Segurança e qualidade de vida atraem famílias. Mas as casas estão mais caras e os incentivos ao investimento imobiliário a mudar.
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Viver em Portugal
Foto de Kampus Production @Pexels

Viver num ambiente de paz, em que a segurança está garantida, tornou-se essencial num momento em que a guerra está instalada no espaço europeu (e no Médio Oriente), os índices de criminalidade dispararam em vários pontos do globo e se endureceram vários regimes políticos. Portugal, que desde há vários anos está entre os países mais seguros do mundo, ocupa agora o 6º lugar no ranking mundial. E a segurança tem sido, exatamente, um dos ativos de atração de investimento para o país, contribuindo para o crescimento do imobiliário, do turismo e da economia nacional. Desde investidores a famílias que procuram estabilidade e maior qualidade de vida, ou refugiados que fogem da guerra com a Rússia, Portugal tem sido o destino de eleição para muitos. Mas, apesar da paz sentida no país e de outros fatores positivos como o clima, a gastronomia, a oferta cultural, o sistema educativo ou a saúde, comprar ou arrendar casa em Portugal está a ficar mais caro e o poder de compra a diminuir devido à subida da inflação. Também os incentivos ao investimento imobiliário estão mudar. 

O conflito armado na Ucrânia já leva sete meses e, mesmo assim, a Europa continua a ser considerada a região mais pacífica do mundo em 2022, de acordo com o Instituto de Economia e Paz (IEP). É aqui que se localizam sete dos dez países mais seguros do planeta. E Portugal é um deles, tendo ficado em 6º lugar na lista que compõe o Global Peace Index (GPI). 

A paz e a tranquilidade que os países oferecem melhora – e muito – a qualidade de vida das populações. E tem um efeito direto no crescimento económico e social: não só atrai mais investimento  (para obtenção de autorização de residência ou não), como também ajuda a captar mais turistas. É por isso que avaliar a segurança dos países é tão importante para as economias, sobretudo, numa altura em que a recessão está a bater à porta de vários países, depois do Banco Central Europeu (BCE) ter subido as taxas de juro diretoras em 200 pontos base desde o início do ano.

Europa é a região mais pacífica do mundo apesar da guerra

Ao analisar o ambiente de paz e estabilidade de 163 países do mundo, o IEP conclui que é na Europa onde se localizam os países mais seguros do mundo em 2022, numa lista liderada pela Islândia, Nova Zelândia, Irlanda, Dinamarca e Áustria. No Índice Global da Paz (GPI), Portugal ocupa a sexta posição a nível global e a quinta a nível europeu.

Contam-se 15 países do mundo onde, hoje, se vive com o grau de segurança máxima, de acordo com a classificação do GPI. Estes países situam-se sobretudo na Europa, à exceção da Nova Zelândia, Singapura, Japão e Canadá. Apesar do relatório publicado em junho considerar que “a eclosão do conflito entre a Rússia e a Ucrânia em fevereiro de 2022 teve um impacto substancial na paz dentro do espaço europeu”, o IEP conclui que a “Europa continua a ser a região mais pacífica do mundo”.

Contra todas as probabilidades, hoje, a Europa é mais segura do que foi em 2021, tendo melhorado a sua pontuação no índice, ainda que ligeiramente. “O aumento da segurança na Europa foi impulsionado pela melhoria contínua do indicador de impacto do terrorismo e uma queda nas perceções médias de criminalidade. Dos 36 países europeus analisados, 24 tiveram melhorias na paz e 12 pioraram”, explicam no relatório. Entre os países da Europa que se tornaram menos pacíficos em 2022, “seis partilham fronteira com a Rússia ou com a Ucrânia”, tendo apresentado “deteriorações em indicadores como a instabilidade política e as relações com os países vizinhos”, esclarecem ainda.

Sem surpresas, a Ucrânia e a Rússia fazem parte dos 13 países que foram classificados como menos pacíficos pelo GPI, uma lista que é liderada pelo Afeganistão, o país menos seguro do globo. Além da guerra e dos conflitos políticos e étnicos que se vivem em África e no Médio Oriente, o relatório aponta que a inflação teve um efeito negativo nestes países: a subida generalizada dos preços “aumentou a insegurança alimentar e a instabilidade política globalmente, mas especialmente em regiões de baixa resiliência, como a África Subsariana, o Sul da Ásia e Médio Oriente e o Norte de África”.

Num sentido global, a paz no mundo tem vindo a cair nos últimos 14 anos, referem desde o IEP, com o nível médio a descer 0,3% entre 2021 e 2022. Face ao ano passado, a paz e a segurança melhorou em 90 países e caiu em 77.

A segurança de viver em Portugal: como foi medida?

Nos últimos anos, Portugal esteve sempre entre os dez países mais seguros do mundo, tendo mesmo ocupado a terceira posição por dois anos consecutivos (2019 e 2020). Já em 2021, o nosso país caiu para a quarta posição e este ano para a sexta, continuando, mesmo assim, entre os 10 países mais pacíficos do globo. De referir que, em 2014, Portugal ocupava o 18º lugar.

