Austeridade: rendimento dos mais ricos caiu 10% e dos mais pobres 5%
A austeridade deixou marcas no País. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), Portugal foi uma das nações que aplicou medidas de austeridade com um carácter mais progressivo, ou seja, penalizou mais as famílias com maiores rendimentos (cortes de 10%) que as famílias que menos ganham (cortes de 5%).
Rumores
Troika quer cortes permanentes de dois mil milhões de euros: O Governo ficou de apresentar à troika cortes permanentes na ordem dos dois mil milhões de euros para poder concluir a 11ª avaliação. As medidas que a ministra das Finanças disse ter de apresentar são as alterações na tabela remuneratória da Função Pública e os cortes nos suplementos remuneratórios, que servem para substituir os cortes salariais transitórios, que estão em vigor desde 2011. (Diário Económico)
Penhoras do Fisco deixam contribuintes sem condições de subsistência
A informatização das Finanças agilizou os processos de penhoras de bens, tornando-os cada vez mais céleres, mas, por outro lado, esta rapidez vem por vezes acompanhada de algum desrespeito de regras, como os limites de impenhorabilidade, que tem deixado vários contribuintes sem mínimo de subsistência.
Rumores
Alteração das comissões bancárias permite poupar até 385 euros: A proposta do Banco de Portugal (BdP) de alterar as comissões bancárias pode fazer com que os clientes poupem até 385 euros por ano. Englobar a anuidade do cartão de crédito no valor que já é pago pelas comissões de contas à ordem (trimestralmente) e permitir aos clientes que façam três levantamentos por mês, sem custo adicional, são algumas das medidas propostas pelo BdP. (Notícias ao Minuto)
Cavaco Silva promulgou Orçamento Retificativo e nova CES
Cavaco Silva promulgou o Orçamento Retificativo (OR) para 2014, aprovando, desta forma, a aplicação da versão ampliada da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). O chefe de Estado pode ainda recorrer a um pedido de fiscalização sucessiva, uma possibilidade que os partidos da oposição já disseram que vão concretizar.
Gastos das famílias sobem pela primeira vez em três anos
No último trimestre do ano passado, a economia deu sinais de estar a recuperar, tendo o consumo privado estabilizado e o investimento aumentado, bem como as exportações. Fenómenos que contribuíram para que os portugueses ficassem “mais abonados” e gastassem um pouco mais de dinheiro que o habitual nos últimos tempos.
Radiografia do dia: Evolução do PIB e da Procura Interna
Este gráfico mostra a evolução (desde 1996) do PIB e da Procura Interna em Portugal. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado, o PIB “diminuiu 1,4% em volume (variação de -3,2% no ano anterior)”. De acordo com o INE, “a redução menos acentuada do PIB em 2013 resultou do contributo menos negativo da procura interna, que passou de -6,9% em 2012 para -2,6%".
Rumores
Saída de Portugal do programa de assistência discutida em abril: O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que a saída de Portugal do programa de assistência vai começar a ser discutida pelos ministros europeus na reunião informal marcada para abril, que decorrerá em Atenas, Grécia.
Governo mantém em aberto decisão sobre saída do programa de ajustamento
Maria Luís Albuquerque disse que o Governo tem em conta as posições de Cavaco Silva, mas adiantou que está analisar a saída do programa de ajustamento: “Aquilo que temos estado a fazer é a avaliar a situação, a analisar e a compreender em detalhe tudo o que possa envolver um programa apoiado ou uma linha de crédito cautelar a seguir à saída do programa ou uma saída a mercado sem esse apoio”.
Dívidas incobráveis duplicam
A Lista Pública de Execuções (LPE) já tem mais de 81.400 nomes de devedores que não têm dinheiro para pagar as dívidas ou bens para penhorar.
Manifestação de polícias termina com dez feridos e duas detenções
A manifestação de ontem frente à Assembleia da República, que juntou milhares de elementos das forças e serviços de segurança, gerou muita expectativa, desde logo porque do outro lado estavam também elementos das forças de segurança.
