Vivienda social en Reino Unido

Autarquias britânicas reclamam mais dinheiro para habitação social

As câmaras municipais e as empresas públicas de habitação social do Reino Unido pediram ao novo governo trabalhista que “acorde o gigante adormecido da construção residencial”. Com o objetivo de que se volte a construir casas de arrendamento acessível, as autarquias reclamam várias medidas imediatas entre as quais uma primeira injeção de financiamento e alterações ao programa ‘Direito de Compra’, que permite aos inquilinos de habitação social o acesso à compra da casa.
Internacional
Pagar IMT e IMI

Municípios arrecadam mais receitas de IMI - mas menos de IMT

Os municípios portugueses já encaixaram total de 55 milhões de euros em receitas de IMI entre janeiro e maio deste ano, o que reflete um aumento de 33,7% face ao mesmo período do ano anterior. Mas no que diz respeito ao IMT, que é pago na hora de comprar casa, as autarquias viram as receitas a cair neste período, mostra o mais recente relatório da Direção-Geral ​​do Orçamento (DGO), que aborda a execução orçamental das autarquias.
Habitação
Casas devolutas no Grande Porto

Grande Porto: há mais de 30 mil prédios devolutos… em quatro concelhos

Porto, Gaia, Matosinhos e Gondomar têm, ao todo, 31.241 prédios potencialmente devolutos ou declarados como tal, sendo que Gaia é o concelho do Grande Porto onde existem mais edifícios nesta condição (22.100). Em causa estão imóveis que são quase todos privados e cujos proprietários pagam mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o chamado IMI agravado, que é aplicado pelas autarquias.
Habitação
Venda de casas desce receitas de IMT

Queda na venda de casas reduz receitas de IMT das autarquias

A venda de casas em Portugal retraiu-se em 2023, na sequência dos elevados juros no crédito habitação e perda de poder de compra por via da inflação. E a redução das transações habitacionais refletiu-se nos cofres das autarquias, que viram cair as receitas do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT). No início deste ano, as receitas do IMT voltaram a descer 10%.
Habitação
Verbas do PRR na Habitação

PRR na Habitação: 5 autarquias reúnem mais de metade das verbas

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) chegou como uma lufada de ar fresco a Portugal, permitindo, entre outras matérias, melhorar e aumentar o parque habitacional do país. Foram muitos os municípios que aproveitaram as verbas vindas de Bruxelas para avançar com a construção, reabilitação e compra de casas para colocá-las no mercado a preços mais acessíveis até 2026. Há 31 autarquias que contam receber um total de 675 milhões de euros no âmbito do PRR para habitação. Mas a verdade é que mais de metade desta verba está concentrada em apenas cinco municípios: Lisboa, Setúbal, Oeiras, Matosinhos e Coimbra.
Habitação
Lisboa

Estado “caótico” nas autarquias com o novo simplex

O novo simplex urbanístico só entrou em vigor no passado dia 4 de março, mas já está a provocar algum reboliço nas autarquias, tal como antecipavam muitos profissionais do setor. A vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML), responsável pelo urbanismo, Joana Almeida, por exemplo, lamenta o pouco tempo que foi dado aos municípios para conhecerem e se adaptarem às novas regras. Fala mesmo num “estado caótico” em muitas câmaras do país.
Habitação
Pagar IMI 2024

IMI 2024: qual é a taxa a pagar em cada município? Vê no mapa

A taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2024 já foi divulgada pela grande maioria dos 308 municípios portugueses. E há várias novidades. Desde logo, há mais municípios a cobrar a taxa mínima de IMI do que no ano passado (0,3%). E registou-se um total de 46 autarquias que decidiram mesmo descer o imposto este ano, com a maior queda a ser registada em Santo Tirso. Descobre qual é a taxa de IMI definida pelo teu município neste mapa preparado pelo idealista/news.
Habitação
Alojamento local suspenso

Alojamento Local: proprietários têm até 4ª feira para provar atividade

Os proprietários de Alojamento Local (AL) têm até esta quarta-feira, dia 6 de dezembro, para comprovar a sua atividade junto das autarquias. Esta é uma norma prevista no Mais Habitação que quer acabar com os alojamentos fantasma em Portugal, isto é, sem atividade. Quer isto dizer que quem não comprovar que o AL tem exploração ativa no último ano, corre o risco de ficar sem licença.
Turismo
Suspensão do Alojamento Local

