Os partidos da Esquerda chegaram a acordo e querem que os bancos abatam nos créditos à habitação e ao consumo o montante equivalente às taxas de juro negativas. Se a proposta do PS, PCP e BE for aprovada na próxima sexta-feira no Parlamento, os bancos terão de descontar o montante equivalente às taxas de juro negativas no capital em dívida nos créditos à habitação e ao consumo.
A garantia foi dada por Paulino Ascenção, economista e deputado do BE eleito pela Madeira, em declarações ao Expresso. Segundo o responsável, os três partidos já chegaram a acordo sobre a forma como as taxas negativas vão ser aplicadas.
Em causa está uma exigência faz parte de um projeto de lei conjunto dos três partidos relativo à obrigatoriedade das instituições bancárias refletirem totalmente a descida da Euribor nos contratos de crédito à habitação e ao consumo, mesmo que isso implique taxas finais (com spread) negativas.
O documento vai a votação no Parlamento na próxima sexta-feira – de acordo com o Público, a votação deverá ser adiada, porque o documento ainda pode ser alterado – e a sua aprovação implicará que, dentro de pouco tempo, os bancos não só possam deixar de receber juros pelos empréstimos, como ainda terem de pagar. Isto apenas, claro, nos casos em que o spread é suficientemente baixo para que a taxa final se torne negativa. Atualmente, a Euribor a três meses ronda -0,24% e a taxa a seis meses está em -0,13%.
Paulino Ascenção considera que esta proposta terá mais aplicação nos empréstimos para compra de casa, “porque nos outros créditos os spreads são mais altos, como no crédito ao consumo, que estão entre 4% e 5%”. O documento final, redigido pelo PS, é o resultado das propostas individuais dos três partidos.
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