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OE2020: já chegaram ao Parlamento 595 propostas de alteração – prazo termina segunda-feira

PCP, PAN e BE foram os partidos que apresentaram mais propostas de alteração: 175, 134 e 116, respetivamente.

Wikimedia commons
Wikimedia commons
Autor: Redação

Já deram entrada no Parlamento 595 propostas de alteração de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) desde que abriu a fase em que os partidos podem tentar mudar a proposta de lei do Governo. O prazo final para entrada de propostas termina segunda-feira (27 de janeiro de 2020), às 18 horas, sendo que em anos anteriores algumas propostas foram entregues “fora de prazo”. 

O PCP foi o partido que entregou, até à data, mais propostas. Foram 175, segundo o ECO. Seguem-se, por estar ordem, PAN (134), BE (116), PEV (55), Iniciativa Liberal (47), Chega (38) e Livre (30). De referir que PS, PSD e CDS ainda não entregaram qualquer proposta de alteração ao OE2020.

Segundo a publicação, no ano passado, chegaram ao Parlamento quase mil propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2019. E este ano o número de propostas de alteração até poderá ser superior, já que os partidos à esquerda do PS consideraram que o OE2020 era curto em avanços. E mais: nesta legislatura há 10 partidos, mais três que na anterior.

A partir do dia 3 de fevereiro, os deputados começam a discutir as propostas e a votá-las e três dias depois, para 6 de fevereiro, está marcada a votação final global.