Bruxelas

A Iniciativa Liberal (IL) decidiu apresentar uma queixa formal a Bruxelas contra o pacote Mais Habitação, nomeadamente sobre as normas relativas ao Alojamento Local. Ainda antes do veto do Presidente da República, o partido avançou um pedido de fiscalização junto da Comissão Europeia.

Os preços das casas em Portugal continuam em alta, perante a escassez da oferta, e assim deverão continuar, segundo a Comissão Europeia (CE). Num relatório recente sobre o país, Bruxelas diz que um cenário de possível quebra de preços é “improvável”, admitindo, ainda assim, um crescimento “moderado” daqui para frente.

Braga foi a cidade vencedora do Prémio de Mobilidade Sustentável da edição de 2022 da Semana Europeia da Mobilidade, atribuído pela Comissão Europeia, anunciou o município.

A Comissão Europeia (CE) reviu em ligeira baixa a previsão de inflação para Portugal este ano, para 5,4%, acreditando que o pico foi atingido no último trimestre do ano passado. Continua, no entanto, mais pessimista que o Governo, que no relatório do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) prevê uma taxa de 4% este ano. Relativamente ao crescimento da economia portuguesa, Bruxelas antecipou uma desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 1% este ano, após uma expansão de 6,7% em 2022.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta terça-feira (9 de agosto de 2022) que a poupança de energia “é vital para a segurança energética” da União Europeia (UE), quando entra em vigor a meta voluntária para diminuir o consumo de gás.

A Comissão Europeia (CE) reviu em alta de 2,4 pontos percentuais (p.p.) a taxa de inflação para Portugal, para 6,8% este ano, ainda que abaixo dos 7,6% previstos para a Zona Euro, segundo as previsões divulgadas esta quinta-feira (14 de julho de 2022). De acordo com as previsões macroeconómicas intercalares, o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) deverá subir em Portugal de 0,9% em 2021 para 6,8% em 2022, antes de cair para 3,6% em 2023.

A Comissão Europeia reviu em alta de 0,7 pontos percentuais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português para este ano, para 6,5%, colocando o país como o que regista a maior expansão, segundo as previsões macroeconómicas divulgadas esta quinta-feira (14 de julho de 2022). Bruxelas prevê que o PIB de Portugal cresça 6,5% em 2022, quando em maio esperava uma expansão de 5,8%.

Porto, Guimarães e Lisboa estão entre as 100 cidades da União Europeia (UE) que integrarão a “Missão Cidades”, um projeto da Comissão Europeia (CE) que pretende que estas sejam uma espécie de exemplos para outras cidades europeias no caminho para a neutralidade carbónica. De acordo com Bruxelas, estas cidades conseguirão antecipar em 20 anos as metas de redução da emissão de CO2 da UE.

A Comissão Europeia (CE) autorizou esta segunda-feira (7 de março de 2022) o controlo conjunto da Constructel, subsidiária da Visabeira que fornece serviços de telecomunicações e energia, por esta empresa portuguesa e pelo grupo Goldman Sachs, considerando que a operação “não levanta problemas de concorrência”.

A plataforma de sustentabilidade AYR, desenvolvida pelo centro de engenharia de Matosinhos CEiiA, venceu o prémio Novo Bauhaus Europeu na categoria de produtos e estilo de vida. Em causa está um novo galardão da Comissão Europeia (CE) que premeia as boas práticas, os exemplos e os conceitos que ilustram os valores de sustentabilidade, estética e inclusão em linha com o Pacto Ecológico Europeu.

O programa que vai apoiar os portugueses a melhorar a eficiência energética das suas casas voltou. E traz consigo 30 milhões de euros para financiar até 85% das depesas associadas aos projetos submetidos neste âmbito.

São sete os empresários portugueses que integram o primeiro ranking feito a nível europeu sobre as 25 pessoas mais beneficiadas pelos fundos comunitários entre 2014 e 2020. Fernando Campos Nunes, presidente do Conselho Geral e de Supervisão da Visabeira, e António Mota, presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, surgem no top cinco, ocupando o terceiro e quarto lugares, respetivamente, com 76,6 milhões e 72,6 milhões de euros. A lista é liderada pelo casal indiano Mittal – beneficiaram de 101,1 milhões de euros de fundos europeus através de 17 empresas que controlam em seis países.

Cerca de um terço de 118 páginas online de crédito ao consumo analisadas pela Comissão Europeia (CE) violam as regras da União Europeia (UE) sobre direitos do consumidor, por falta de informação ou clareza sobre taxas e outras condições.

O Governo garantiu que vai entregar a Bruxelas os relatórios em falta sobre eficiência energética dos edifícios até ao final do ano, como previsto, cumprindo o prazo dado pela Comissão Europeia (CE) e sem qualquer procedimento por incumprimento.

Espanha e Itália deverão ver o PIB cair mais de 9% em 2020, mas para Portugal as previsões de Bruxelas apontam para uma queda que não deverá chegar aos 7%. Afinal, o que explica estas diferenças, se estas economias têm características semelhantes?

O surto do novo coronavírus – já morreram mais de 2.400 pessoas em todo o mundo, sobretudo na China – está a fazer soar todos os alarmes também na economia mundial. O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que o vírus Covid-19 coloca em risco a recuperação económica mundial e Bruxelas teme que o surto leve ao encerramento de fronteiras na Europa. As bolsas também estão a sentir os efeitos da epidemia. 

A compra de carros importados caiu a pique em novembro e dezembro de 2019 face ao mesmo período do ano passado. Um cenário que se deve à indefinição em torno do Imposto sobre Veículos (ISV), já que Bruxelas processou Portugal por violação de regras europeias e deu um mês para o país corrigir o problema. 

O Governo tem um mês para alterar a forma como são tributados em Portugal os carros usados importados de outros Estados-membros. Se não o fizer, a Comissão Europeia (CE) pode levar o caso para o tribunal europeu.