cavaco envia oe2013 para o tribunal constitucional (vídeo)

cavaco envia oe2013 para o tribunal constitucional (vídeo)

o presidente da república vai enviar o orçamento do estado (oe) para 2013 para o tribunal constitucional (tc). na mensagem de ano novo, cavaco silva explicou que vai pedir a fiscalização sucessiva porque tem "dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios". “por minha iniciativa, o tc irá ser chamado a pronunciar-se sobre a conformidade do oe2013 com a constituição da república", afirmou o chefe de estado

de acordo com cavaco silva, todos os portugueses “serão afectados” pelas medidas inscritas no oe2013, “mas alguns mais que outros, o que suscita fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios”. o chefe de estado, que promulgou o diploma sexta-feira (dia 28), referiu que o oe2013 entrou em vigor dia 1 de janeiro e que "se tal não acontecesse, o país ficaria privado do mais importante instrumento de política económica de que dispõe". "as consequências no plano externo seriam extremamente negativas", frisou 

Publicidade

Para poder comentar deves entrar na tua conta