Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Governo vai apoiar imobiliário, mas de acordo “com a função social dos imóveis”

Gtres
Gtres
Autor: Redação

A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, anunciou que os apoios públicos ao setor imobiliário vão ser atribuídos "em proporção com a função social dos imóveis", para que seja possível promover uma descida progressiva do valor das rendas. A governante reconheceu, durante uma audição parlamentar sobre a nova geração de políticas de habitação, que “é a população jovem que mais sofre” com a sobrecarga com despesas habitacionais.

"A sobrecarga habitacional do país é abaixo da média europeia só que estamos numa situação muito complicada ao nível do arrendamento (...). A nível de indicadores, temos a sobrecarga habitacional a disparar no arrendamento nos últimos anos e disparou de níveis inferiores à média europeia para 35%, sendo a média europeia 27%", afirmou Ana Pinho, indicando que o objetivo do Governo é convergir a taxa de esforço das famílias com as despesas de habitação para a média europeia, escreve a Lusa.

De acordo com a responsável, para o Executivo, "a acessibilidade à habitação é conseguir que uma família não pague mais de 30% a 35% do seu rendimento com a habitação". A secretária de Estado salientou que o conceito de habitação acessível "nunca é um valor único", já que dependerá sempre do rendimento das famílias.

Executivo quer “descida progressiva das rendas”

Segundo Ana Pinho, o Governo tem "um número cumulativo de medidas para uma descida progressiva das rendas", entre as quais se destaca a isenção da tributação dos rendimentos e benefícios no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e no Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT).

"Cumulativamente a esta medida, temos medidas adicionais de apoio ao investimento para a reabilitação em arrendamento acessível", disse a governante, reforçando que a meta é reduzir 20% o valor das rendas.

"O nosso objetivo é promover o acesso à habitação a todos, doseando os apoios do Estado em proporção com a função social dos imóveis (...). Quanto mais a renda desce, mais apoio o Estado dá", disse a secretária de Estado, defendendo que "só com a promoção pública nunca se teria um número de fogos suficientes para dar resposta a tudo".