Habitação

É oficial: os profissionais deslocados que estão a viver em Lisboa podem recorrer em breve a um apoio ao pagamento da renda da casa. A Câmara Municipal de Lisboa vai abrir as candidaturas ao novo Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível já no próximo dia 25 de setembro e espera apoiar um total de 1.000 famílias. Este programa municipal de apoio ao arrendamento já está a ter uma divulgação reforçada junto dos professores deslocados.

O mercado de arrendamento de Manhattan está a dar sinais de abrandamento. Os preços em agosto estabilizaram, naquela que é considerada a época mais cara do ano para arrendar casa. A renda média para novos contratos assinados no mês passado foi de 4.400 dólares, um valor que permaneceu inalterado em relação ao recorde estabelecido em julho.

Um novo ano letivo já arrancou. E para muitos estudantes universitários o grande desafio inicial passa por arrendar um quarto a preços compatíveis com o rendimento familiar.

O apoio à renda até 200 euros por mês começou a ser pago em junho. Mas as famílias que apresentaram taxas de esforço iguais ou superiores a 100% foram excluídas desta primeira fase do apoio à renda, mesmo que preenchessem os requisitos de elegibilidade. Agora, a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, avançou que estes inquilinos com taxas de esforço de 100% ou mais vão começar a receber o apoio ao arrendamento em outubro, com retroativos a janeiro. E avançou também que os critérios de acesso ao apoio à renda serão revistos em 2024.

O primeiro-ministro enalteceu as medidas aprovadas em Conselho de Ministros esta quinta-feira (21 de setembro de 2023) relacionadas com o setor da habitação, nomeadamente as relacionadas com apoios ao crédito habitação. Numa mensagem publicada no X (antigo Twitter), António Costa adiantou, ainda, que o Governo continua a “trabalhar por mais habitação e habitação mais acessível”.

As três associações de proprietários, ouvidas esta quinta-feira (dia 21 de setembro) pela ministra da Habitação, rejeitaram um novo travão ao aumento das rendas, remetendo para o Estado a resposta social à crise na habitação. Já a associação de consumidores DECO apresentou propostas de apoio para inquilinos e proprietários, que Marina Gonçalves acolheu com “grande abertura”.

As políticas públicas de habitação estiveram “praticamente paradas” durante décadas, disse à agência Lusa o geógrafo Álvaro Domingues, para quem é necessária uma intervenção do Estado neste setor e o envolvimento dos cidadãos numa questão que considera política. “Não é um problema técnico, é um problema que ao modo liberal se resolve com a oferta e a procura, isto é política. O cidadão tem de se ocupar destas discussões, tem de participar, os partidos têm de falar menos para dentro e mais para fora. Tem de se fazer também um trabalho de esclarecimento, não só de luta por princípios ideológicos que depois ninguém entende ou não se revê naquilo”, afirmou o investigador.

A Câmara de Setúbal aprovou a adjudicação de uma empreitada para reabilitação de 445 fogos no Bairro Amarelo da Bela Vista, no valor global de mais de 40 milhões de euros, anunciou a autarquia esta quinta-feira, dia 21 de setembro. Em paralelo, a autarquia também deu luz verde à reabilitação do Bairro do Forte da Bela Vista, com 121 casas, por mais de 19 milhões de euros.

Comprar casa em Portugal continua a ser um desafio difícil de superar para muitos portugueses devido aos preços praticados, quer no caso de habitações novas quer de existentes. Preços esses que voltaram a subir no segundo trimestre em termos homólogos, conforme mostram os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE). A verdade é que, por outro lado, vende-se menos casas, nomeadamente a portugueses, um indicador que dá força à crise habitacional que se vive no país, marcada por falta de oferta de habitação, sobretudo a valores acessíveis à chamada classe média. Paralelamente, os estrangeiros de fora da União Europeia (UE) continuam atentos ao mercado residencial nacional.

Os preços das casas continuam a aumentar em Portugal: 8,7% no segundo trimestre de 2023 face ao período homólogo. Uma subida que não é acompanhada pelo número de transações/vendas, que desaceleraram 22,9% entre os dois momentos. Em causa estão dados divulgados esta quinta-feira (21 de setembro) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).  

O Salon du Portugal está de regresso para três dias de encontros com vários players de mercado, em Paris. O objetivo é promover as diferentes regiões do país e oferecer aos seus visitantes a oportunidade de estabelecer contactos e ajudá-los a “encontrar o local ideal para construir seu novo projeto de vida, seja pessoal, profissional ou ambos, para viver ou investir”.

Os municípios não têm atualmente problemas financeiros para construir habitação, mas dificuldades em executar e cumprir prazos, segundo a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro. “Não são constrangimentos financeiros que nos limitam neste momento, porque as construções e requalificações de habitações estão financiadas. Temos dificuldade é em cumprir os prazos”, disse a representante, em entrevista à Lusa.

A Câmara Municipal do Funchal já investiu 1,6 milhões de euros no subsídio de apoio ao arrendamento, segundo revelou o presidente da autarquia, Pedro Calado. Trata-se de uma subida de 33% face a 2021.

Em Vila Franca de Xira, numa área agora coberta por mato e canaviais, esteve para nascer, na década de 1990, uma urbanização com mais de 3.400 fogos. Os terrenos estão abandonados e voltaram a gerar grande preocupação, depois de um incêndio ter queimado vários hectares naquela área. Os bombeiros queixam-se do “matagal” que ali existe e da falta de limpeza.