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maioria rejeita alterações propostas pelo ps à nova lei das rendas

lei das rendas entrou em vigor em novembro do ano passado e está envolta em polémica
Autor: Redação

o projecto de lei do ps que propunha alterações à nova lei das rendas, que entrou em vigor em novembro do ano passado, foi rejeitado, esta quarta-feira (dia 27), pelos grupos parlamentares dos partidos no governo, psd e cds. desta forma, o projeto de lei nº367/xii, que propunha, entre outras medidas, um maior prazo de resposta dos inquilinos às cartas sobre aumento das rendas dos senhorios, só recebeu votos favoráveis do ps, do pcp, do be e dos verdes

para o deputado do ps mota andrade, que iniciou o debate sobre o projecto de iniciativa socialista, a nova lei do arrendamento urbano é “injusta” e “nunca existiria com um governo do ps”. “[o ps propunha quatro] alterações cirúrgicas, embora de alcance social muito significativo”. “as propostas que apresentamos não transformarão esta má lei numa boa lei, mas ajudarão à protecção dos grupos mais vulneráveis e atenuarão a angústia social existente”, explicou

de acordo com o jornal de notícias, o ps propunha o alargamento de 30 para 90 dias do prazo de resposta dos arrendatários à iniciativa do senhorio e que no balcão nacional de arrendamento existisse “uma secção específica destinada a assegurar o apoio aos arrendatários, nomeadamente quanto ao processo de transição para o novo regime do arrendamento urbano e quanto à actualização de renda”. os socialistas propunham ainda que fosse alargado “o período de transição dos contratos de arrendamento para habitação de cinco para 15 anos, como o psd prometeu na campanha eleitoral e como expressa o programa de governo aprovado" na assembleia da república, adiantou mota andrade

do lado do be, a deputada helena pinto classificou a lei das rendas como “uma lei cheia de alçapões, profundamente injusta e desequilibrada”. já josé luís ferreira, deputado dos verdes, definiu-a como uma lei que “trata da vida dos senhorios e diz aos inquilinos, de certa forma, 'amanhem-se!'"

em resposta, o psd, através do deputado antónio leitão amaro, considerou “incompreensível e inacreditável” a atitude do ps e acusou os socialistas de incoerência. “vocês só têm um projecto: chegar ao poder. fazem hoje o contrário do que disseram ontem, se isso for o mais atractivo para obter votos", declarou, acrescentando ser este “mais um exemplo de demagogia do ps”, que “usa instrumentos parlamentares” para apresentar “uma proposta mal concebida”

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