Mas porque é que Portugal desceu duas posições face à classificação de paz do ano passado? Segundo o relatório, no nosso país houve um “ligeiro aumento da instabilidade política” e “uma maior taxa de detenções”. Vejamos quais foram as posições que Portugal ocupou nos três domínios que compõem o Global Peace Index 2022:

  • Conflito doméstico e internacional: Portugal ficou em 13º lugar (em 1º lugar ficou a Mauritânia e em último a Síria);
  • Segurança e proteção social: Portugal ficou na 17ª posição (Islândia em 1º e Afeganistão em último);
  • Grau de militarização: Portugal está em 8º lugar (Islândia em 1º e Israel em último);

Estar entre os 10 países mais seguros e pacíficos do mundo é para Portugal um bom indicador. E o antigo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, explicou porquê em reação à posição obtida pelo país em 2021 neste mesmo ranking: ”Portugal ser considerado um dos países mais seguros do mundo é um ativo para a qualidade de vida dos portugueses” e constitui-se como uma vantagem competitiva face a outros países.

“A questão da segurança está muito longe de ser uma questão estritamente policial. A segurança é, hoje, um fator decisivo para a captação de investimento, para a captação dos turistas e para o reforço da imagem global do país. Lembramo-nos facilmente de países que têm um grande potencial como o nosso, nos quais a insegurança limita o desenvolvimento económico, o investimento ou o turismo”, sublinhou o então ministro da Administração Interna.

Como é viver em Portugal, o sexto país mais seguro do mundo?

Entre os países mais seguros do mundo, Portugal é o que tem o custo de vida mais acessível, apesar da alta inflação que se faz sentir atualmente. E possui ainda um clima atrativo para os estrangeiros que fogem do frio. Mas nem tudo corre bem. Neste país, os preços das casas para comprar ou para arrendar estão a subir mês após mês. E o Governo estuda colocar um ponto final no programa vistos gold, que concede autorizações de residência para os estrangeiros que fazem investimentos avultados em território nacional.

Custo de vida atrativo

Além da segurança de viver em Portugal, o custo de vida tem vindo a chamar a atenção dos estrangeiros nas últimas décadas. Este facto tem vindo a atrair turistas e imigrantes dos quatro cantos do mundo para o nosso país. Mas, hoje, o custo de vida em Portugal está a aumentar por via da inflação, que está a alavancar não só o custo dos alimentos e dos produtos energéticos como a contagiar o custo dos serviços, atividades de lazer, alojamentos e restaurantes.

Os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a inflação em Portugal terá subido 10,2% em outubro, mais 0,9 pontos percentuais do que no mês anterior e o valor mais elevado desde maio de 1992. Isto quer dizer que o custo de vida no país está a subir, à semelhança do que se sente em vários países europeus. Mas, ainda assim, é mais atrativo do que o custo de vida dos outros países mais seguros do mundo, sobretudo para o poder aquisitivo de muitos que chegam de fora com um nível de rendimentos mais elevado.

Clima ameno todo o ano

Em comparação com os quatro países europeus mais seguros do mundo – e que surgem antes de Portugal no ranking do GPI -, o nosso país apresenta um clima mais atrativo. Enquanto a Islândia, a Irlanda, a Dinamarca e a Áustria são conhecidas pelos seus invernos longos e rigorosos, Portugal é conhecido pelas praias paradisíacas, destinos de campo, população simpática e clima ameno. Este último fator é particularmente crítico no atual contexto de crise energética global e subida dos custos de energia, que fazem disparar a fatura do gás e eletricidade para aquecimento das casas.

Clima em Portugal
Pexels

Comprar casa? Preços estão a subir em flecha

Quem quiser mudar-se para Portugal - e beneficiar da sua segurança, tranquilidade e qualidade de vida - deverá, no entanto, ter em conta que as casas para comprar no país estão cada vez mais caras. Os dados mais recentes do Eurostat indicam que o preço das casas à venda no nosso país subiu cerca de 75% entre 2010 e o segundo trimestre de 2022. O desequilíbrio entre a alta procura para uma oferta estruturalmente escassa explica, grande parte, esta evolução. 

Mas, apesar do ambiente de incerteza internacional e da subida das taxas de juro nos créditos habitação por via da Euribor e das decisões do BCE, as famílias – quer portuguesas, quer estrangeiras – continuam a comprar casa no país, tendo sido transacionadas 43.607 habitações só entre abril de junho de 2022 (+4,5% que no mesmo período de 2021), avançou o INE no final de setembro.

Só neste período, o preço das casas para comprar em Portugal subiu 13,2%, “atingindo um novo máximo histórico da série disponível”, referiu o gabinete de estatística português. Em concreto, o valor médio pago por uma habitação em Portugal no segundo trimestre de 2022 foi de 190 mil euros.

Arrendar casa: quanto custa?

Para quem gosta de ter um estilo de vida mais flexível – como os nómadas digitais – ou para quem não tem poupanças suficientes para avançar para a compra de uma habitação, o mercado de arrendamento é uma solução em cima da mesa. Mas também o custo de morar numa casa arrendada subiu ao longo dos últimos 12 anos: as rendas aumentaram quase 30%, segundo os dados do Eurostat divulgados em outubro.

