Desemprego

O Governo aprovou esta quinta-feira (18 de junho de 2020), em Conselho de Ministros, o prolongamento do lay-off simplificado – uma legislação criada para responder à crise causada pela pandemia da Covid-19 – até final de julho, bem como a criação do complemento de estabilização salarial e incentivos às empresas para criação de emprego, que estarão em vigor a partir de agosto e até final do ano. As medidas estavam previstas no Programa de Estabilização Económica (PEES), que foi aprovado recentemente no Conselho de Ministros (Resolução n.º 41/2020).

O desemprego involuntário é uma situação delicada que gera muitas incertezas e que tem um grande impacto num orçamento familiar. São muitos os fatores internos e externos – como é o caso da pandemia da Covid-19, que tem levado a muitos despedimentos – que colocam em cheque a estabilidade económica e ameaçam o pagamento das contas no final do mês. Apesar de estar em vigor há muitos anos, muitos portugueses ainda têm dúvidas no que diz respeito à atribuição do subsídio de desemprego. É o teu caso?

A taxa de desemprego recuou em março e deverá estabilizar em abril, apesar do impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo dados revelados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em março, a taxa de desemprego situou-se em 6,2%, menos 0,2% que em fevereiro, menos 0,6% que em janeiro e menos 0,3% que no mesmo mês do ano passado. 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que os jovens serão os mais afetados pela crise gerada com a pandemia do novo coronavírus. Segundo um relatório da agência das Nações Unidas, mais do que um em cada seis jovens em todo o mundo deixou de trabalhar desde o início da pandemia, havendo um impacto desigual da crise, já que as mulheres são mais afetadas que os homens.

O regime de lay-off simplificado foi criado pelo Governo para responder à pandemia do novo coronavírus, tendo os trabalhadores abrangidos por este regime direito a um mínimo de 2/3 do seu vencimento bruto, quer estejam em suspensão de contrato ou em redução de horário. O Estado comparticipa com 70% e a empresa com 30%. Agora, dois meses depois de entrar em vigor – o decreto-lei foi publicado dia 27 de março –, o tema volta a estar em cima da mesa, com o Governo a estudar a possibilidade de o prolongar no pós-Covid-19. Preparámos um guia que ajuda as empresas e os trabalhadores a perceber como funciona e o que é o lay-off simplificado.

A taxa de desemprego ficou nos 6,7% no primeiro trimestre do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). O valor registado é igual ao do trimestre anterior e inferior em 0,1 pontos percentuais (p.p.) ao do trimestre homólogo de 2019. A população empregada caiu pela primeira vez desde 2013.

Dados relativos à passada sexta-feira (17 de abril de 2020) indicam que 13 mil empresas notificaram a entrada no layoff simplificado em apenas três dias, elevando para 82 mil o número de entidades empregadoras que declaram estar em crise por causa da pandemia do novo coronavírus e que ativaram este mecanismo. Com as últimas adesões, o peso das microempresas passou de 79% para 80%.

Os números do desemprego em tempos de Covid-19 são “assustadores”. Em duas semanas, nos primeiros 15 dias de abril face ao final de março, o número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) subiu 10%, tendo passado de 321 mil para 353 mil (mais 32 mil pessoas). Trata-se de um aumento percentual que supera qualquer outro mês inteiro desde 1978. Ou seja, é a subida mais alta de sempre.

O Governo decidiu criar um novo regime de lay-off, na sequência da pandemia do novo coronavírus, garantindo aos trabalhadores das empresas mais afetadas o pagamento de, pelo menos, dois terços da sua remuneração. Desse valor, 70% é assegurado pelo Estado, o que alivia os gastos despendidos em termos salariais pelas empresas.

A taxa de desemprego em Portugal manteve-se em 6,7% em dezembro de 2019, à semelhança do que tinha acontecido no mês anterior. Para janeiro deste ano, as previsões do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para um aumento de 0,2%, pelo que deverá subir para 6,9%.  

Os holandeses são os europeus (entre 15 e 64 anos) que mais trabalham a partir de casa, seguidos de finlandeses e luxemburgueses. Já os portugueses encontram-se no 11º lugar do ranking, encontrando-se à frente de, por exemplo, espanhóis e italianos.

É considerado um documento chave nas nossas vidas: capaz de abrir muitas portas, se for bem feito, ou fechar muitas janelas, se não lhe prestarmos a devida atenção. Mas, afinal, o que é que os líderes valorizam num CV?

As novas subidas do salário mínimo "sem medidas significativas de aumento da produtividade" podem provocar entre 50 mil e 100 mil novos desempregados. O aviso é do Fórum para a Competitividade, que alerta ainda para uma possível “degradação das contas externas”.

O assédio no trabalho, também designado por mobbing, pode ser moral e sexual. Há formas de prevenir e combater estes casos, consagradas no regime relativo ao assédio que regula a produção de prova, sanções disciplinares, deveres das empresas e indemnizações aos ofendidos. Mostramos-te o que diz a lei.

No terceiro trimestre do ano, o salário médio bruto por trabalhador aumentou em termos homólogos 2,8% para 1.039 euros mensais, ficando a um euro do valor recorde que tinha sido registado em maio deste ano, segundo o INE.

O acesso ao subsídio social de desemprego dos contratos a prazo sem renovação ou que tenham terminado no período experimental vai passar a exigir um período de descontos de 120 dias, em vez dos 180 exigidos pela atual lei. Nova lei entra em vigor a 1 de novembro.

A poucos dias das eleições legislativas, importa fazer um balanço da atual legislatura. Como evoluiu, afinal, a economia nos últimos anos? Pode concluir-se que cresce mais e que está menos endividada. Já os salários são mais elevados que os verificados em 2011.

Mais de metade dos portugueses considera que a crise não passou, mantendo a desconfiança e insegurança - que condicionam depois os comportamentos de consumo e poupança. O desemprego é uma das maiores preocupações.

Depois de em junho ter ficado abaixo da barreira das 300 mil pessoas pela primeira vez desde dezembro de 1991, o desemprego voltou a recuar. Em julho, estavam inscritas nos centros de emprego 297.290 pessoas, menos 10,1% que há um ano.

A taxa de desemprego baixou para 6,3% no segundo trimestre do ano, inferior à verificada no trimestre anterior (6,8%) e no mesmo período do ano passado (6,7%). A última vez que o desemprego tinha estado neste patamar foi há 15 anos.

No primeiro trimestre, havia em Portugal quase 4,6 milhões de pessoas empregadas e 193 mil desempregadas. Em toda a UE (sem contar com a Alemanha) foram 2,6 milhões os desempregados que encontraram emprego entre o final de 2018 e o início de 2019.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego ficou em junho abaixo das 300 mil pessoas, o que acontece pela primeira vez em 27 anos, revelou o Ministério do Trabalho, com base nos dados do IEFP.

A taxa de desemprego manteve-se nos 6,5% em março, à semelhança do que já tinha acontecido em fevereiro e 1% inferior à verificada no período homólogo. As estimativas do INE apontam para uma subida de 0,2% em abril, para 6,7%. 

Portugal é o terceiro país da UE com mais trabalhadores temporários (22%), encontrando-se apenas atrás de Espanha e Polónia, por esta ordem. Trata-se de um valor bem mais baixo face ao verificado na média da Zona Euro (16%) e da UE (14,1%).

A taxa de desemprego recuou para 7,8% na Zona Euro e 6,5% na União Europeia (UE) em fevereiro, com Portugal abaixo de ambas as médias (6,3%), segundo o Eurostat.