar a desacelerar, à medida que o consumo das famílias vai dando sinais de recuperação.