Habitação

Sim, comprar casa está definitivamente mais caro. E a tendência deve manter-se nos próximos tempos. Esta é, pelo menos, a previsão da agência de notação financeira Fitch, que estima que os preços das casas em Portugal subam cerca de 5% em 2018 e 2019.

As empresas que se dedicam à compra e venda de imóveis, mas que decidam arrendar as casas “em stock” a título provisório perdem direito à suspensão de IMI. Além disso, a perda da suspensão temporária de IMI obrigará à reposição dos valores que deixaram de ser pagos na sequência desse benefício.

A Câmara Municipal de Lisboa revelou que vai devolver a Taxa Municipal de Proteção Civil, considerada inconstitucional, a um total de 223.467 contribuintes. A devolução – são cerca de 58 milhões de euros – deverá ocorrer, para a quase totalidade dos contribuintes, na segunda quinzena de fevereiro, adiantou a autarquia.

Quantos imóveis tem o Estado? Esta é uma pergunta (ainda) sem resposta. Tudo porque o inventário dos imóveis públicos está dez anos atrasado. Uma década após a reforma do regime jurídico do património imobiliário público – que impôs a inventariação completa dos imóveis do Estado em 2007 –, o Ministério das Finanças continua sem saber quantos imóveis tem o Estado e quanto valem.

És administrador do prédio e tens de organizar a assembleia de condomínio? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te tudo sobre este tema.

Distinguir iniciativas de natureza individual de outras de natureza empresarial no regime do Alojamento Local (AL). Esta é a principal conclusão do estudo "Novas dinâmicas urbanas do centro histórico de Lisboa", encomendado pelos presidentes das juntas de freguesia da Misericórdia e de Santa Maria Maior e São Vicente.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai disponibilizar casa a quem vive no centro histórico da cidade e já não pode pagar renda. No total serão atribuídas, através de concurso, cem habitações aos moradores que se encontrem em situação vulnerável e de perda de habitação.

Alojamento Local (AL) nas mãos dos vizinhos? O PS disse que sim, mas afinal (talvez) já não. Quer isto dizer que o partido deverá deixar cair o poder de veto dos condomínios no arrendamento de casas a turistas. Os socialistas estão à procura de “uma solução alternativa” e capaz de salvaguardar os interesses de todas as partes.

O mercado imobiliário está (mesmo) de boa saúde. E recomenda-se, claro. Nove em cada dez casas que são atualmente construídas em Lisboa são vendidas ainda em planta. Os dados são da consultora imobiliária CBRE e revelam uma tendência para o próximo ano: serão poucas as casas a não estarem vendidas mesmo antes da obra estar terminada.

As obras do empreendimento The Cordon, promovido pela Avenue e localizado no coração do Chiado, em Lisboa, estão prestes a arrancar. Ainda assim, nos primeiros meses do processo de comercialização – iniciado em 2017 – já foram negociadas 42% das frações. A origem dos compradores é diversificada: 40% de origem nacional, 40% de origem brasileira e 20% de outras nacionalidades.

O Banco de Portugal (BdP) começou, no início do ano, a vigiar a atividade de inúmeras entidades que atuam como intermediárias de crédito. Entre elas estão as imobiliárias. Assim, e a partir de agora, todas as entidades que sugiram aos clientes um crédito de uma determinada instituição financeira estão sujeitas à autorização e registo no BdP.

Todos os proprietários de imóveis arrendados que não emitem periodicamente recibos de renda através do Portal das Finanças têm até 31 de janeiro para entregar a declaração anual de rendas. O chamado Modelo 44 pode ser entregue em papel nos balcões das Finanças ou ser enviado pela internet através do Portal.

Portugal tem casas de sobra. O problema? Não estão nas zonas onde há mais procura. Depois de Espanha, Portugal é o segundo país europeu com mais casas devolutas. Em 20 anos, construíram-se em média 80.000 casas por ano. Quer isto dizer que a cada cinco minutos nascia uma casa, que pode estar agora ao abandono.

Assinaste um contrato promessa de compra e venda de uma casa e ainda não celebraste a escritura? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te tudo sobre este assunto.

Continua a ser uma questão para um milhão de euros. Comprar ou arrendar casa? Uma decisão difícil e que obriga a fazer muitas (mesmo muitas) contas. Arrendar era mais barato que comprar em 2007. Passados três anos, em 2010, a equação mudava. Compensava comprar outra vez. E agora, em que ponto estamos?

Será que os vizinhos podem mesmo ter uma palavra a dizer na hora de decidir se quero ter um Alojamento Local (AL) em casa? O PS defende que sim. Uma posição polémica, que já incendiou os ânimos no Parlamento e que promete continuar a alimentar este debate. Mas a verdade é que dar esse poder aos condóminos pode vir a colocar em causa um direito essencial: o direito de propriedade.

Foram 1.775 os candidatos a concorrer aos 14 fogos disponibilizados pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), ao abrigo da 16ª edição do Programa Renda Convencionada. O valor das rendas oscila entre os 114 e os 268 euros.

Justiça e agentes do setor imobiliário chegaram a acordo. A partir de agora os condomínios vão ser obrigados a declarar as dívidas do condomínio antes da venda de imóveis. O Pacto para a Justiça, que inclui várias medidas na vertente económica, surge depois de um pedido que o Presidente da República dirigiu aos operadores judiciários.

O Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) emitiu, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2017, 8.315 títulos de despejo, numa média de 138 casos por mês, sendo que os processos demoram entre três e quatro meses a ficar solucionados. Em 2017 foram realizados 1.636 despejos, menos 295 que em 2016, ano em que foram contabilizados 1.931 títulos de desocupação.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, revelou esta quinta-feira (dia 11) que “50% das empresas de animação turística surgiram em 2016 e 2017 e que 50% das unidades de Alojamento Local (AL) registadas em Portugal registaram-se em 2016 e 2017”.

A Noruega pode mesmo ter uma bolha imobiliária ao virar da esquina. Quem deixou o alerta foi a Moody's. A agência de notação financeira revelou que o imobiliário no país é o mais sobrevalorizado entre as nações desenvolvidas, admitindo que existe um abismo enorme entre os preços de venda e de arrendamento, que começam a causar desequilíbrios no mercado.

No ano passado foram vendidas 152.000 casas em Portugal, sendo que os estrangeiros foram responsáveis pela compra de um quarto desses imóveis. Brasileiros, mas sobretudo franceses, são os grandes compradores de imobiliário em território nacional.

Apenas 17 dos 308 municípios portugueses decidiram aplicar a taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Cerca de 143, por outro lado, comunicaram às Finanças que vão aplicar a taxa mínima de 0,3% de IMI aos munícipes.