Investimento estrangeiro

Um manifesto assinado por 59 subscritores, incluindo gestores e ex-governantes, defende que o racional apresentado para o fim do regime fiscal do Residente Não Habitual (RNH) previsto no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) não foi “comprovado”.

O número de projetos de branded residences (imóvel residencial ou de turismo residencial associado a uma marca) aumentou mais de 160% na última década, com novas marcas, novas localizações e uma mudança nas comodidades destinadas a impulsionar ainda mais o setor. Há mais de 690 projetos concluídos em todo o mundo e antevê-se que mais 600 sejam entregues até 2030, segundo o relatório da Savills “Branded Residences Report”. Uma tendência que também está a ganhar força em Portugal, com o negócio a expandir-se para zonas menos exploradas e/ou mais rurais.

O grupo Tamar, criado por três amigos israelitas – Uri Maeir, Hillel Gassenbauer e Amir Madeson –, está a apostar forte no desenvolvimento, operação e gestão de hotéis boutique no Porto. Depois do Laranjais e do Saboaria, o grupo tem em vista a abertura de mais dois alojamentos na cidade Invicta: o Fábrica, no gaveto da Rua da Fábrica com a de Avis, a poucos metros da Avenida dos Aliados, e o Arnaldo, no topo das históricas Escadas dos Guindais.

A procura de crédito habitação para comprar casa em Portugal continuou sólida no verão de 2023 por parte de estrangeiros e emigrantes portugueses, que têm interesse em adquirir habitações mais caras e em pedir um maior valor de financiamento à banca. Vêm de todo o mundo para Portugal em busca de segurança e melhor qualidade de vida, sendo as famílias vindas do Reino Unido e do Brasil as que mais procuram financiamento para a casa. Mas são mesmo os norte-americanos que apresentam maior poder de compra e optam por comprar habitações a preços mais elevados.

António Costa anunciou que vai acabar com o regime dos Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal, uma decisão que consta na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Certo é que a notícia passou a fronteira e chegou rapidamente a Espanha, com o país a preparar-se para criar um novo regime de alívio fiscal para ex-residentes. “Espanha aproveitou de imediato este episódio para divulgar o seu programa, que é semelhante ao português, porque reconhece que perdeu um concorrente muito competitivo”, alerta Jorge Bota, presidente da Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), em declarações ao idealista/news. 

As águas do mercado imobiliário voltaram a agitar-se assim que António Costa anunciou o fim do regime dos Residentes Não Habituais (RNH) para novos pedidos a partir de 2024. E a sua intenção foi esta terça-feira confirmada na proposta de lei do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024), que veio revogar este estatuto e criar um novo, o qual vem substituí-lo. Trata-se do novo incentivo fiscal à investigação científica e inovação que, segundo vários especialistas de mercado ouvidos pelo idealista/news, é muito “mais restrito” que o anterior, correndo o risco de ser inacessível a vários talentos estrangeiros necessários no país. E os impactos desta mudança não ficam por aqui: o fim do regime cria instabilidade legislativa, colocando em risco novo investimento imobiliário estrangeiro e o desenvolvimento económico do país.

O imobiliário português parece continuar a estar na mira dos investidores estrangeiros, apesar de vários players do setor afirmarem que o país poderá estar a perder atratividade. Uma ideia que ganha força com a aquisição de um imóvel residencial em Lisboa, nas Olaias, por parte da M&G Real Estate. A gestora global de investimentos imobiliários, de origem britânica, vai investir 35 milhões de euros na construção de uma residência para estudantes.

O mercado imobiliário português continua a dar provas de resiliência, mas com alguns “sinais de abrandamento”, segundo a B.Prime. A consultora aponta ainda para a manutenção de rendas altas devido à falta de oferta.

Ponto final na concessão de novos vistos gold em Portugal. Com a entrada em vigor do polémico programa Mais Habitação – a Lei n.º 56/2023 foi publicada dia 6 de outubro de 2023 e o diploma entrou em vigor no dia seguinte –, deixam de ser admitidas novas autorizações de residência para atividade de investimento, os chamados vistos gold (Golden Visa). Trata-se de um programa que foi lançado em outubro de 2012, com o objetivo de atrair investimento estrangeiro para o país. 

A CORUM Investments investiu 193 milhões de euros na aquisição de três imóveis comerciais, dois nos Países Baixos e um no Reino Unido. A Sociedade de Investimento Imobiliário (SCPI) de origem francesa indica que dá, assim, continuidade à sua estratégia de investimento em imobiliário comercial com elevada rentabilidade, numa lógica de longo prazo, e que acaba por “tirar partido do alívio nos preços dos ativos”. Estas transações reforçam o portefólio dos fundos CORUM Origin e CORUM XL, que são disponibilizados aos investidores em Portugal, revela em comunicado. 