Rumores
BCE deve manter a taxa de juro diretora nos 0,25%: O Banco Central Europeu (BCE) deve deixar hoje inalterada – pelo quarto mês consecutivo – a taxa de juro diretora nos 0,25%. “Não esperamos nenhuma decisão significativa.
Governo quer baixar valor das indemnizações pagas por despedimento ilegal
O Governo apresentou à Troika, e vai negociar com os parceiros sociais, mais um pacote de medidas para tentar tornar o mercado de trabalho mais dinâmico e eficiente, sendo que a reanimação da contratação coletiva e o valor das indemnizações por despedimento ilegal – devem baixar – são áreas-chave a
Fisco emitiu mais de dois milhões de ordens de penhora em 2013
A Autoridade Tributária (AT) emitiu 2.070.315 ordens de penhora no ano passado, o maior registo verificado desde 2005, tendo os pedidos incidido sobretudo em créditos, contas bancárias e produtos financeiros e salários.
Há 36 câmaras em risco de falir
Cerca de 30 câmaras estão à beira da rutura e pelo menos seis em situação de falência técnica.
Estagiários trabalham 12 meses seguidos e não têm férias pagas
Os estagiários inseridos em programas financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) estão sujeitos ao horário e regime de faltas dos restantes trabalhadores, pagam impostos e Segurança Social e aos olhos do Instituto Nacional de Estatística (INE) são população empregada.
Autarquias ignoram Governo e dão folga no Carnaval
A grande maioria das câmaras municipais dá tolerância de ponto aos seus funcionários na terça-feira.
Rumores
Governo quer definir medidas de austeridade para 2015 com PS: A definição de todas as medidas de austeridade que permitam uma consolidação de 1,2% do PIB em 2015 é uma recomendação da Troika, em particular do FMI.
Empresas têm mais um mês para aderirem a regime simplificado de IRC
O Governo decidiu prorrogar o prazo de adesão ao regime simplificado em sede de IRC de 28 de fevereiro para 31 de março de 2014, para "não prejudicar" a adesão das empresas no primeiro ano em que é aplicada uma das grandes inovações da reforma do IRC, em vigor desde o início do ano.Segundo o Diário
Rumores
Em 2013 EDP teve fatura fiscal mais baixa dos últimos anos: No ano passado, a EDP pagou 188 milhões de euros de IRC e impostos diferidos, o que corresponde à fatura fiscal mais baixa desde 2005, revelam dados da elétrica.
Faturas com benefícios fiscais podem ser apresentadas até 10 de março
O prazo para comunicar ao Fisco as faturas de cabeleireiros, restaurantes, hotéis e oficinas, para efeitos de dedução do IVA no IRS, foi prolongado até 10 de março, segundo um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.Paulo Núncio justifica o adiamento com o facto de se tratar do primeir
IRS: como pagar menos
Com o início de março, arrancam as entregas da declaração anual do IRS relativa aos rendimentos obtidos em 2013.
Radiografia do dia: As 10 profissões que mais estão a crescer em Portugal
Dados do Observatório Europeu de vagas para o emprego revelam que, em Portugal, as profissões em crescimento são as menos qualificadas.
Pensões de sobrevivência reduzidas em março
Os pensionistas da Segurança Social ainda não estão a sentir os cortes nas pensões de sobrevivência previstos no Orçamento do Estado e só a partir de março serão confrontados com essa redução.Segundo o jornal Público, a medida já devia estar a ser aplicada desde janeiro, mas problemas com o sistema
Saída do resgate com plano cautelar terá condições “gravosas”
A opção de saída do atual programa de intervenção através de um plano cautelar implicará a aplicação de condições “gravosas”, mais do que no caso de uma saída à irlandesa (sem cautelar), concordaram esta terça-feira elementos da Troika numa reunião com deputados, em Lisboa.Segundo o site económico D