Floresta

A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais defendeu esta terça-feira (3 de maio de 2022) a prorrogação do prazo para a limpeza dos terrenos até final de maio, devido às condições climatéricas e à falta de mão de obra.

Já há medidas a serem colocadas em marcha pelo Governo para prevenir os incêndios florestais este verão. Uma delas passou pela identificação de freguesias portuguesas em que a limpeza dos terrenos é considerada prioritária.

Portugal é o 9º país da União Europeia (UE) com mais área florestal: 36% da superfície terrestre, um valor ligeiramente inferior ao verificado na média da região (38%). Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Eurostat, a propósito do Dia Internacional das Florestas, que é comemorado dia 21 de março.

O Governo prevê "uma renda justa durante 25 anos" no âmbito do arrendamento forçado de propriedades florestais - no qual o Estado se substitui ao papel dos proprietários na execução de intervenções inadiáveis que não sejam feitas voluntariamente -, regime jurídico que aguarda aprovação da Assembleia da República. O objetivo é garantir "adesão total" no projeto de transformação da paisagem.

O Governo aprovou um regime jurídico de arrendamento forçado nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), isto é, zonas percorridas por incêndios com áreas superiores a 500 hectares, permitindo que o Estado se substitua ao papel dos proprietários na execução de "intervenções inadiáveis" que não sejam feitas voluntariamente. 

Com um total de 110 mil hectares de floresta sob gestão em Portugal, em áreas próprias e arrendadas, a Navigator, empresa produtora de pasta e papel, está à procura de novos terrenos para arrendar no território nacional.

As despesas com operações de defesa da floresta - limpezas, reflorestações, certificações ou planos de gestão florestal - contra incêndios vão ser majoradas em 40% para efeito de IRC ou de IRS.

O Governo quer recuperar antigas casas florestais para, depois, as transformar em alojamentos turísticos. O objetivo é simples: dar novo impulso ao turismo de natureza.

Mais de metade dos concelhos do país – mais concretamente 189 municípios, que possuem freguesias de risco – vão ter um plano de evacuação e um abrigo previamente definido, para prevenir e diminuir os efeitos dos incêndios. As aldeias terão um oficial de segurança para transmitir avisos à população, organizar evacuações e realizar ações de sensibilização.

O prazo para a limpeza dos terrenos termina esta quinta-feira (15 de março), mas as multas não vão avançar, pelo menos para já. António Costa já veio anunciar o adiamento da cobrança. “Não serão aplicadas coimas se até junho as limpezas estiverem efetivamente concluídas", informou o primeiro-ministro.

Será em Pedrógão que irá avançar a primeira Entidade de Gestão Florestal (EGF), já a partir do próximo ano. O Governo vai investir cinco milhões e espera que este seja um estímulo à iniciativa privada, favorecendo a criação de outras empresas do género noutras zonas do país. As EGF deverão ter a gestão de ativos com uma área mínima de 100 hectares, sendo metade constituídos por parcelas com áreas médias de cinco hectares.