Palacete dos Condes de Sampayo em Alhos Vedros vai ser restaurado
O Palacete dos Condes de Sampayo, em Alhos Vedros, na Moita (Setúbal), vai ser restaurado. Trata-se de um edifício histórico contíguo ao Moinho de Maré de Alhos Vedros, revela a Câmara Municipal da Moita em comunicado.
TOP 10 das autarquias com maiores passivos e mais receitas vindas de impostos e taxas
Os municípios arrecadaram 3.470,2 milhões de euros em impostos e taxas em 2018, o montante mais elevado de sempre. A câmara de Lisboa é a que tem o maior passivo e a de Portimão aquela onde o valor das receitas de impostos, taxas e licenças mais pesa.
Cofres das câmaras engordam à boleia do imobiliário: IMI e IMT geram 29,4% das receitas
Os cofres de muitas autarquias estão a aumentar à boleia do dinamismo do setor imobiliário, nomeadamente através do IMI e do IMT. A cobrança anual destes impostos soma mais 669 milhões que há uma década e já conta quase tanto como as transferências do Estado.
IMI: mais de 8.000 proprietários de casas devolutas recebem fatura a triplicar
Em abril, 8.239 proprietários foram chamados a pagar o IMI por um valor três vezes mais alto. Em causa está a aplicação legal, por parte de 54 autarquias, de uma taxa de IMI agravada aos donos de imóveis em ruínas ou devolutos, nesses municípios.
Só 22 autarquias agravam IMI para proprietários de prédios devolutos
Apenas 22 dos 308 municípios decidiram aplicar uma penalização aos proprietários de imóveis em ruínas ou devolutos. A maioria das autarquias – a quem cabe essa decisão – opta por por não penalizar os proprietários que tenham casas desocupadas. Lisboa, Coimbra, Setúbal e Funchal estão entre os municípios que escolheram aplicar a taxa agravada.
Vai nascer uma “grande zona de lazer familiar” em Viseu
A “febre” da reabilitação urbana também chegou a Viseu. O Parque da Radial de Santiago vai ser transformado numa “grande zona de lazer familiar”, isto após um investimento de quase 500.000 euros. O espaço, que foi criado há cerca de dez anos pela Viseu Polis com o objetivo de ser o recinto da feira semanal, beneficiará de uma obra de requalificação e alargamento que vai unir as duas margens do Rio Pavia.
Plano para rentabilizar imóveis do Estado votado hoje no Parlamento
Rentabilizar os imóveis do Estado que se encontram devolutos ou subutilizados, através da cedência dos espaços a terceiros, para prevenir a degradação e dinamizar a gestão do património público é o objetivo da proposta que esta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, está em discussão na Assembleia d
Câmara de Cascais compra antigo hospital Condes de Castro Guimarães e recupera-o “para fins sociais”
A Câmara Municipal de Cascais (CMC) e o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social formalizaram dia 7 a escritura de compra e venda do antigo Hospital de Cascais por 3, 463 milhões de euros. Segundo Carlos Carreiras, presidente da autarquia, “tudo se fará para que estas antigas instalações sejam utilizadas para fins sociais, de serviço público”.
Deco alerta: Vou fazer obras em casa. Tenho de avisar a câmara?
A decisão de fazer obras em casa e a obrigatoriedade, ou não, de as comunicar à autarquia é o 69º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.
Frente ribeirinha de Vila Real de Santo António vai ser reabilitada
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António vai avançar com a criação da Área de Reabilitação Urbana da frente ribeirinha da cidade, na zona entre a Docapesca e a Foz do Rio Guadiana, pondo fim à degradação nestes pontos. Trata-se de uma das maiores operações de renovação urbana do concelho.
"Cidade da Sonae" planeada para nascer em Sintra num investimento de 100 milhões de euros
A Sonae e a Câmara Municipal de Sintra (CMS) continuam a analisar o plano de desenvolvimento da Abrunheira Norte, no final do IC19. Em causa está um projeto orçado em 100 milhões de euros que prevê a criação de 2.000 postos de trabalho.
Construção: Metro de Lisboa adjudica obras para concluir ligação à Reboleira
O Metropolitano de Lisboa, cuja subconcessão acaba de ser entregue aos espanhóis da Avanza, adjudicou as obras do prolongamento da linha azul à Reboleira, na Amadora, e prevê concluir a ligação à linha ferroviária de Sintra até ao final do ano, informou a empresa.
