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Últimas notícias sobre "Governo" publicadas em idealista.pt/news

Empresas começam a receber apoios do Governo em fevereiro, diz Siza Vieira

A pandemia da Covid-19 não dá tréguas e obrigou o Governo a avançar com um novo confinamento geral, tendo (também) reforçado os apoios às empresas. Segundo Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, a injeção de liquidez proveniente destas ajudas deverá chegar às empresas já em fevereiro. O governante mostra-se, de resto, otimista, antecipando que 2021 será um ano de recuperação da economia portuguesa.

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Governo aperta o cerco ao teletrabalho: declaração para trabalhar fora de casa é obrigatória

O Governo está a apertar o cerco ao teletrabalho, que é obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. Uma das novas regras ao confinamento geral no qual Portugal está mergulhado é a obrigatoriedade dos trabalhadores não colocados em teletrabalho terem de circular com uma credencial/declaração da empresa. Mas há mais novidades: as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar, em 48 horas, à Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável.

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Sair para trabalhar (em confinamento) sem declaração: estas são as exceções

O teletrabalho é obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. Significa isto que há, no entanto, exceções à regra no teletrabalho neste novo confinamento geral, que começou sexta-feira (15 de janeiro de 2021) e deverá durar, pelo menos, um mês. Quem não puder trabalhar remotamente e tiver, por isso, de sair de casa precisa de uma declaração, mas também aqui há exceções.  

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Como salvar vidas sem matar a economia?

Como salvar vidas sem matar a economia? A resposta a esta pergunta não é, claro, fácil de dar, mas há uma combinação de medidas que, a ser cumprida, garante “uma eficácia máxima” com o difícil equilíbrio entre restrições da mobilidade, controlo da pandemia e proteção da economia. Em causa está um estudo realizado pela consultora PSE, especializada em ciências de dados, denominado “Mobilidade, Pandemia, Economia – Impactos e Efeitos Multiplicadores”.

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Confinamento e dever de recolhimento domiciliário a partir de hoje – 24 exceções

Portugal está “mergulhado” num novo confinamento geral, que começa esta sexta-feira (15 de janeiro de 2021) e deverá durar, pelo menos, um mês. Significa isto que volta a estar em vigor o dever de recolhimento domiciliário. Há, no entanto, exceções, ou seja, motivos que permitem que as pessoas possam sair de casa de forma “normal”. São 24 e vão de A a X, como se pode constatar no Decreto n.º 3-A/2021, publicado em Diário da República esta quinta-feira (14 de janeiro de 2021).

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Igreja suspende casamentos, batismos e crismas no novo confinamento

As celebrações de batismos, crismas e casamentos vão ficar suspensas ou adiadas durante o novo confinamento geral, que começa esta sexta-feira (15 de janeiro de 2021) e deverá durar, pelo menos, um mês. Trata-se de uma decisão da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) tomada na sequêcia “da gravíssima situação de pandemia” que Portugal vive. 

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Teletrabalho obrigatório e não é preciso acordo: multas de incumprimento agravadas

O teletrabalho vai voltar a ser obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. As coimas por incumprimento serão também agravadas, podendo chegar aos 61.200 euros. Estas foram algumas das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro António Costa esta quarta-feira (13 de janeiro de 2021) e que estarão em vigor durante o novo período de confinamento, que começa às 00h00 de sexta-feira (15 de janeiro de 2021).

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Central de Sines fecha hoje e desativação pode levar cinco anos

A central de Sines, em Setúbal, fecha portas hoje (14 de janeiro de 2021), deixando, desta forma, de produzir eletricidade. Inicia-se, depois, a desativação dos equipamentos, um processo que levará cerca de cinco anos, continuando em aberto o futuro daquela infraestrutura.

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Estado de emergência até 30 de janeiro com luz verde do Parlamento e de Marcelo

O estado de emergência foi renovado por mais 15 dias, até 30 de janeiro de 2021, tendo tido luz verde do Parlamento e do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que decretou a sua renvação para permitir medidas de contenção da pandemia da Covid-19.

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Confinamento à vista: Governo vai ajudar todas as famílias a pagar a fatura da luz

Com o novo confinamento geral à vista, o Governo vai ajudar todas as famílias – independentemente do seu rendimento – a pagar a fatura da luz em cerca de 10%, uma medida que se aplica a todo o mês de janeiro e que estará em vigor enquanto durar o confinamento geral. No caso dos portugueses que têm acesso à tarifa social, a redução no valor da fatura da luz será ainda mais significativa, podendo chegar aos 40%.

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