Bruxelas

A Comissão Europeia quer alocar mais verbas da União Europeia (UE), como da coesão ou do orçamento a longo prazo, à habitação acessível, pretendendo também rever as regras de auxílios estatais para projetos habitacionais e as dos arrendamentos turísticos.

A Comissão Europeia quer apresentar na primavera de 2026 o primeiro plano para a habitação acessível, para ajudar as cidades com maior pressão imobiliária a debelarem um problema que é cada vez maior, foi anunciado esta segunda-feira (dia 14 de julho).Em comunicado, o executivo comunitário disse que

Um grupo de 15 cidades europeias lideradas por Barcelona - do qual Lisboa faz parte - desafiou Bruxelas a lançar um Fundo de Habitação Acessível que mobilizará um mínimo de 300.000 milhões de euros por ano para financiar habitação social e renovar a oferta atual em todos os Estados-membros.Em causa

A Comissão Europeia decidiu aplicar uma multa de 500 milhões de euros à ‘gigante’ tecnológica Apple e de 200 milhões de euros à Meta por violação da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla inglesa). Estas são as primeiras sanções aplicadas a grandes plataformas ao abrigo da DMA.

“Os preços da habitação continuaram a aumentar significativamente em Portugal, em contraste com a maioria dos outros países da UE”, avisa a Comissão Europeia num recente relatório de análise aprofundada às políticas do país. Apesar do crescimento ter abrandado, os preços “continuam sobrevalorizados”.

A sessão plenária do Parlamento Europeu aprovou que a partir de 2030 o objetivo de zero emissões seja imposto a todos os edifícios recém-construídos, um desafio de neutralidade nas emissões que será exigido a todo o parque imobiliário em 2050. Devem também ser progressivamente implementadas instalações solares em edifícios públicos e não residenciais, dependendo da sua dimensão, e em todos os novos edifícios residenciais a partir de 2030.

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) apresentou esta quarta-feira (7 de fevereiro de 2024) em Bruxelas uma nova reclamação oficial contra as medidas do Mais Habitação, com impacto no Alojamento Local (AL). Em 2023, recorde-se, a associação já tinha enviado uma reclamação preliminar à Comissão Europeia (CE), antes da entrada em vigor das medidas do programa do Governo. 

A Comissão Europeia garante estar atenta à crise de habitação em Portugal, sobretudo em Lisboa, mas destaca as medidas para amortecer o impacto das taxas de juro nos empréstimos, que a seu ver não serão afetadas pela crise política.

A Iniciativa Liberal (IL) decidiu apresentar uma queixa formal a Bruxelas contra o pacote Mais Habitação, nomeadamente sobre as normas relativas ao Alojamento Local. Ainda antes do veto do Presidente da República, o partido avançou um pedido de fiscalização junto da Comissão Europeia.

Os preços das casas em Portugal continuam em alta, perante a escassez da oferta, e assim deverão continuar, segundo a Comissão Europeia (CE). Num relatório recente sobre o país, Bruxelas diz que um cenário de possível quebra de preços é “improvável”, admitindo, ainda assim, um crescimento “moderado” daqui para frente.

Braga foi a cidade vencedora do Prémio de Mobilidade Sustentável da edição de 2022 da Semana Europeia da Mobilidade, atribuído pela Comissão Europeia, anunciou o município.

A Comissão Europeia (CE) reviu em ligeira baixa a previsão de inflação para Portugal este ano, para 5,4%, acreditando que o pico foi atingido no último trimestre do ano passado. Continua, no entanto, mais pessimista que o Governo, que no relatório do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) prevê uma taxa de 4% este ano. Relativamente ao crescimento da economia portuguesa, Bruxelas antecipou uma desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 1% este ano, após uma expansão de 6,7% em 2022.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta terça-feira (9 de agosto de 2022) que a poupança de energia “é vital para a segurança energética” da União Europeia (UE), quando entra em vigor a meta voluntária para diminuir o consumo de gás.

A Comissão Europeia (CE) reviu em alta de 2,4 pontos percentuais (p.p.) a taxa de inflação para Portugal, para 6,8% este ano, ainda que abaixo dos 7,6% previstos para a Zona Euro, segundo as previsões divulgadas esta quinta-feira (14 de julho de 2022). De acordo com as previsões macroeconómicas intercalares, o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) deverá subir em Portugal de 0,9% em 2021 para 6,8% em 2022, antes de cair para 3,6% em 2023.

A Comissão Europeia reviu em alta de 0,7 pontos percentuais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português para este ano, para 6,5%, colocando o país como o que regista a maior expansão, segundo as previsões macroeconómicas divulgadas esta quinta-feira (14 de julho de 2022). Bruxelas prevê que o PIB de Portugal cresça 6,5% em 2022, quando em maio esperava uma expansão de 5,8%.

Porto, Guimarães e Lisboa estão entre as 100 cidades da União Europeia (UE) que integrarão a “Missão Cidades”, um projeto da Comissão Europeia (CE) que pretende que estas sejam uma espécie de exemplos para outras cidades europeias no caminho para a neutralidade carbónica. De acordo com Bruxelas, estas cidades conseguirão antecipar em 20 anos as metas de redução da emissão de CO2 da UE.

A Comissão Europeia (CE) autorizou esta segunda-feira (7 de março de 2022) o controlo conjunto da Constructel, subsidiária da Visabeira que fornece serviços de telecomunicações e energia, por esta empresa portuguesa e pelo grupo Goldman Sachs, considerando que a operação “não levanta problemas de concorrência”.