Teletrabalho

Na apresentação do plano de desconfinamento, que arrancou esta segunda-feira (15 de março de 2021), o primeiro-ministro António Costa tinha dito que o teletrabalho era para manter “sempre que possível”, mas o decreto-lei nº4/2021, já publicado em Diário da República, veio esclarecer que se mantém obrigatória a adoção do teletrabalho.

Estarão as empresas a “sobreviver” melhor a este confinamento, face ao primeiro? Segundo um inquérito do Banco de Portugal (BdP) e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), na primeira quinzena de fevereiro, 92% das empresas estavam em produção ou funcionamento, um valor que compara com 82% no primeiro confinamento, ou seja, na primeira quinzena de abril de 2020. Conclui-se, portanto, que há mais empresas a conseguir manter a atividade atualmente.

As empresas têm dez dias, entre 5 e 15 de março, para preencher o formulário que lhes permitirá receber a comparticipação da Segurança Social (SS) relativa ao apoio excecional à família, destinado aos trabalhadores que têm de prestar assistência a crianças, na sequência do fecho das escolas, que estão encerradas desde 22 de janeiro. De recordar que o apoio em causa foi recentemente alargado aos pais de alunos até ao 1.º ciclo e de famílias monoparentais que optem por não exercer teletrabalho para dar assistência à família.

O alargamento de apoios às famílias em tempos de pandemia para pais de alunos até ao 1.º ciclo e de famílias monoparentais que optem por não exercer teletrabalho para dar assistência à família entrou em vigor esta terça-feira (23 de fevereiro de 2021), tendo a Segurança Social (SS) já disponibilizado a nova declaração a requerer o apoio excecional à família. Um documento que terá de ser preenchido pelos trabalhadores e entregue aos empregadores. Os pais em teletrabalho que peçam indevidamente o referido apoio arriscam pagar uma coima até 12.500 euros.

Os pais de crianças que frequentem até ao primeiro ciclo do ensino básico (até ao 4.º ano, o que, em alguns casos, significa que as crianças têm até 10 anos) ou com incapacidade superior a 60% clinicamente comprovada que se encontrem em teletrabalho vão poder optar entre manter-se em trabalho remoto ou requerer o apoio criado pelo Governo para garantir a manutenção de rendimento às famílias afetadas pela suspensão temporária de atividades letivas presenciais. O alargamento do apoio aos pais em teletrabalho foi aprovado em Conselho de Ministros na semana passada, mas só entrará em vigor depois de ser publicado em Diário da República. Fica a saber quais são as novas regras (as que já são conhecidas).

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) fiscalizou o regime de teletrabalho e o uso de máscara em 1.380 empresas, com 60.400 trabalhadores, e detetou 1.084 infrações, entre 19 de janeiro e 5 de fevereiro de 2021.

Com o regresso do confinamento, teletrabalho e aulas às distância, voltaram as queixas por causa da internet lenta um pouco por todo o país.

O teletrabalho passou a fazer parte do “novo normal” que se vive praticamente em todo o mundo em tempos de pandemia da Covid-19. Mas trabalhar a partir de casa significa para muitas pessoas trabalhar mais horas. E também isso parece estar a fazer parte do referido “novo normal”.

Atrair nómadas digitais de todo o mundo para viverem e trabalharem remotamente na ilha como verdadeiros locais, por um período entre um e seis meses. Este é o propósito do Digital Nomads Madeira, desenvolvido pela Secretaria Regional da Economia através da Startup Madeira e, ao que tudo indica, está a ser um sucesso. Até ao final de janeiro, a organização já tinha recebido cerca de 2.600 inscrições, um número que ultrapassa, em larga escala, as expectativas.