Arrendamento acessível: Governo pede novos projetos a privados

Hoje, o mercado residencial está a viver grandes desafios em Portugal. A guerra da Ucrânia veio agravar a inflação, acelerando a subida dos custos da construção e das taxas Euribor - que impactam no crédito habitação. Os preços das casas dispararam nos últimos anos, as famílias estão a perder poder de compra e a “grande preocupação” do Estado Central e de todo setor imobiliário é “garantir que há habitação a preços adequados para todos”, garante a Secretária de Estado da Habitação (SEH). Para que isso seja possível, o Governo está articulado com os privados e Marina Gonçalves diz que, agora, aguarda “ansiosamente” que lhe “apresentem projetos de arrendamento acessível”, revelou em declarações ao idealista/news.

"O nosso maior desafio é tirar do papel esta vontade de sermos parceiros na promoção de políticas públicas e criar respostas que sejam efetivamente acessíveis para as famílias", Marina Gonçalves, SEH

“A minha grande preocupação, que é obviamente a preocupação do setor, mas também de todas as famílias e dos mais jovens, em particular, é conseguirmos garantir que há habitação a preços adequados para todos e habitação que seja adequada. Esta é a base de todas as políticas públicas que estamos a construir e é também a base das relações que estamos a fazer”, reconheceu Marina Gonçalves esta quinta-feira, dia 12 de maio, ao idealista/news em declarações à margem da inauguração do Salão Imobiliário de Portugal (SIL).

Privados têm “papel fundamental na criação de políticas públicas” na área da habitação

Para resolver a equação de criar casas a preços acessíveis, Marina Gonçalves reconhece a importância do setor privado e, por isso, garante que tem construído uma relação de proximidade com os construtores e promotores imobiliários de forma a articular uma resposta conjunta público-privada.

“É sempre muito importante e muito interessante conviver com o setor, mas sobretudo trabalhar com o setor para podermos fazer este tipo de equilíbrio entre a política pública e o trabalho que as empresas têm à nossa disposição. Esse é o trabalho e o nosso maior desafio é tirar do papel esta vontade de sermos parceiros na promoção de políticas públicas e criar respostas que sejam efetivamente de casas acessíveis para as famílias”, explicou depois de ter realizado uma visita guiada pela feira da construção e imobiliário.

"Que a próxima vez que estejamos juntos seja para apresentarmos projetos, agora sim reais de arrendamento acessível," Marina Gonçalves, SEH

A secretária de Estado da Habitação considera que os promotores privados “têm um papel fundamental na criação de políticas públicas” e, por isso, espera “que os consigamos trazer para criar novas respostas de arrendamento acessível e que a próxima vez que estejamos juntos seja para apresentarmos projetos, agora sim reais de arrendamento acessível”.

Este trabalho de articulação público-privada na promoção de habitação com rendas acessíveis já está a ser feito e, segundo avalia a governante, “está bastante sedimentado”, até porque “já demos passos muito importantes, nomeadamente com o IVA a 6% na construção de respostas de arrendamento acessível”. E dado estes avanços, Marina Gonçalves reforça na conversa com o idealista/news: “Agora aguardo ansiosamente que me apresentem projetos neste âmbito. E estou certa de que assim será. Há boas expectativas”.

Marina Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação (de rosa/bege) Créditos: Diogo Coelho para o idealista/news

Estado não está de “costas voltadas” para o privado na habitação

“O Estado Central tem uma prioridade muito grande naquilo que é o seu papel direto, que é a promoção do parque habitacional público, ser um investidor direto naquilo que são respostas habitacionais. E esta é a nossa prioridade de investimento e continuará a ser, mas nós sabemos e temos noção da importância do setor privado e o papel que podem ter também de reforçar esta resposta pública”, clarifica a secretária de Estado da Habitação.

“E é por isso que este trabalho é profícuo, nós não estamos de costas voltadas, pelo contrário temos que trabalhar em conjunto para que a resposta que possa ser criada seja também ela acessível e para isso nós temos que perceber do que é que o setor precisa e como e que dentro deste equilíbrio podemos promover este tipo de projetos” de arrendamento acessível, reforça ainda na ocasião.

Foto de SHVETS production en Pexels

Há articulação com Ministério do Trabalho

A necessidade de aumentar a oferta de casas acessíveis no mercado prende-se, também, com o desnível existente entre os preços das casas e os rendimentos das famílias. Segundo os dados mais recentes da OCDE, em Portugal os preços das casas superaram os salários em quase 40% no terceiro trimestre de 2021.

"Há um conjunto de melhorias no mercado de trabalho e esse trabalho é continuo e continuará a ser feito, como se faz também na habitação", Marina Gonçalves, SEH

Aumentar os rendimentos das famílias é outro passo a dar para equilibrar a balança e tornar o mercado de habitação mais acessível, sobretudo, às pessoas mais vulneráveis. Mas haverá um trabalho de articulação com o ministério do trabalho para aumentar os rendimentos das famílias para que possam pagar as casas? “Há sempre um trabalho de articulação entre todas as áreas nomeadamente também do trabalho. E esse trabalho o Governo tem tentado fazer, nas suas várias vertentes”, afirmou Marina Gonçalves, admitindo que “obviamente que há um trabalho conjunto necessário”.

“Há um conjunto de melhorias no mercado de trabalho e esse trabalho é continuo e continuará a ser feito, como se faz também na habitação. Na área de habitação, estou certa que temos muitos projetos de futuro e aqui vimos muitas entidades e muitos promotores que estão interessados em articular, venham agora os projetos concretos no terreno”, concluiu.