Novas licenças de AL: autarquias têm poder para deixar cair suspensão

Anunciado em fevereiro deste ano, e depois de meses de polémicas, o Mais Habitação está em vigor desde 7 de outubro, mas continua a gerar dúvidas entre os autarcas, nomeadamente no que diz respeito às novas licenças de Alojamento Local (AL), congeladas nos municípios do litoral até 2030. Mas, afinal, este não é um bloqueio total da atividade de AL nestes territórios de alta densidade. “É uma suspensão que permite aos municípios nas Carta Municipais de Habitação fazer esta avaliação do território, perceber onde é que devem estar os serviços, o desenvolvimento económico e turístico, mas também esta dimensão de habitação”, esclareceu Marina Gonçalves, ministra da Habitação em declarações ao idealista/news - na véspera do socialista António Costa anunciar a demissão como primeiro ministro, que levará à queda deste Governo que se mantém em funções, ainda que com poderes limitados, até haver uma nova solução governativa. Em termos práticos isto significa que os municípios têm poder de “levantar a suspensão do AL” nas freguesias onde considerarem que não existe carência de habitação.
Habitação
Atrasos na construção de casas

Atraso na construção de casas deve-se a dificuldades em cumprir prazos

Os municípios não têm atualmente problemas financeiros para construir habitação, mas dificuldades em executar e cumprir prazos, segundo a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro. “Não são constrangimentos financeiros que nos limitam neste momento, porque as construções e requalificações de habitações estão financiadas. Temos dificuldade é em cumprir os prazos”, disse a representante, em entrevista à Lusa.
Habitação
Perda de receita fiscal

Queda no IMT e venda de casas traz riscos para contas das autarquias

Em Portugal, continuam-se a vender casas em 2023, mas menos do que no ano passado. E os preços das habitações continuam a subir, mas a um ritmo muito inferior. Um cenário de abrandamento do mercado imobiliário está a traçar-se e, segundo a agência de notação financeira DBRS, traz riscos para as contas das câmaras municipais do país, pois reduz as receitas fiscais com o imobiliário.
Empresas
Reconversão do antigo Matadouro do Porto

Reconversão do antigo Matadouro do Porto está a ganhar forma

Dois anos desde a entrada das primeiras máquinas no antigo Matadouro Industrial de Campanhã, no Porto, os edifícios começam a livrar-se do entulho e as estruturas a ganhar forma para, até ao final de 2024, concretizar um projeto “âncora”. No antigo complexo industrial, as equipas da Mota-Engil, emp
Construção
ANMP sugere alterações ao programa do Governo Mais Habitação

Autarcas exigem que Mais Habitação dê resposta às necessidades do país

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai enviar ao Governo um conjunto de contributos para melhorar o programa Mais Habitação. O objetivo, garante Luísa Salgueiro, passa por dar resposta "às reais necessidades do país”. Segundo a presidente da associação, que falava no final de uma reunião do conselho diretivo, as propostas da ANMP “são vastas” e abarcam “vários dos aspetos do pacote”, elencando quatro contributos relacionados com a vida das autarquias. A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, afirmou, entretanto, que a habitação é uma responsabilidade dos municípios em parceria com o Estado.
Habitação
Governo defende metodologia usada no pacote Mais Habitação

Habitação: Governo respeita críticas de autarcas mas elogia metodologia

A ministra da Coesão Territorial disse respeitar as críticas dos autarcas que lamentam não ter sido ouvidos na elaboração das medidas do pacote de habitação, mas considerou “adequada” a metodologia seguida. “Respeito-as, obviamente [críticas de autarcas], respeito-as, mas sinto que a metodologia é a adequada”, referiu Ana Abrunhosa, esta quarta-feira (8 de março de 2023).
Habitação
Sabugal

Sabugal quer comprar edifício, mas TC diz que imóvel já lhe pertence

Desde 2017 que a Câmara Municipal do Sabugal está a tentar comprar um edifício onde funcionou uma fábrica têxtil, para transformá-lo num centro de exposições. Mas o negócio continua em stand by, e o motivo tem tanto de surpresa, como de insólito: o Tribunal de Contas (TdC) diz que a autarquia não pode comprar o imóvel porque este, supostamente, já lhe pertence.
Construção