Crédito à habitação em Portugal

O impacto da pandemia do novo coronavírus está a deixar marcas em todos os setores de atividade, nomeadamente no sistema bancário. Segundo dados do último inquérito do Banco de Portugal (BdP) aos bancos sobre o mercado de crédito, a procura por crédito tende a aumentar por parte das empresas e a recuar por parte dos particulares, nomeadamente no que diz respeito ao crédito à habitação.

Os quatro maiores bancos a operar em Portugal – Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Santander Totta e Novo Banco – têm cerca de 211 mil moratórias de créditos de famílias, nomeadamente à habitação, e empresas, num valor global de 18,9 mil milhões de euros, segundo dados divulgados pelos mesmos no Parlamento. Em causa estão créditos de famílias e empresas cujas prestações mensais estão suspensas, na sequência da pandemia do novo coronavírus. De referir que no caso do crédito à habitação a medida está em vigor até setembro deste ano. 

A taxa de juro implícita no crédito à habitação manteve-se praticamente inalterada em março, ao fim de sete meses consecutivos em queda, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No terceiro mês do ano, o juro implícito continuou abaixo de 1%, ficando nos 0,998%.

Os principais bancos a operar em Portugal chegaram a acordo para a definição de um modelo comum de moratórias privadas para crédito à habitação e consumo. Famílias em que alguém perdeu 20% dos rendimentos podem suspender prestações da casa e carro, por exemplo. Decidimos preparar um guia explicativo de perguntas e respostas sobre as condições de acesso a estas iniciativas privadas.

Numa altura em que ficar em casa é crucial para combater a propagação da pandemia do novo coronavírus, a Rede H - Rede Nacional de Estudos sobre Habitação, fundada em fevereiro de 2020, fez um levantamento das medidas adoptadas por seis países europeus – Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Reino Unido e Irlanda – à crise, todas com impacto direto nas políticas de habitação em cinco áreas-chave: despejos, arrendamento, crédito à habitação, habitação pública e medidas para os sem-abrigo. Fica a saber que soluções estas nações têm para enfrentar a pandemia.

Há várias novidades na lei das moratórias no crédito à habitação.

Os bancos continuam a emprestar dinheiro para a compra de casa mas, ainda assim, há atenção redobrada perante os riscos de endividamento das famílias dada a situação atual. Até ao momento, a crise provocada pelo Covid-19 não alterou os critérios de risco do setor bancário.

O Governo deu luz verde à criação de uma moratória no crédito à habitação, o que permite aliviar os encargos com prestações a quem seja afetado pelos efeitos económicos negativos da pandemia do novo coronavírus. Uma medida, no entanto, que não abrange advogados e solicitadores, o que levou a Ordem dos Advogados (OA) a pedir ao Governo que corriga rapidamente a situação. 

A maioria dos consumidores contratou créditos à habitação a mais de 25-30 anos. Este é um prazo muito alargado – e que representa muito dinheiro em juros –, pelo que justifica rever periodicamente se há possibilidade de melhorar as condições conseguidas inicialmente, aquando da celebração do empréstimo para a compra de casa.

A campanha de IRS já arrancou, devendo os contribuintes entregar, no Portal das Finanças e até 30 de junho, a declaração do Modelo 3 ou confirmar a declaração automática de rendimentos. Se pediste dinheiro emprestado ao banco para comprar casa fica a saber que é possível deduzir as despesas do crédito à habitação e juros no IRS.

Os bancos têm o prazo máximo de cinco dias úteis após o pedido do cliente para aplicar as moratórias impostas pelo Governo, segundo o decreto-lei já publicado, que estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, 26 de março de 2020, uma moratória para o crédito às famílias e empresas. Trata-se de uma medida que permite aliviar os encargos com prestações a quem seja afetado pelos efeitos económicos negativos da pandemia do novo coronavírus, e estará em vigor por seis meses, até 30 de setembro deste ano. Explicamos-te agora o que é, como funciona e quem pode aceder a este regime.

A crise sanitária e económica provocada pelo coronavírus em Portugal tem vindo a paralisar as operações de compra e venda de casas, de uma forma global. Mas este pode ser um bom momento para procurar um novo lar. Preparámos, por isso, um guia que visa ajudar quem pensa em comprar casa, que inclui nomeadamente dicas sobre como encontrar um crédito à habitação à distância. 

O Santander juntou-se ao BPI e à Caixa Geral de Depósitos (CGD) na concessão de moratórias nos empréstimos às famílias e pequenas e médias empresas, para fazer face à crise provocada pelo surto do novo coronavírus. Em causa está uma moratória de 6 meses para o crédito ao consumo e à habitação e de 12 meses para as empresas.

Viver na condição de proprietário – e pedir dinheiro emprestado ao banco para comprar casa – ou ser arrendatário? Muitos portugueses devem colocar esta questão, nomeadamente no atual contexto de preços do setor imobiliário. Mas o que será, afinal, mais económico atualmente, comprar ou arrendar casa? Tentamos ajudar-te a decidir com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

É, seguramente, um dos grandes dilemas das pessoas na hora de sair de casa dos país ou de ir viver para outra habitação. E atual momento do setor imobiliário não ajuda à tomada de uma decisão, tendo em contra que comprar e arrendar casa ficou (muito) mais caro nos últimos tempos. Afinal, o que será melhor, comprar ou arrendar casa? Tentamos ajudar-te a decidir com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

O BCP entrou na corrida dos spreads para tentar angariar mais clientes de crédito à habitação. O banco liderado por Miguel Maya cortou a margem mínima para 1%, e passa a partilhar a taxa mais atrativa de mercado com o Bankinter.

Para quem está indeciso entre comprar a crédito ou arrendar casa para habitação própria, aparentemente o arrendamento poderá parecer a solução mais vantajosa.

O ano arrancou com boas notícias para quem pediu um empréstimo para compra casa, mas fevereiro o cenário muda um pouco de figura. A prestação paga pelos clientes com crédito à habitação indexado à taxa Euribor a três e seis meses (a mais usada em Portugal), vai subir ligeiramente face à última revisão.

A concorrência de spreads no crédito à habitação continua a alimentar a “luta” dos bancos em Portugal pela angariação de clientes. As revisões em baixa das taxas foram uma constante no ano passado, coincidindo com o aumento da procura de crédito por parte das famílias.

A concessão de crédito para a compra de casa aumentou em outubro. A banca nacional emprestou 943 milhões de euros às famílias, mais 28 milhões que em setembro, segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal (BdP). No acumulado do ano, o montante financiado pelos bancos portugueses atingiu os 8.522 milhões de euros.

O peso do crédito à habitação no valor das transações de imóveis em Portugal foi de 40,8% em 2018, metade do peso que tinha em 2004 (86%). Em causa está estudo “Análise e Evolução do Mercado de Crédito à Habitação”, de Hélder Pereira, da Universidade Portucalense.

Há uma nova taxa de juro de referência na zona euro. Chama-se €STR (Euro Short-Term Rate) e vai substituir de forma gradual a Eonia. Mas há mais novidades: a reforma da Euribor deverá estar completa no final do ano.