Comissão Europeia

O teletrabalho passou a fazer parte da esfera empresarial em todo o mundo e na Comissão Europeia (CE) não foi exceção. Num momento em que o regresso aos escritórios é um tema em cima da mesa para muitos, Bruxelas revela os seus planos para o futuro: fechar metade dos seus 50 edifícios até 2030. Isto porque, considera a CE, o trabalho remoto será para manter e há que pensar na sustentabilidade dos edifícios.

As pensões de velhice portuguesas vão cair a pique nas próximas décadas, devendo verificar-se uma quebra abrupta na capacidade que as referidas pensões têm de substituir os rendimentos de trabalho. De mais de quatro quintos do salário anterior, as reformas passarão a representar pouco mais de metade dos rendimentos de trabalho até 2040.

Cerca de um terço de 118 páginas online de crédito ao consumo analisadas pela Comissão Europeia (CE) violam as regras da União Europeia (UE) sobre direitos do consumidor, por falta de informação ou clareza sobre taxas e outras condições.

Depois da escalada dos últimos anos, os preços da casas em Portugal começaram a desacelerar no segundo trimestre de 2020. E a expetativa da Comissão Europeia (CE) é que venham a cair mais, no curto prazo. Sem apontar estimativas em forma de número, Bruxelas antecipa uma tendência de baixa dos preços da habitação no mercado português, atribuindo "culpas" à pandemia, mas dizendo que também o reforço da oferta de nova construção residencial deverá contribuir para este fenómeno de ajustamento. Por outro lado, o relatório da 12ª missão de avaliação pós-programa de ajustamento económico destaca a resiliência que o setor imobiliário tem mostrado nesta crise.

O Governo garantiu que vai entregar a Bruxelas os relatórios em falta sobre eficiência energética dos edifícios até ao final do ano, como previsto, cumprindo o prazo dado pela Comissão Europeia (CE) e sem qualquer procedimento por incumprimento.

A Comissão Europeia diz estar "razoavelmente otimista" sobre uma "rápida recuperação" económica de Portugal após a crise gerada pela Covid-19 e considera que a forma como o país "controlou" a pandemia beneficiará a retoma do turismo este verão. Nicolas Schmit, comissário europeu do Emprego

Espanha e Itália deverão ver o PIB cair mais de 9% em 2020, mas para Portugal as previsões de Bruxelas apontam para uma queda que não deverá chegar aos 7%. Afinal, o que explica estas diferenças, se estas economias têm características semelhantes?

A Comissão Europeia (CE)  apresentou a sua nova estratégia para a igualdade de género na Europa.

O dia de ontem, 26 de fevereiro de 2019, ficou marcado por uma série de avisos a Portugal por parte de Bruxelas. Além de apontar o problema da falta de habitação acessível, a Comissão Europeia (CE) veio dizer que a economia portuguesa continua desequilibrada e que fez "progressos limitados" em 2019. Por outro lado, os técnicos deram a conhecer que os 10 países que entraram na União Europeia em 2004 cresceram de tal forma nos últimos 15 anos que estão prestes a ultrapassar Portugal no PIB per capita.

Depois de ter indicado que havia indícios de sobrevalorização de preços no mercado imobiliário nacional, a Comissão Europeia (CE) vem agora avisar que a falta de habitação acessível é já um problema social em Portugal. O alerta de Bruxelas é dado no relatório sobre os desequilíbrios macroeconómicos da economia portuguesa, divulgado esta quarta-feira, dia 26 de fevereiro de 2020.

O surto do novo coronavírus – já morreram mais de 2.400 pessoas em todo o mundo, sobretudo na China – está a fazer soar todos os alarmes também na economia mundial. O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que o vírus Covid-19 coloca em risco a recuperação económica mundial e Bruxelas teme que o surto leve ao encerramento de fronteiras na Europa. As bolsas também estão a sentir os efeitos da epidemia. 

Os preços das casas escalaram nos últimos tempos, uma subida que parece estar agora a abrandar, pelo menos em algumas zonas do país, e arrendar casa é também cada vez mais caro. Ainda assim, a habitação preocupa menos os portugueses que os restantes cidadãos da União Europeia (UE). 

Portugal está entre os oito países a quem a Comissão Europeia (CE) enviou cartas de “aviso” por não terem apresentado nenhuma medida de combate ao branqueamento de capitais dentro do prazo estabelecido – 10 de janeiro de 2020. Os países têm agora dois meses para notificar a instituição, caso contrário o processo pode seguir para o Tribunal de Justiça Europeu.

Portugal vai ter dois meses para alterar as regras nacionais que impedem os engenheiros nacionais de realizarem projetos de arquitetura, tanto no país como noutros Estados-membros da UE. Bruxelas enviou um “parecer fundamentado” a Portugal a exigir o cumprimento desta diretiva comunitária.

António Costa anunciou que enviou para Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (CE), uma carta onde pede que a taxa de IVA aplicada à energia possa variar conforme o consumo. A introdução de uma taxa de IVA diferenciada por escalões de consumo foi, de resto, defendida pelo primeiro-ministro no debate quinzenal.

O Governo tem um mês para alterar a forma como são tributados em Portugal os carros usados importados de outros Estados-membros. Se não o fizer, a Comissão Europeia (CE) pode levar o caso para o tribunal europeu.

Portugal é o terceiro país da União Europeia (UE) que mais riqueza transferiu para offshores entre 2001 e 2016. Foram desviados em média cerca de 50 mil milhões de euros pelas famílias portuguesas mais ricas neste período, o que equivale a cerca de um quarto do PIB nacional. 

O preço das casas em Portugal registou um abrandamento no início deste ano. Ainda assim, e segundo a Comissão Europeia, a moderação deverá permanecer “lenta”.