Mercado da habitação

O mercado imobiliário do Porto está ao rubro. No primeiro semestre do ano, o investimento no centro histórico da cidade ascendeu a 49,3 milhões de euros, correspondentes a 166 imóveis. Um aumento de 21% face aos 41 milhões de euros registados no período homólogo.

A deputada independente do PS, Helena Roseta, considera urgente a adoção de medidas capazes de regular o mercado da habitação em Portugal. No Parlamento, a também presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, alertou para os graves riscos que uma "bolha" no setor imobiliário poderá provocar.

A Assembleia Municipal do Porto quer que o Governo apresente um novo programa de financiamento de construção e reabilitação de habitações económicas e sociais, que inclua a componente dos espaços exteriores. Numa reunião dedicada à habitação no Porto os partidos concordaram que existe “um problema da maior importância e grave” que tem de ser resolvido “com urgência”.

O preço do metro quadrado (m2) na Madeira continua a subir. E a toda a velocidade. O preço médio dos alojamentos familiares fixou-se nos 1.063 euros por m2 no segundo trimestre, um valor que se encontra bem acima da média nacional (896 euros por m2). Os dados são da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) e revelam ainda que nos casos de alojamentos novos o valor sobe para 1.183 euros por m2.

O metro quadrado em Lisboa está ao preço do ouro. Estrangeiros e portugueses pagam valores elevados para comprar casa na capital, sobretudo os investidores internacionais. No último ano e meio, os estrangeiros que compraram casa nas 11 freguesias de Lisboa monitorizadas pelo SIR-Reabilitação Urbana investiram, em média, 338.000 euros, mais 40% que os portugueses (244.000 euros).

O levantamento nacional sobre as necessidades de realojamento habitacional revelou que há mais de 26.000 famílias que precisam de ser realojadas em Portugal. Falta apurar informação de 136 municípios, mas os números, ainda que provisórios, mostram uma necessidade urgente de realojamento à escala nacional.

A procura é muita e a oferta, por outro lado, bastante limitada. A atividade de crédito, essa, continua em altas. Este é o retrato do mercado residencial português, um cenário que está a permitir que preços das casas regressem ao níveis pré-crise, de acordo com inquérito mensal Portuguese Housing Market Survey (PHMS), produzido em parceria pela Confidencial Imobiliário (Ci) e pelo RICS.

As famílias portuguesas estão a fugir dos centros das cidades, mas não são as únicas. Até os estrangeiros já estão a procurar casas nas periferias. Viver no centro histórico de Lisboa está a tornar-se cada vez mais impossível, já que os preços não param de subir. As atenções viraram-se, agora, para outras zonas, sendo que as linhas de Cascais, Sintra e Oeiras surgem no topo das preferências.

O governo canadiano anunciou esta quarta-feira que prevê a construção de 100.000 casas acessíveis, a reparação de 30.000 habitações sociais já existentes e a redução para metade do número de sem-abrigo. No total, o investimento rondará os 26 milhões de euros. O objetivo é, segundo o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, dar resposta à falta de habitação acessível no país.

O programa de arrendamento acessível – uma das medidas da Nova Geração de Políticas de Habitação – prevê a isenção de IRS sobre os rendimentos das rendas e uma redução do IMI, atribuindo benefícios fiscais aos senhorios que praticarem rendas mais baixas. A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, espera que até final do próximo ano 20% dos novos contratos estejam inseridos neste programa, ou seja, um em cada cinco contratos.

Alojamento Local (AL) versus arrendamento tradicional. Este duelo estará prestes a ser solucionado – ou equilibrado –, pelo menos naquilo que depender do Governo, que quer incentivar os proprietários de AL a devolverem casas ao arrendamento tradicional. Para facilitar este “regresso”, o Executivo decidiu suspender o pagamento de mais-valias resultantes daquela atividade económica. A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, acredita que os proprietários vão “aproveitar esta oportunidade”.

O Grupo Parlamentar do PS criou uma plataforma que pretende aproximar os cidadãos do debate sobre as propostas do Governo para uma Nova Geração de Políticas de Habitação, que estão em consulta pública até 16 de dezembro. “Dar Voz aos Cidadãos” é o nome do site que disponibiliza um questionário que pode ser respondido em poucos minutos, tornando a participação simples e direta.

“A Nova Geração de Políticas de Habitação, ao deixar de estar centrada no objeto – ‘casa’– e passar a orientar-se para o objetivo – o acesso de todos a uma habitação adequada – tem uma missão reformulada”, lê-se no documento apresentado pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, durante a primeira sessão pública que decorreu nas instalações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

Os bons resultados do terceiro trimestre impulsionaram o crescimento do setor imobiliário. Foram transacionados 376 milhões de euros de ativos comerciais, um volume que é cinco vezes superior ao capital investido no mesmo período de 2016 (73 milhões de euros), segundo o Market Pulse, da consultora imobiliária JLL.

A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, anunciou que os apoios públicos ao setor imobiliário vão ser atribuídos "em proporção com a função social dos imóveis", para que seja possível promover uma descida progressiva do valor das rendas. A governante reconheceu, durante uma audição parlamentar sobre a nova geração de políticas de habitação, que “é a população jovem que mais sofre” com a sobrecarga com despesas habitacionais.

A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) considera que a discussão pública, agora iniciada, relativa à “Nova Geração de Políticas de Habitação”– apresentada pelo Governo – é um debate essencial para que se possam reunir os necessários consensos em torno de um domínio estratégico fundamental para o país. “A nova política da habitação é uma necessidade finalmente reconhecida”, sublinha a entidade.

os portugueses estão a pedir menos dinheiro emprestado à banca para comprar casa. uma situação, de resto, que se deve manter nos próximos meses, segundo o inquérito aos bancos sobre o mercado de crédito realizado pelo banco de portugal (bdp).