Finanças

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defendeu, na semana passada, que é necessário melhorar a proteção de quem trabalha em casa, dado que a pandemia da Covid-19 fez aumentar substancialmente o número de trabalhadores domiciliários, muitos sem condições laborais. A partir de hoje, em Portugal, o teletrabalho volta a ser obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver acordo entre as partes, no âmbito do novo mês de recolhimento obrigatório decretado pelo Governo socialista de António Costa.

O Governo reforçou o valor das ajudas às empresas e trabalhadores, em virtude do novo confinamento – e espera que cheguem mais depressa ao “bolso” de quem precisa. Decidiu conceder o acesso ao lay-off simplificado de forma automática às empresas que são obrigadas a encerrar, mas também às lojas que apenas possam fazer vendas à porta. Reabriu ainda a linha de crédito com garantia pública de 400 milhões e fortaleceu o Apoiar.pt, o programa de subsídios a fundo perdido. O idealista/news preparou um guia explicativo com todos os apoios disponíveis para resistir e enfrentar a crise.

O Ministério da Saúde emitiu uma ordem de concentração máxima de esforço das unidades hospitalares na área dos cuidados intensivos.

As remessas dos emigrantes têm vindo a subir ano após ano – é assim desde 2009 –, mas devem cair em 2020, na sequência da pandemia da Covid-19. Nos primeiros dez meses do ano passado, ou seja, entre janeiro e outubro, os emigrantes enviaram menos 55 milhões de euros para Portugal face ao período homólogo.

O preço máximo do gás engarrafado (GPL) – as chamadas botijas de gás – vai voltar a ter um valor máximo, anunciou o Governo esta quarta-feira (13 de janeiro de 2021), depois da reunião do Conselho de Ministros. Uma medida que entra em vigor com o novo confinamento geral, que começa esta sexta-feira (15 de janeiro), e que já tinha sido aplicada no primeiro confinamento geral. Uma novidade que consta no Decreto n.º 3-A/2021, já publicado em Diário da República. Uma garrafa de gás butano de 13kg, a mais usada para cozinhar e aquecer a casa, pode custar no máximo 23,90 euros até final do mês de janeiro.

Fazer compras em 2020, ano marcado pelo aparecimento da pandemia da Covid-19, saiu caro aos portugueses, já que foram muitos os produtos e serviços que encareceram, como por exemplo a fruta, que aumentou 12%. Outros houve que baixaram de preço, como é o caso do valor cobrado pela estadia num hotel ou numa unidade de Alojamento Local (AL).

O teletrabalho vai voltar a ser obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. As coimas por incumprimento serão também agravadas, podendo chegar aos 61.200 euros. Estas foram algumas das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro António Costa esta quarta-feira (13 de janeiro de 2021) e que estarão em vigor durante o novo período de confinamento, que começa às 00h00 de sexta-feira (15 de janeiro de 2021).

O novo confinamento geral começa esta sexta-feira, 15 de janeiro de 2021, e deverá durar, pelo menos, um mês.

As moratórias bancárias terminam em setembro de 2021, mas a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor tem em curso a elaboração de uma proposta com soluções que visam preparar os portugueses para o fim do regime, que permite, por exemplo, suspender o pagamento das prestações do crédito à habitação. Em cima da mesa está o adiamento do prazo do fim das moratórias ou a adoção de um sistema em que os clientes comecem a pagar apenas os juros dos empréstimos, entre outras soluções.

Portugal foi o terceiro país da União Europeia (UE) onde o desemprego mais caiu em novembro de 2020 face ao mês anterior. Em causa está uma diminuição mensal de três décimas, de 7,5% em outubro para 7,2% em novembro. Apenas Itália (descida de seis décimas para 8,9%) e Chipre (descida de 1,7% para 7,8%) tiveram reduções mais acentuadas, segundo dados revelados recentemente pelo Eurostat.

A candidatura de Oeiras a Capital Europeia da Cultura em 2027 prevê o lançamento de um megaprojeto, por parte da Cãmara Municipal de Oeiras (CMO), que visa a recuperação de edifícios históricos e a criação de novos espaços de dinamização cultural. Em causa está um investimento de 400 milhões de euros.

Com o novo confinamento geral à vista, o Governo vai ajudar todas as famílias – independentemente do seu rendimento – a pagar a fatura da luz em cerca de 10%, uma medida que se aplica a todo o mês de janeiro e que estará em vigor enquanto durar o confinamento geral. No caso dos portugueses que têm acesso à tarifa social, a redução no valor da fatura da luz será ainda mais significativa, podendo chegar aos 40%.

As taxas de juro devem manter-se (muito) baixas mesmo num cenário de recuperação económica pós-pandemia-Covid-19. As expetativas apontam para que os bancos centrais mantenham as políticas de alívio monetário em 2021, o que é uma boa notícia, por exemplo, para os portugueses que pediram dinheiro emprestado ao banco para comprar casa.

O investimento captado através dos vistos gold – programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI) – caiu 13% num ano, tendo diminuído de 742 milhões de euros em 2019 para 646,7 milhões de euros em 2020. Segundo contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foram atribuídos 1.182 vistos gold em 2020, menos que os 1.245 registados no ano anterior.