Setúbal: Convento de Jesus reabre amanhã (23 anos depois)
O Convento de Jesus, em Setúbal, esteve de portas fechadas 23 anos. Agora, após concluída a primeira fase das obras de recuperação, que decorreram sobretudo na ala poente do edifício, vai reabrir ao público, o que acontecerá amanhã.
Câmara de Almada quer arrendar casas dos bancos a famílias que estão por realojar
A Câmara Municipal de Almada quer arrendar casas que estão na posse dos bancos para as disponibilizar, mediante o pagamento de “rendas condicionadas”, a algumas das 800 famílias que permanecem por realojar no concelho. Este é um dos objetivos que a autarquia, presidida por Joaquim Judas, quer cumprir este ano.
Mais de 500 casas em Fafe recuperadas em 15 anos
Já foram recuperadas em Fafe, distrito de Braga, mais de 500 casas degradadas de famílias carenciadas desde 1998, num investimento total de 4,5 milhões de euros. “Este programa tem ajudado a fixar as pessoas nos meios rurais, incluindo muitos idosos, evitando nomeadamente o desenraizamento”, disse fonte da câmara de Fafe.
Setúbal: presidente da câmara é proprietária de 14 imóveis
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, tem um vasto património imobiliário. A sua última declaração de rendimentos, que apresentou no Tribunal Constitucional (TC) a 16 de outubro de 2013, confirma que é proprietária de 14 imóveis – quatro apartamentos, cinco escritórios e cinco garagens – e que tem uma empresa especializada em marcas, patentes e alvarás, a Tecnimarca.
Construção de estrada em Ílhavo gera discórdia
A Câmara Municipal de Ílhavo informou que não suspendeu a obra de construção da via de acesso ao futuro Parque da Ciência e Inovação (PCI), que foi alvo de um embargo extrajudicial por parte da Quercus. A estrada em causa tem cerca de 800 metros e irá estabelecer a ligação entre a circular Norte de Ílhavo e o futuro PCI a implantar na zona da Coutada, atravessando vários terrenos agrícolas incluídos na Reserva Agrícola Nacional (RAN).
Ondaparque fechou há 18 anos (fotos e vídeo)
O Ondaparque foi um dos parques aquáticos mais famosos do país. Localizado na Costa da Caparica, a poucos quilómetros de Lisboa, o espaço está há alguns anos ao abandono. Foi inaugurado em 1988 e encerrou oito anos depois, em 1996.
Autarquias apostam na isenção de IMI para chamar empresas
As câmaras municipais têm aproveitado a margem que a lei atribui para, através da concessão de isenções e benefícios fiscais nos seus impostos, se tornarem mais atrativas. Uma estratégia que faz com que os autarcas tentem convencer empresas a instalar-se nos seus territórios.
Câmara de Valongo entrega casas a famílias carenciadas
A Câmara Municipal de Valongo entregou, dia 23, casas de arrendamento social a seis famílias carenciadas do concelho.
Barragem da Serra da Estrela recebe luz verde do TC
O Tribunal de Contas (TC) deu luz verde à construção da Barragem da Ribeira das Cortes, na Serra da Estrela. “Já há visto do TC e estamos cá para cumprir, para concretizar esta obra.
IMI de 0,4% em Matosinhos pode acabar em tribunal
A Câmara de Matosinhos aprovou, na semana passada, uma proposta da maioria para manter a taxa de IMI nos 0,4%. Mas a medida poderá ir parar aos tribunais.
Benfica quer comprar instalações do Estrela da Amadora
O Benfica está interessado em adquirir em hasta pública as instalações que pertenciam ao Estrela da Amadora, clube que foi declarado insolvente no final de 2009.
Santarém: está a ser demolido um hotel inacabado há 22 anos
Começou a ser construído há 22 anos, mas nunca chegou a funcionar porque ficou inacabado. Em causa está um hotel localizado na Encosta do Carmona, na entrada Sul de Santarém, que pertence ao Grupo Elevo. Agora, está a ser demolido.
Sintra entra na corrida à futura Feira Popular (vídeo)
Lisboa ou Sintra, qual será o destino da futura Feira Popular? Recentemente soube-se que a Câmara Municipal de Lisboa já tinha escolhido uma nova localização para o parque de diversões, sendo que o local eleito não foi divulgado.