Arrendar casa voltou a ficar mais caro segundo trimestre de 2022 face ao mesmo período do ano passado: as rendas medianas subiram 8,6%, chegando aos 6,55 euros por metro quadrado (euros/m2), apontou o INE. Isto quer dizer que a renda de uma casa de 100 m2 poderá custar 655 euros por mês, em termos medianos.

Ainda assim, há cada vez mais pessoas a morar em Portugal que optam por arrendar casa: contabilizaram-se 21.005 novos contratos de arrendamento entre abril e junho de 2022, mais 2,1% do que no período homólogo.

Nómadas digitais têm nova lei em Portugal

Com a explosão de nómadas digitais pelo mundo, o Governo português decidiu criar uma lei que prevê a atribuição de vistos para quem trabalha e viaja em simultaneo. E entrou em vigor no passado dia 30 de outubro, tal como explicamos aqui.

Este tipo de visto para nómadas digitais, introduzido entre as várias alterações previstas na Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, habilita o seu titular a residir em Portugal com finalidade de aqui trabalhar durante um ano, ainda que de forma remota para um indivíduo ou empresa com domicílio ou sede fora do território nacional. Este novo visto para nómadas digitais vem, então, facilitar a entrada destes trabalhadores no nosso país.

Nómadas digitais em Portugal
Pexels

Vistos gold atraem investimento: qual o seu futuro?

A segurança em Portugal também é um íman ao investimento imobiliário. E muito deste capital é alocado ao país para obtenção de autorização de residência. Os chamados vistos gold dão a possibilidade de viver no país e ter acesso ao Espaço Schengen para cidadãos não naturais da União Europeia ou residentes fora do espaço Schengen. Criado em 2012, este programa já captou cerca de  6,56 mil milhões de euros de investimento estrangeiro até setembro, tendo sido a sua grande maioria alocado ao setor imobiliário (cerca de 90%). 

Mas apesar de Portugal ser considerado um país pacífico, não tem dado segurança política aos investidores em 2022, tendo em conta os seguintes acontecimentos:

  • Nova lei restringe investimento imobiliário: entrou em vigor no dia 1 de janeiro um diploma que veio limitar a atribuição dos vistos dourados, deixando de abranger o investimento imobiliário realizado no litoral e nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. A ideia do Governo seria canalizar capital para o interior do país. Mas, até agora, os vistos gold aprovados dizem respeito a candidaturas submetidas em 2021.
  • Sistema para submissão de novas candidaturas aos vistos gold esteve parado quase seis meses: tal como noticiou o idealista/news, a falha no sistema deixou um rasto de preocupação por parte de investidores e especialistas de mercado imobiliário envolvidos nos processos. A falha no sistema foi justificada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por estar a aguardar uma nova regulamentação da lei que entrou em vigor no início do ano, argumento esse que foi desmentido pelo próprio Governo.
  • Governo avalia fim dos vistos gold: a mais recente polémica em torno desta matéria foi lançada pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, admitindo publicamente que o Executivo socialista está a avaliar a continuidade do programa, alegando que poderá colocar um ponto final na história dos vistos gold em Portugal. Preocupado com esta declaração, o presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), Hugo Santos Ferreira, acredita que o futuro dos vistos gold passa por criar mais alternativas ao investimento direcionando-o para a construção nova e para o arrendamento, aumentando, assim, a oferta de habitação no país.
Vistos gold em Portugal
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Regime de residentes não habituais “vantajoso”

Em 2009 foi criado o Regime dos Residentes Não Habituais (RNH) que oferece vantagens a estrangeiros que pretendam viver em Portugal e desfrutar do seu clima, tranquilidade e segurança. Além de ter tributações fixas para os rendimentos obtidos no país, este regime “prevê ainda a possibilidade de isenção de tributação para rendimentos de fonte estrangeira desde que verificadas certas condições”, tal como explicou ao idealista news Rafaela Beire Cardoso, advogada na Belzuz Abogados.

“O regime RNH é muito vantajoso e, por este motivo, nos últimos anos, fez com que muitos cidadãos estrangeiros deslocalizassem a sua residência fiscal para Portugal, por forma a aproveitar um regime mais favorável”, admitiu Rafaela Beire Cardoso.

Estrangeiros a viver em Portugal
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1 Comentários:

lebotanique
10 Novembro 2022, 12:19

Como é que é viver em Portugal? Depende de quem estamos a falar. Só é bom para estrangeiros decrépitos do norte da Europa, Brasileiras aditivadas e cheias de botox a consumirem desenfreadamente no El corte inglés e putos cryptoidiotas (aka nómadas digitais) a pagarem 70€ por um Crapuccino no Starbucks. Continua, isso sim, a ser um País fortemente manso, onde perante a inflação desenfreada e os esquemas imobiliários especulativos, alimentados por um governo de idiotas deslumbrados com a atração de tudo o que é "estrangeiro", ninguém vem para as ruas e continua tudo a sofrer em silêncio. Se o ranking fosse de cobardes e idiotas, somos "number one".

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