O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira (2 de outubro de 2023) que em 2024 acabará a taxa especial para novos residentes não habituais e considerou que os manifestantes pela habitação têm argumentos opostos aos do Presidente da República, PSD e CDS.

Portugal atraiu 248 projetos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em 2022, mais 24% face a 2021. Um número que coloca o país no top 10 europeu com maior taxa de crescimento de projetos IDE. Segundo o EY Attractiveness Survey Portugal, que avalia a perceção dos investidores estrangeiros relativamente à atratividade do país enquanto destino de IDE, Portugal subiu para a 6ª posição do ranking dos países europeus com mais projetos de IDE anunciados. Mas nem tudo são boas notícias, nomeadamente no setor imobiliário: a alta carga fiscal, com taxas de IMI e IMT agravadas, estão a afastar o investimento estrangeiro.

A atividade de investimento em imobiliário comercial registou um volume de negócios de 749 milhões de euros no primeiro semestre de 2023, mais 17% que no período homólogo. Foram feitas cerca de 40 operações, tendo o valor médio por transação rondado 20 milhões de euros. Em causa estão dados que constam na 41ª edição do Marketbeat Portugal, da Cushman & Wakefield (C&W), que revelam ainda que os ativos de retalho concentraram 38% do volume total investido, seguindo-se a hotelaria (36%).

O investimento captado através dos vistos 'gold' caiu 12,5% em agosto, em termos homólogos, para 32,8 milhões de euros e quase 43% em cadeia, segundo contas feitas pela Lusa com base nos dados estatísticos do SEF. Em agosto, o investimento captado através do programa de Autorização de Residência pa

A edição deste ano da Expo Real, uma das maiores e mais importantes feiras imobiliárias do mundo – realiza-se em Munique (Alemanha) de 4 a 6 de outubro –, vai voltar a ter representação portuguesa. “É um local privilegiado para posicionar as cidades perante os investidores e estabelecer contatos que possam levar à apresentação de projetos concretos em busca de investimento, como é o caso do stand Lisboa Region. A participação na Expo Real 2023 oferece uma oportunidade única para Portugal se apresentar com todo o potencial de investimentos”, diz ao idealista/news Tânia Mutert Barros, representante da feira em Portugal.

O WellBe, um novo e sustentável projeto de escritórios que está a nascer no Parque das Nações, deverá ser inaugurado no final de 2024, estando previsto receber cerca de 3.200 pessoas. Em causa está um edifício com 27.635 metros quadrados (m2) de escritórios e cerca de 1.240 m2 de retalho.

A promotora imobiliária Kronos Homes está em negociações com a Arrow Global para vender o empreendimento de luxo Palmares Ocean Living & Golf, em Lagos, no Algarve. No final do ano passado, a Kronos Homes, que tem ADN espanhol e chegou a Portugal em 2018, tembém tentou comercializar o complexo turistico, tendo estado em negociações com a gestora de ativos brasileira SPX Capital, mas não chegaram a acordo. 

Vivem-se tempos de inflação alta e taxas de juro elevadas, mas o setor imobiliário em Portugal continua a manter-se atrativo para os investidores. Prova disso é a aquisição por parte da Orion Capital Managers (Orion), através do fundo sob sua gestão Orion European Real Estate Fund V, da plataforma de promoção imobiliária residencial da Nexity France em Portugal, a Nexity Portugal. 

Nos primeiros seis meses do ano, as transações de investimento direto estrangeiro (IDE) em Portugal totalizaram cerca de 2.000 milhões de euros. E segundo dados do Banco de Portugal (BdP), este “valor correspondeu sobretudo ao investimento imobiliário realizado por não residentes em Portugal”.

Portugal caiu nas graças dos investidores imobiliários estrangeiros nos últimos anos. “Andaram às compras” no país e animaram o setor nos seus vários segmentos, desde o residencial ao comercial. Pelo meio, o país (e o mundo) atravessou uma pandemia e enfrenta agora as consequências de uma crise económica e financeira que estalou com uma guerra que teima em não ter fim. A consequência foi o aumento da taxa de inflação e a subida das taxas de juro diretoras pelo Banco Central Europeu (BCE). Perante este cenário, Portugal está mergulhado numa crise habitacional e muitos players do setor apontam o dedo à falta de estabilidade, nomeadamente legislativa, com o fim do programa vistos gold a agitar (também) as águas. O que esperar, então, do futuro? Os investidores estrangeiros estarão de pedra e cal em Portugal, nomeadamente os norte-americanos? Continuará o país no radar? Os especialistas consultados pelo idealista/news respondem a estas e outras perguntas.