Salário mínimo

O novo salário mínimo da cidade suíça de Genebra, uma das metrópoles mais caras do mundo – a Suíça não tem um salário mínimo nacional – passou recentemente a 3.785 euros por mês, bem mais que o que está em vigor na Austrália (2.180 euros), país que regista o segundo maior salário mínimo do mundo. A nível europeu, o valor pago aos trabalhadores de Genebra será muito superior ao praticado em países como Luxemburgo (2.141 euros) e Alemanha (1.584 euros). E no resto da Europa, como será?

O Governo mantém o objetivo de aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) de forma progressiva, dos 635 euros para 750 euros em 2023, no projeto de proposta de lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021. Este ano, recorde-se, o SMN subiu de 600 para 635 euros.

A discussão sobre o salário mínimo para 2021 já começou, mas o cenário de incerteza provocado pela pandemia deixa muitas dúvidas sobre o que poderá vir (ou não) a acontecer. Com a economia a contrair, um acordo entre Governo, parceiros sociais e partidos poderá ser mais difícil. O aumento do salário mínimo com economia a cair só aconteceu quatro vezes nos últimos 46 anos.

A história remonta a 2015 e tem como protagonista Dan Price, CEO da empresa de processamento de pagamentos em cartões de crédito Gravity Payments, com sede em Seattle, nos EUA. O que fez Price? Reduziu o salário anual de 1,1 milhões de dólares (960.000 euros) para 70.000 dólares (61.000 euros), hipotecou a casa e abdicou das poupanças para aumentar o salário dos 120 trabalhadores: ficaram todos a ganhar o mesmo: os referidos 61.000 euros por ano.

Ano novo, vida nova. O salário mínimo nacional subiu de 600 para 635 euros no primeiro dia de 2020, traduzindo-se num aumento líquido de 31,13 euros por mês e sem surtir efeitos a nível do IRS – quem o recebe vai continuar isento deste imposto.

As novas subidas do salário mínimo "sem medidas significativas de aumento da produtividade" podem provocar entre 50 mil e 100 mil novos desempregados. O aviso é do Fórum para a Competitividade, que alerta ainda para uma possível “degradação das contas externas”.

Os contribuintes que recebam até 9.224,2 euros por ano (660 euros por mês, a dividir por 14) podem ficar isentos de IRS em 2020, devido à subida do mínimo de existência que decorrerá da atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS). Ou seja, quem ganhar o salário mínimo proposto pelo Governo para o próximo ano, 635 euros – a medida deve ser aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros –, continuará a não pagar IRS.

O Governo propôs à concertação social um Salário Mínimo Nacional (SMN) de 635 euros a partir de 1 de janeiro de 2020, ou seja, mais 5,8% face aos atuais 600 euros. Um valor que estava em discussão há várias semanas. 

Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia são os seis países da UE que não têm, por lei, um salário mínimo estipulado. Portugal é um dos 22 Estados-membros que tem, encontrando-se a meio da tabela, com um rendimento mínimo mensal de 700 euros, segundo o Eurostat.

O secretário-geral do PS considerou que o seu Governo derrubou o mito de que a competitividade económica se faz com baixos salários e frisou que o Salário Mínimo Nacional (SMN) vai voltar a aumentar em 2019.

A Suíça prepara-se para ter um salário mínimo, o que será histórico. O primeiro dos 26 cantões do país a adotar esta medida será o Cantão de Neuchatel, depois do Tribunal Federal suíço ter dado luz verde à medida. Quando entrar em vigor, os trabalhadores deste cantão suíço passarão a auferir um salário de 20 francos suíços (17,38 euros) por hora, ou seja, cerca de 3.480 francos (3.096 euros) por mês.

Cerca de meio milhão de trabalhadores em Portugal vão beneficiar, a partir de hoje, de um aumento no salário mínimo nacional, que sobe de 485 euros para 505 euros. Este valor está em vigor até ao final do próximo ano.

O Governo chegou a acordo com a UGT e com os patrões para a subida do Salário Mínimo Nacional (SMN), que vai aumentar já em outubro dos atuais 485 euros para 505 euros brutos por mês. A maior parte do aumento (85%) será suportado pelas empresas, com o Estado a suportar os restantes 15%.

CIP admite subida do salário mínimo este ano: A Confederação Empresarial (CIP) admite um aumento do salário mínimo ainda este ano, mas apesar da crescente pressão dos sindicatos, o valor defendido como limite pelos patrões não se altera: 500 euros até ao início do próximo ano. (Jornal de Negócios)

Governo vai propor aumento do salário mínimo: O Governo vai levar à concertação social uma proposta de aumento do salário mínimo, para ser discutida já este mês. A remuneração deverá passar para os 500 euros mensais e este aumento é defendido quer pelos sindicatos, quer pelos patrões.

Há seis países na União Europeia (UE) que não têm salário mínimo: Dinamarca, Finlândia, Itália, Suécia, Áustria e Chipre. A Alemanha, que também não tinha, passará a ter a partir de 2015. Cada alemão ganhará, no mínimo, 8,5 euros por hora.

Estado encaixa 31 milhões com aumento do salário mínimo: Com apenas 15 euros a mais por mês no ordenado dos 600 mil trabalhadores que recebem o salário mínimo, o Estado encaixaria mais de 31 milhões de euros por ano em impostos, valor que inclui os impostos dos trabalhadores e dos patrões. (Rádio Renascença)

Salário mínimo está a cair há 40 anos: O Salário Mínimo Nacional vale hoje menos 98,94 euros que em 1974, sendo que a perda de poder de compra está a baixar há 40 anos. Já as remunerações da generalidade dos trabalhadores por conta de outrem praticamente estagnaram, registando atualmente um ganho de 43 euros face a abril de 1974. Segundo o Dinheiro Vivo, o SMN vale hoje (485 euros), em termos reais, menos 17% do que os 16,5 euros (3.300 escudos) que serviram de “pontapé de saída” em 1974. (Dinheiro Vivo)

O salário mínimo português está mais afastado da média na União Europeia do que em 2009, um ano depois do início da crise financeira internacional, e não regista qualquer subida desde 2011, ano em que aumentou 10 euros para os atuais 485 euros.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho revelou que o Governo está disponível para fazer concessões na Concertação Social, admitindo levar para cima da mesa já este ano a discussão da melhoria do salário mínimo nacional – está em 485 euros – e a revisão das condições da negociação coletiva.

Famílias insolventes podem vir a estar numa “lista negra” na internet: Bruxelas está a preparar um regulamento para obrigar os Estados-membros a criarem um registo público de insolvência.