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O setor da construção e do imobiliário parece estar a recuperar, face aos números verificados em anos anteriores. Uma situação que se deve, também, ao facto do investimento imobiliário em Portugal estar a aumentar. Esta nova tendência está a ter repercussões no mercado de trabalho. A ERA, por exemplo, vai contratar até 750 pessoas até ao final do ano.
Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente Ordenamento do Território e Energia, revelou que o programa Reabilitar para Arrendar, que pela primeira vez será de acesso por parte de privados, será apresentado esta semana e terá uma dotação de 50 milhões de euros.
“Portugal deve passar dos 10% de volume de negócios na reabilitação urbana para 17% em 2020 e para 23% em 2030”. A garantia foi dada pelo ministro Jorge Moreira da Silva, para quem os números estão muito aquém da média da UE: 37%. Mas vem aí financiamento europeu. Os mil milhões de euros previstos podem chegar aos três mil milhões.
A Sonae vendeu ontem por 53,6 milhões de euros o espaço onde funciona o hipermercado Continente no centro comercial Colombo, em Lisboa, e arrendou-o com o objetivo de manter o estabelecimento comercial no mesmo local.
Cerca de 42 mil famílias vão receber ajuda do Estado para pagar a renda da casa a partir de 2017, quando termina o chamado período transitório de cinco anos que limitou os aumentos dos custos de arrendamento para idosos, pessoas com deficiência e com carência económica. O subsídio será atribuído pelos serviços da Segurança Social.
Descontentes com a falta de informação em torno da lei das rendas, senhorios, inquilinos e mediadores imobiliários decidiram criar eles próprios a Comissão de Acompanhamento do Mercado do Arrendamento Urbano. Queixam-se que não estão a ser ouvidos e pediram uma audiência ao Governo, que se realiza amanhã.
O presidente da APEMIP considera que os spreads no crédito à habitação estão já em níveis "perfeitamente aceitáveis", para alguns clientes. Mas Luís Lima está convencido de que, ainda assim, os bancos terão de continuar com a estratégia de redução das margens cobradas nos novos empréstimos para não perderem clientes.
O desconhecimento sobre os contornos do subsídio de renda que o Estado vai atribuir aos inquilinos cujos contratos transitaram para o Novo Regime de Arrendamento Urbano e que invocaram carência económica está a encher de preocupações as cabeças dos proprietários.
O modelo social para o arrendamento urbano entra em vigor no final de 2017, confirmou ontem o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, mas a questão do subsídio de rendas vai ser discutida já hoje pelo Governo em Conselho de Ministros.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa adquiriu o Convento do Coleginho, o antigo Convento de Santo Antão-o-Velho, na Mouraria. Vai reabilitar o imóvel e, após um investimento superior a dois milhões de euros, criar um novo espaço de inovação social local, com alojamento turístico.
A CE quer reforçar o controlo da compra e venda de imóveis e arrendamento, no âmbito da quarta diretiva comunitária contra o branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, que vai entrar em vigor até 2017.
O custo de vida em Lisboa baixou significativamente para os estrangeiros que se mudam para a capital, que desceu 51 posições no ranking das cidades mais caras do mundo para expatriados. Luanda lidera a lista.
Desde a entrada em vigor da reforma do arrendamento foram entregues nas Finanças 70.592 pedidos de comprovativos de Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC). Ou seja, o número corresponde a 27% das 255.000 rendas antigas (anteriores a 1990) identificadas nos Censos 2011.
Os senhorios estão obrigados a fazerem a comunicação eletrónica à AT dos contratos de arrendamento celebrados a partir de 1 de abril e a emitirem recibos de renda eletrónicos. Como é um tema que suscitou muitas dúvidas, a ALP tem um serviço para ajudar os senhorios.
O Estado deu garantia pessoal ao empréstimo de 15 milhões de euros a contrair pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para financiar operações de reabilitação para habitação com renda condicionada.
O BNA recebeu 9.941 pedidos de senhorios que querem despejar os inquilinos, mas quase metade destas solicitações (4.915) foi recusada pelo organismo criado pelo Governo para acelerar e facilitar os despejos. Só 3.615 dos pedidos foram aceites.
A Associação Nacional de Proprietários entregou na semana passada ao provedor de Justiça, José de Faria Costa, um pedido de envio ao Tribunal Constitucional da lei que impõe a obrigatoriedade de emissão eletrónica dos recibos de rendas.
O IMI é um dos temas que mais preocupa senhorios, inquilinos e mediadores. Segundo o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, “o IMI atinge em alguns casos valores insustentáveis”. Para Luís Menezes Leitão, “as taxas de incumprimento são elevadas”. O Fisco responde e diz que foi de 10,1% no ano passado.
Proprietários, inquilinos e mediadores anunciaram a criação da Comissão do Mercado Acompanhamento do Arrendamento Urbano. Lamentam a inexistência de dados sobre as rendas e o facto de não terem sido ouvidos no âmbito de alguns temas, como a emissão de recibos eletrónicos.
A Comissão de Monitorização da Lei do Arrendamento Urbano, criada pelo Governo com a reforma das rendas, não reúne há 13 meses, o que está a preocupar senhorios, inquilinos e mediadores. Nesse sentido, criaram a Comissão de Acompanhamento do Mercado do Arrendamento Urbano.
