o conselho de ministros aprovou, quinta-feira, as alterações a vários impostos, para incorporar o aumento da tributação sobre juros, dividendos, mais-valias mobiliárias, e imóveis com valor patrimonial superior a um milhão de euros. o aumento da carga fiscal foi anunciado pelo ministro das finanças vítor gaspar durante a apresentação dos resultados da quinta avaliação da “troika” ao programa de assistência económica e financeira português
de acordo com o site construir, entre os aumentos anunciados está um relativo à tributação em 1,5% das taxas liberatórias sobre juros, dividendos e royalties, que passam a ser taxados a 26,5%, tal como a parte do saldo entre as mais e as menos-valias em sede de irs que seja superior a 500 euros
“além do agravamento da tributação sobre os rendimentos de capitais e das mais-valias, e sobre os prédios urbanos de afectação habitacional cujo valor patrimonial tributário seja igual ou superior a um milhão de euros, é agravada a tributação sobre as transferências para paraísos fiscais e intensificado o combate à fraude e a evasão fiscais, através do reforço do regime aplicável às manifestações de fortuna dos sujeitos passivos (irs)”, refere o comunicado do conselho de ministros
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