Em Portugal, as isenções de impostos e benefícios fiscais no imobiliário atraem cerca de dois mil milhões de euros por ano, e estão a transformar a habitação num investimento apetecível para grandes fortunas, fundos de pensões estrangeiros e bancos. Para os economistas, estes baixos impostos causam uma “afetação desajustada de capital” que podia ajudar outros setores da economia.
Em cálculos feitos para o jornal Público, que avança a notícia, Susana Peralta, professora na Nova SBE, trabalhou com os dados oficiais sobre transações imobiliárias, impostos cobrados aos principais fundos a operar em Portugal e comparou estes valores com a taxa média de IRC paga pelas outras empresas.
A economista concluiu que, em Portugal, o investimento que escolhe o imobiliário apenas porque os impostos favorecem a rentabilidade do negócio supera os dois mil milhões de euros. Ainda assim, a investigadora considera que este é um valor “extremamente conservador”, uma vez que compara os impostos cobrados pelo Estado aos fundos com a média de IRC das empresas e não com a totalidade da carga fiscal que estas pagam, que é muito superior.
“Temos de ter um debate público muito mais alargado e transparente sobre benefícios fiscais”, defende Susana Peralta. “Não fazemos ideia de quem beneficia com estas regras fiscais. O próprio facto de não sabermos é problemático. Devia haver transparência acerca das casas que se constroem, do preço por metro quadrado e do decil de rendimento ao qual se destinam”, acrescenta.
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