Nunca se venderam tantas casas como em 2018. Isto apesar dos preços terem disparado. Um cenário que está a preocupar o FMI e a OCDE, entre outras entidades, e agora também a Amnistia Internacional (AI) Portugal, que alertou a ONU para os problemas de acesso à habitação existentes no país.
“Entre as maiores preocupações da organização de direitos humanos estão o acesso à habitação, a discriminação e a violência de género”, refere a AI Portugal em comunicado, dando conta de uma reunião com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet.
De acordo com Pedro Neto, diretor executivo da AI Portugal, o acesso a uma habitação digna não afeta apenas as pessoas mais pobres, mas também “a classe média e alguns trabalhadores com rendimentos superiores ao salario mínimo, principalmente nos grandes centros urbanos”.
“É necessário criar mecanismos para garantir que um direito previsto na nossa constituição é respeitado de uma forma abrangente. Nos bairros mais carenciados devem ser evitados os desalojamentos forçados e promovido o diálogo junto dos moradores para que sejam encontradas soluções. Ninguém pode ficar sem-abrigo, ainda mais quando tem à sua guarda menores de idade ou pessoas em situação de dependência”, alerta o responsável.
No entender da AI Portugal, o país “deve assegurar que a Lei de Bases da Habitação respeite as leis e normas internacionais e regionais de direitos humanos sobre o direito à habitação e estabeleça mecanismos adequados de monitorização e responsabilização”.
A entidade considera ainda ser necessário “prever na lei a proibição dos desalojamentos forçados, sendo estes um último recurso a utilizar”. “Ninguém deve ficar sem casa ou em situação vulnerável de violação de outros direitos humanos”, conclui a AI Portugal.
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2 Comentários:
É impensável, o que hoje está acontecer, este descontrole do mercado habitacional, altos lucros para as imobiliárias. Hoje, um casal a trabalhar (SMN) com 1/2 filhos não consegue alugar uma casa condigna.
Para além do aqui menconado ("...o acesso a uma habitação digna não afeta apenas as pessoas mais pobres, mas também “a classe média e alguns trabalhadores com rendimentos superiores ao salario mínimo, principalmente nos grandes centros urbanos”. "), deveriam de rever o acesso do crédito habitação... nos dias que correm muito pouca gente, tem 10% de capital próprios para investir numa casa ao preço que atualmente está. É um autêntico disparate!!
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