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Deco Alerta: Sabes como diminuir os custos de condomínio? Coloca à venda a casa da porteira

Autor: Redação

As despesas com o condomínio e as formas que há para tentar minimizar os encargos é o tema de hoje da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

Envia a tua questão para a Deco, por email para gcabral@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

Em Assembleia de Condóminos ficou decidido que a nossa conta de condomínio tem de aumentar porque não dá para cobrir todas as despesas do prédio. O que podemos fazer? 

O problema que referes é comum à maioria dos condomínios que luta mensalmente para manter as suas despesas controladas e os pagamentos em dia.

Podemos apontar-te algumas ideias para que o teu condomínio diminua as suas despesas:

Em primeiro lugar, falamos-te da casa da porteira. Esta fração existe ainda em muitos prédios, mas a existência de uma pessoa encarregue dos serviços de manutenção e limpeza do prédio, a viver permanentemente numa fração do condomínio, está, cada vez mais, a cair em desuso. Assim, vender esta fração pode ser uma via para aumentar as receitas.

A chamada casa da porteira é parte comum do prédio, pelo que a decisão de venda tem de ter o consenso entre os condóminos, ou seja, necessitam de aprovação por unanimidade em assembleia de condóminos.

Depois, devem consultar o título constitutivo da propriedade horizontal do prédio para saber se a casa já consta no documento como fração autónoma. Só com esta especificação poderão proceder à sua venda.

Caso a fração “casa da porteira” não esteja assim classificada, devem fazer a alteração através de escritura e com o posterior registo predial. Neste processo, têm de ter em conta a necessidade de obter todos os documentos habituais à venda de uma habitação, como o certificado energético

Após a venda da casa da porteira, procede-se à repartição do valor da venda por todos os condóminos, em proporção do valor das suas frações: condóminos com frações maiores recebem mais, condóminos com frações menores recebem menos, não esquecendo que cada condómino declara a quantia que recebeu no IRS, para efeitos de cálculo das mais-valias.

Podes saber mais sobre este assunto em: http://www.condominiodeco.pt.

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