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OE2020: partidos fazem quase 1300 propostas de alteração

Tudo indica que a versão final do Orçamento do Estado para este ano (OE2020) vai ser, substancialmente, diferente do que tinha definido o Executivo socialista de António Costa. Isto se forem aprovadas as 1296 propostas de alteração - um valor recorde face às cerca de mil do ano passado - apresentadas pelos partidos no Parlamento. Terminado este prazo, continua agora a discussão do OE2020 na especialidade.   

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OE2020: já chegaram ao Parlamento 595 propostas de alteração – prazo termina segunda-feira

Já deram entrada no Parlamento 595 propostas de alteração de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) desde que abriu a fase em que os partidos podem tentar mudar a proposta de lei do Governo. O prazo final para entrada de propostas termina segunda-feira (27 de janeiro de 2020), às 18 horas, sendo que em anos anteriores algumas propostas foram entregues “fora de prazo”. 

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Eleições 2019: o que os partidos prometem no que toca a impostos para famílias e empresas

Impostos para as famílias e empresas, desde o emprego ao IRS, entre outros temas fiscais. Mas, afinal, o que é que os partidos querem fazer nos próximos quatro anos?

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Quanto custa a campanha das legislativas de 2019? PS é o partido que vai gastar mais

Falta menos de um mês para as eleições legislativas de 2019, que se realizam a 6 de outubro. Até lá, os partidos vão tentar captar o máximo de eleitores possível, devendo gastar, no total, 8,1 milhões de euros nas respetivas campanhas, menos 8% que há quatro anos.

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CGTP arrecada 10 milhões de euros com venda de edifícios

Alguns dos principais sindicatos da CGTP venderam as suas sedes históricas nos últimos dois anos. A venda dos imóveis – foram cinco em Lisboa, não estando incluída a sede nacional do Chiado – permitiu um encaixe financeiro de 10,3 milhões de euros.

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Lei de bases da Habitação vai ser debatida e votada na especialidade

Os projetos de lei do PS, PCP e BE para a criação de uma Lei de Bases da Habitação baixaram esta sexta-feira (4 de janeiro de 2019), sem votação, à comissão parlamentar, para debate e votação na especialidade. As propostas vão ser discutidas durante os próximos três meses.

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Criação da Lei de Bases da Habitação discutida hoje no Parlamento

O Parlamento discute esta quinta-feira a criação da Lei de Bases da Habitação, com projetos de PS, PCP e BE, que propõem a requisição de habitações devolutas e a impenhorabilidade de casas para satisfação de créditos fiscais ou contributivos.

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Esquerda une-se e chumba todas as propostas da direita sobre habitação

Os partidos da esquerda chumbaram na sexta-feira 12 iniciativas/propostas de PSD e CDS-PP sobre habitação, que em maio tinham baixado à discussão na especialidade sem votação. Em causa estavam seis projetos de resolução do PSD e cinco do CDS-PP, que apresentou também um projeto de lei que reduzia a taxa de tributação autónoma, em sede de IRS, dos rendimentos prediais.

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PCP e BE defendem uma “alteração profunda” na Lei das Rendas

O PCP e o BE defendem uma “alteração profunda” ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), lei que entrou em vigor em 2012 mas que sofreu alterações legislativas há cerca de oito meses. O PCP, de resto, já apresentou à Assembleia da República um projeto de lei para a revogação do NRAU.

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