Portugal alivia restrições anti-Covid: o que muda

Depois de ouvir os especialistas e de analisar os dados relativos à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu avançar com o levantamento de algumas restrições, eliminando, por exemplo, o confinamento de contactos de risco; a recomendação de teletrabalho; ou a exigência de certificado digital de vacinação, salvo no controlo de fronteiras; entre outras medidas de alívio de restrições, que devem entrar em vigor nos próximos dias. Apesar disso, o Executivo continuará a monitorizar em permanência a situação epidemiológica no país.

Depois da reunião do conselho de ministros esta quinta-feira, dia 17 de fevereiro de 2022, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que este novo conjunto de medidas de alívio das restrições de controlo da Covid-19 representa um novo passo para um regresso à vida normal dos cidadãos.

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“Estamos perante mais um passo para o regresso a uma vida normal”, declarou a ministra de Estado e da Presidência, deixando, no entanto, logo a seguir, um aviso: “Mas este não é o momento para se dizer que a pandemia acabou. Continuamos perante o risco relativo ao aparecimento de novas variantes do vírus e há alguma incerteza sobre a longevidade da proteção conferida pelas vacinas” contra a Covid-19, declarou.

As medidas de alívio das restrições seguem hoje mesmo para promulgação por parte do Presidente da República, e deverão entrar em vigor nos próximos dias, segundo a governante. O idealista/news preparou um guia sobre as novas medidas e tudo aquilo que vai mudar

Levantamento das restrições Covid-19

• Fim do confinamento de contactos de risco

Os contactos de alto risco vão deixar de ficar em confinamento, passando apenas a estar em isolamento as pessoas que testem positivo ao vírus SARS-CoV-2.

“Deixa de haver possibilidade do confinamento para contactos de risco. A partir da entrada em vigor desta resolução os confinamentos são apenas para as pessoas que testem positivo, tendo ou não sintomas”, disse a ministra de Estado e da Presidência, Marian Vieira da Silva, em conferência de imprensa.

E o fim do isolamento dos assintomáticos? Esta medida está nas mãos da Direção Geral da Saúde (DGS). Segundo a ministra, só a DGS poderá prever o caso dos assintomáticos e o fim do seu isolamento, mas garantiu que a atualização de normas será para breve.

• Fim da recomendação de teletrabalho

O teletrabalho deixa de ser recomendado, passando a vigorar a “normalidade” no que diz respeito ao trabalho. Recorde-se que o teletrabalho tinha deixado de ser obrigatório passando a ser recomendado a partir de 14 de janeiro.

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• Fim dos limites de lotação no comércio

O Governo decidiu pôr fim aos limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público. Ou seja, os espaços comerciais vão deixar de ter a limitação de uma pessoa por cada cinco metros quadrados.

• Certificado digital exigido só no controlo de fronteiras

O certificado digital de vacinação contra a Covid-19 vai deixar de ser uma exigência na grande maioria das situações, com a exceção do controlo de fronteiras, em que se mantém como elemento obrigatório.

Na prática, já não vai ser preciso apresentar certificado digital para o acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e de alojamento local, ginásios, espetáculos culturais e eventos com lugares marcados.

• Fim do teste negativo para eventos culturais e desportivos, bares e discotecas

Entre as várias medidas de alívio das restrições face à pandemia anunciadas foi determinado o fim da exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, tal como no acesso em bares e discotecas.

Mariana Vieira da Silva ressalvou, contudo, que vai manter-se a obrigatoriedade do uso de máscara nos recintos desportivos ao ar livre (como estádios de futebol), bem como nas salas de espetáculos.

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Medidas contra a Covid que se mantêm

• Máscara continua obrigatória nos espaços públicos fechados

A ministra esclareceu que o uso da máscara mantém-se em todas as situações em que hoje é obrigatória.

“Relativamente à utilização da máscara, ela permanece obrigatória em todas as situações em que é hoje obrigatória. Em situações de espaços de acesso ao público, sejam serviços públicos ou espaços comerciais interiores, nas salas de aula, mas não nos recreios, e nos eventos de muito grande dimensão, como são os exemplos dos estádios de futebol, que, apesar de serem ao ar livre é obrigatória. Nesta fase, mantêm-se as medidas de utilização da máscara”, explicou Mariana Vieira da Silva.

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• Visitas a lares, hospitais e outros estabelecimentos de saúde

Exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço.

Próxima fase pode chegar dentro de semanas

Segundo a ministra, “estas medidas vigorarão até se verificar uma queda significativa no número de óbitos”, acrescentando que só poderão ser levantadas “quando o indicador relativo às pessoas internadas em unidades de cuidados intensivos e aos óbitos descer”.

Presentemente, “temos 63 mortes por um milhão de habitantes a cada 14 dias e a meta proposta pelos peritos, que o Governo seguirá", é que poderão ser eliminadas todas as restrições "quando atingirmos as 20 mortes por um milhão de habitantes a 14 dias, indicador do qual ainda estamos distantes”, disse.

Mariana Vieira da Silva referiu que “este é um momento muito importante, é mais um passo para o regresso a uma vida normal que há quase dois anos foi interrompida, e que só é possível graças ao empenho das portuguesas e dos portugueses no cumprimento das medidas restritivas, à evolução da ciência e às vacinas e também ao sentido cívico dos portugueses, que se vacinaram muito, ao contributo de todos os profissionais de saúde e ao apoio dos peritos que aconselharam o Governo e os órgãos de soberania ao longo destes dois anos”.